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terça-feira, 28 de dezembro de 2010

ATL's na Amadora

Bom dia!

Moro na Vila chã mais ou menos à 1 ano e gostaria de saber se alguém me aconselha algum ATL que conheça e de que goste. Tenho uma filha que está para entrar para a primária e tenho feito pesquisas na internet, mas não tenho encontrado nenhum.

Obrigada


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Nota: e-mail enviado por Sara Marques

sábado, 18 de dezembro de 2010

Pista de Caminhada: Vila Chã-Parque da Boba

Há algum tempo que, ao passar na "Av. das Palmeiras", tenho reparado que algumas pessoas que por ali caminhavam faziam-no pela estrada ou sob o relvado central da referida avenida. Pouco tempo depois de me mudar para Vila Chã a avenida parece ter ficado abandonada, excepto o eixo central. Perguntava-me então o porquê de não concluírem os poucos mais de 300 metros de passeio que faltavam, visto que este terminou na rotunda da Av. Artur Semedo e na rotunda da Estrada da Serra da Mina.

O Orçamento Participativo foi uma oportunidade para lançar a ideia de resolver esta situação. No dia 14 de Outubro, enviei o seguinte e-mail para a Câmara Municipal:

"Exmos. Senhores,

Venho por este meio participar na iniciativa “Orçamento Participativo 2011” com a sugestão de conclusão do passeio da Rua 39 / Avenida das Palmeiras, isto é, desde a rotunda da Avenida Artur Semedo à rotunda da Estrada da Serra da Mina. A distância entre os dois logradouros é de cerca de 330 metros, sem passeio e a poucas centenas de metros da nova urbanização do Casal de Vila Chã. A conclusão da obra permitiria a realização do trajecto referido com comodidade e sem perigo, dado que os transeuntes têm que se deslocar pela estrada, pois o mau estado da berma assim o obriga. Mais informo que a referida estrada tem sido ultilizada como parte de um percurso de jogging para quem se desloca ao Parque da Boba.

Seguem em anexo algumas imagens do “Google Earth” que podem ajudar a identificar melhor o local."





Tentar não custa nada e fiquei contente por saber que o meu pedido foi atendido com a sua inclusão nas Grandes Opções do Plano com o seguinte tema:

Pista de Caminhada em São Brás - Elaboração do projecto e execução das obras de implantação da pista entre as rotundas da Av. Artur Semedo e da Estrada da Serra da Mira.

Aproveito fazer um apelo a todos os vizinhos para participarem na melhoria da nossa qualidade de vida e agradecer à equipa que avaliou as propostas,

Vítor Santos


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Nota: e-mail enviado por Vítor Santos

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Recolha de lixo na Urbanização

Boa noite,

Não sei se já se aperceberam que a recolha de lixo na Urbanização tem sido efectuada constantemente "fora de horas". Não acho normal que este trabalho seja realizado entre as 2h e as 3h da manhã, quando neste altura estamos em pleno descanso!!! Já reclamei junto da CMA há cerca de um mês e ainda não obtive qualquer feedback. Peço a vossa colaboração no sentido de fazerem chegar aos mesmos as vossas reclamações, caso se sintam igualmente incomodados com esta situação. Obrigado.


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Nota: e-mail enviado por moradorvilacha @hotmail.com

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Orçamento Participativo: Grandes Opções do Plano 2011

Depois de analisadas tecnicamente quanto à sua viabilidade de execução, foram incluídas 25 propostas nas Grandes Opções do Plano. Destaco, na zona envolvente de Vila Chã, a seguinte proposta:

Pista de Caminhada em São Brás
Elaboração do projecto e execução das obras de implantação da pista entre as rotundas da Av. Artur Semedo e da Estrada da Serra da Mira.

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 10-12-2010

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Orçamento Participativo: Propostas

Na fase de apresentação de propostas para o OP 2011, no âmbito das reuniões públicas nas freguesias e da consulta pública na Internet, foram registadas 163 ideias/sugestões/propostas, das quais 27 foram enviadas via endereço electrónico.

As propostas foram remetidas aos serviços técnicos da Câmara afim de serem analisadas tecnicamente quanto à sua viabilidade de execução.

Desta apreciação, resultará um conjunto de projectos de acções/obras que será integrado nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011.

Propostas por freguesia

Alfornelos: 16
Alfragide: 16
Brandoa: 7
Buraca: 11
Damaia: 17
Falagueira: 1
Mina: 20
Reboleira: 14
São Brás: 26
Venda Nova: 15
Venteira: 19
Município: 1

Total: 163

As ideias/sugestões/propostas incidem sobre as seguintes áreas

Propostas por área

Educação: 9
Cultura: 3
Desporto: 8
Acção Social e Comunitária: 20
Regeneração Urbana e Qualificação do Espaço Público: 52
Acessibilidades Intra-municipais e Ordenamento da Circulação: 39
Higiene Pública: 18
Actividades Económicas: 6
Segurança: 4
Modernização: 4

Freguesia da Mina

Proposta n.º 25 – Conclusão do passeio da Rua 39 / Avenida das Palmeiras (desde a rotunda da Avenida Artur Semedo à rotunda da Estrada da Serra da Mina)
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 61 – Intensificar fiscalização e aplicar coimas aos donos que não apanhem os dejectos dos seus animais
Área: Segurança e Ordem Públicas

Proposta n.º 62 – Polícia Municipal:
- Reforço dos agentes e dos meios; intensificação do patrulhamento fora do centro da Amadora; vigilância e prevenção nos jardins e ruas, principalmente à noite
Área: Segurança e Ordem Públicas

Proposta n.º 63 – Beneficiação da EB Manuel Heleno, em Carenque (ao nível do edifício e da envolvente)
Área: Ensino Não Superior

Proposta n.º 64 – Criação de espaço para realização de actividades de ocupação de tempos livres de jovens e idosos
Área: Acção Social

Proposta n.º 65 – Requalificação da antiga EB Mina para equipamento de apoio a jovens, idosos, desempregados e pessoas carenciadas
Área: Acção Social

Proposta n.º 66 – Entrada de Carenque junto ao rio:
- Conclusão do passeio, reparação e marcação da estrada
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 67 – Requalificação da zona onde está edificada a antiga EB Mina e criação parque de estacionamento
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 68 – Av. Marquês de Pombal até ao cruzamento com a Rua Luís Gomes:
- Criação de lugares de estacionamento para cargas e descargas
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 69 – Introdução da circulação com sentidos únicos nas Av.s Marquês de Pombal e General Humberto Delgado, permitindo a criação de lugares de estacionamento
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 70 – Av. Pedro Álvares Cabral:
- Colocação de lombas junto às passadeiras
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 71 – Construção de rotunda no cruzamento da Av. General Humberto Delgado com a Av. Pedro Álvares Cabral
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 72 – Reparação dos passeios nas seguintes ruas da Venteira: Rua Elias Garcia, Rua Heliodoro Salgado, Rua Narciso Leal e Rua António Feijó
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 73 – Reforço dos meios humanos e materiais afectos à limpeza pública
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 74 – Rua 9 de Abril:
- Colocação de molok’s
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 75 – Realização da limpeza anual da ribeira de Carenque
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 76 – Eco-Centro, em Carenque:
- Criação de condições para a recepção de entulhos depositados pelos munícipes ou criação de local alternativo para deposição desses entulhos
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 77 – Requalificação da Rua Maria Irene Lopes Azevedo:
- Substituição do piso, remoção das escadas e abertura ao trânsito a partir do n.º 12, podar as árvores que estão junto aos prédios
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 78 – Criação de incentivos para o comércio tradicional local
Área: Comércio e Turismo

Proposta n.º 138 – Ajardinamento dos separadores das vias de circulação no cruzamento da Av. General Humberto Delgado com a Rua Augusto Figueiredo
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Freguesia de São Brás

Proposta n.º 93 – Requalificação da Escola Básica da A-da-Beja
Área: Ensino Não Superior

Proposta n.º 94 – Cedência de espaço a um grupo de jovens “Movimento Juvenil Boba” (que não tem identidade jurídica) no Casal da Boba
Área: Acção Social

Proposta n.º 95 – Criação de Centro de Convívio para a 3ª Idade
Área: Acção Social

Proposta n.º 96 – Pagamento simbólico no transporte para iniciativas associativas
Área: Acção Social

Proposta n.º 97 – Programação do processo de legalização do Bairro do Alto dos Moinhos
Área: Ordenamento do Território

Proposta n.º 98 – Conclusão do processo de Legalização da AUGI – Casal da Mira até ao final do mandato
Área: Ordenamento do Território

Proposta n.º 99 – Reforço dos meios humanos e materiais afectos à limpeza pública nos Moinhos da Funcheira
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 100 – Limpeza de “buraco” localizado frente à Praceta Notícias da Amadora
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 101 – Colocação de ecopontos:
- A-da-Beja;
- Rua António Freitas
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 102 – Construção de Parque Infantil na A-da-Beja
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 103 – Poda de árvores na Rua Fernando Maia (A-da-Beja)
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 104 – Criação de um circuito de manutenção nos Moinhos da Funcheira na Urbanização nova do Pimenta e Rendeiro
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 105 – Construção de Polidesportivo coberto
Área: Desporto, Recreio e Lazer

Proposta n.º 106 – Criação de piscina coberta
Área: Desporto, Recreio e Lazer

Proposta n.º 107 – Apoio financeiro para as obras de substituição de telhado da União Recreativa da A-da-Beja
Área: Desporto, Recreio e Lazer

Proposta n.º 108 – Marcação de estacionamento na Rua José Maria Pereira
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 109 – Correcção das passadeiras nos Moinhos da Funcheira
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 110 – Instalação de abrigos nas paragens das carreiras (Moinhos da Funcheira)
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 111 – Reparação de estrada na Rua Fernando Maia (A-da-Beja)
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 112 – Criação de passeios (A-da-Beja):
- Rua José Augusto Costa
- Rua dos Plátanos
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 113 – Conclusão da estrada da urbanização nova do Pimenta e Rendeiro (Moinhos da Funcheira)
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 114 – Colocação de sinalética de proibição de estacionamento em diversos cruzamentos em Moinhos da Funcheira
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 115 – Nivelamento das sarjetas sobrelevadas face ao pavimento (Moinhos da Funcheira)
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 116 – Verificação da iluminação pública na freguesia (principalmente na Rua Fernando Maia)
Área: Indústria e Energia

Proposta n.º 117 – Criação de muro de suporte junto às garagens na Rua José Augusto Rocha
Área: Muros de Suporte na Via Pública

Proposta n.º 118 – Requalificação do mercado dos Moinhos da Funcheira
Área: Mercados e Feiras

Município

Proposta n.º 163 – Criação do serviço “Amadora Alerta”, na página da Câmara que permitisse aos munícipes informarem de situações que necessitassem de reparações com a possibilidade de recurso, para uma melhor descrição/definição da ocorrência, a uma funcionalidade de “geo-localização” através de um serviço de mapas do género google maps ou similar.
Todas as actualizações geradas na queixa gerariam um e-mail automático para o munícipe de modo a que esteja informado sobre o andamento da sua queixa, nomeadamente quanto ao serviço responsável pela intervenção correctiva e o prazo previsível para a resolução do problema
Área: Administração Geral

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora

domingo, 21 de novembro de 2010

Glamour em Vila Chã

No último Domingo, dia 14 de Novembro, foi inaugurado um novo restaurante (Glamour Lisboa) na Avenida Pedro Álvares Cabral, lote 1, substituindo o "antigo" restaurante e marisqueira Marés Vivas.

sábado, 13 de novembro de 2010

PSD critica orçamento participativo

Os vereadores eleitos pelo PSD na Câmara da Amadora criticam a forma como está a ser conduzido o processo de Orçamento Participativo promovido pela autarquia, liderada pelo socialista Joaquim Raposo. Os sociais-democratas consideram que se “optou por um falso processo de participação dos cidadãos” e “não foi sequer definido o montante que irá a debate”.

Numa nota enviada à redacção do JR, o maior partido da coligação liderada por Jorge Roque da Cunha manifesta o seu “profundo lamento”, por aquilo que considera ser “uma oportunidade perdida na construção de uma Amadora verdadeiramente democrática e participada”.

Os sociais-democratas apontam falhas no processo lançado em Outubro pela edilidade, afirmando que “não foi sequer definido o montante que irá a debate, não se dá a conhecer a situação financeira da Câmara, nem o exacto critério da escolha, não foi feita uma análise cuidada das experiências de outros municípios, portugueses e estrangeiros, nem se constituíram equipas técnicas para avaliar a sua exequibilidade”.

Por isso, o PSD da Amadora desvaloriza “as ideias resultantes de sessões organizadas pela CMA à pressa, sem a divulgação devida e sem um processo estruturado de decisão”.

Acusam ainda “a maioria socialista, com a conivente abstenção do PCP”, de ter optado “por um falso processo de participação dos cidadãos nas decisões públicas que apenas lhes confere uma falsa expectativa de participação”.

Os eleitos sociais-democratas frisam que são favoráveis a um Orçamento Participativo, lembrando que há um ano tentaram “iniciar o processo”. No entanto, a proposta “foi rejeitada pela maioria”. Mostram-se ainda “surpreendidos” por apenas terem tido conhecimento do processo lançado este ano pela autarquia, “através do sítio electrónico do município”.

Propostas razoáveis

A Câmara da Amadora tomou a resolução de adoptar um Orçamento Participativo (OP) para 2011, podendo os cidadãos apresentar as suas propostas nas reuniões que estão a ser realizadas em freguesias do concelho ou na página da Internet.

Numa entrevista à Agência Lusa, a vereadora na CMA, Carla Tavares, afirmou que a Câmara não tem um tecto orçamental definido para as intervenções e que vai incorporar no orçamento para 2011 uma participação por freguesia para a realização de obras.

“Os cidadãos podem fazer sugestões relativamente àquilo que entendem ser intervenções pertinentes e que gostariam de ver realizadas e contempladas no orçamento de 2011. As pessoas têm sido bastante razoáveis financeiramente e têm pedido (maioritariamente) intervenções nos espaços desportivos, nas zonas verdes e a nível da recolha de resíduos”, disse a responsável.

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Fonte: Jornal da Região, 09-11-2010

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Aprovadas taxas de IMI

A Câmara da Amadora aprovou as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Serão taxados em 0,68% os prédios urbanos não arrendados e que não foram vendidos, e em0,38% os prédios urbanos transmitidos. A autarquia prevê criar um estímulo à reabilitação urbanística do parque habitacional privado.

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Fonte: Jornal da Região, 09-11-2010

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Novos projectos do metro estão suspensos

(...) Todos os outros projectos, entre os quais os já anunciados prolongamentos até Loures e até ao Hospital Amadora-Sintra, "estão suspensos para se avaliar os seus níveis de importância e de prioridade".

O presidente do ML especificou que a extensão da linha desde Amadora até à Reboleira "ficará pronta a meio de 2012".

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Fonte: Diário de Notícias, 04-11-2010

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Possíveis restrições no abastecimento de água

Das 03.00h do dia 6 de Novembro até às 09.00h do dia 7 de Novembro

Em virtude de obras no Adutor de castelo de Bode, por parte da EPAL, e que irão decorrer nos dias acima descritos, verificar-se-á um significativo défice de produção temporário, o que poderá levar ao recurso da totalidade das reservas disponíveis.

Neste período, os Serviços Municipalizados de Oeiras e Amadora irão proceder ao enchimento de todos os seus reservatórios e efectuar manobras na rede de distribuição, conjugando as suas reservas com as da EPAL, com o objectivo de evitar que as restrições não se venham a repercutir nos consumidores.

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 03-11-2010

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Conflitos na libertação de terrenos adiam abertura da CRIL para 2011

Afinal, o último troço da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) só deverá ser inaugurado no início de 2011. As obras continuam quando já se passou um ano desde a anunciada data para o fim dos trabalhos.

Esta é, pelo menos, a mais recente estimativa da empresa Estradas de Portugal (EP), que atribui este atraso de mais de um ano em relação à previsão anunciada no arranque dos trabalhos, em Dezembro de 2007, à "ocupação ilegal e não-libertação atempada das parcelas necessárias à obra".

Os 3,6 quilómetros de rodovia que vão ligar a Buraca à Pontinha tinham conclusão prevista para 18 de Outubro de 2009, prazo que, segundo diz agora a EP, tem de ser prorrogado "até ao início de 2011".

Numa resposta por escrito enviada ao PÚBLICO através da direcção de relações institucionais, a empresa justifica esta necessidade com as "circunstâncias publicamente conhecidas de ocupação ilegal das parcelas necessárias à obra, de resistência à sua desocupação e dos diversos processos judiciais instaurados e a demora na sua decisão". O resultado, acrescenta, é que "só foi possível assegurar a disponibilidade efectiva da totalidade dos terrenos em Abril de 2009, com a obra em plena execução".

A isto a empresa acrescenta um outro argumento para explicar o atraso: "A necessidade de executar algumas soluções de dificuldade técnica elevada", entre as quais "a protecção dos Aquedutos das Águas Livres e das Francesas e a execução dos Caneiros de Alcântara e Damaia".

Estas duas questões já eram conhecidas em Janeiro de 2010, mas isso não impediu que, na altura, um dos vogais do conselho de administração da EP tenha dito, em entrevista ao PÚBLICO, que o troço da CRIL entre a Buraca e a Pontinha deveria entrar em funcionamento pleno "no final do primeiro semestre" desse ano. Ainda assim, Rui Nelson Dinis considerou então que seria "uma imprudência" adiantar uma data concreta numa altura em que estava em curso a construção do túnel de Benfica, tido como "o grande desafio" da empreitada.

Hoje, garante a empresa, estão "em conclusão os interiores dos túneis de Benfica e da Venda Nova, com a complexa montagem dos sistemas de operação e controlo dos túneis, bem como a execução do Nó da Damaia, dos arranjos paisagísticos e dos equipamentos comunitários e de mobilidade pedonal". Depois há ainda que aguardar pela realização das "vistorias, ensaios e verificações de conformidade, prévias ao início da operação". Posto isto, conclui-se, "a decisão de abertura final da CRIL será tomada pelo Governo, logo que esteja concluída a programação desta fase final dos trabalhos".

Expropriação em tribunal

Quanto aos arranjos paisagísticos, que no passado estiveram no centro de uma grande contestação pela significativa diferença entre as imagens virtuais apresentadas pela empresa e a realidade que foi surgindo aos olhos dos moradores da Damaia e de Santa Cruz de Benfica, a EP garante que "foram aprovados todos os projectos em acordo com as respectivas câmaras municipais". Muitos desses projectos, diz, "estão em plena execução".

Segundo a direcção de relações institucionais, a obra adjudicada em 2007 por 111,61 milhões de euros tem neste momento uma "previsão de cinco por cento de trabalhos a mais", esperando-se, portanto, que o valor contratual da empreitada ascenda a 117 milhões de euros. Isto excluindo os 70 milhões que foram despendidos nas expropriações, havendo, segundo a empresa, por concluir um processo judicial relativo a uma parcela.

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Fonte: Público, 29-10-2010

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Sugestão Cultural

Escola Aberta do Património
A implantação da República

30 de Outubro | Das 14:30 às 17:00

Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira, Parque Aventura, Beco do Poço

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Vandalizam escola e levam gravações

Foi um acto de vandalismo o que aconteceu na madrugada de ontem na Escola Básica nº 1 Aprígio Gomes, na Amadora. As autoridades ainda não identificaram quem entrou na escola, que, através de um buraco na vedação, partiu um vidro e acedeu ao refeitório e à creche, vandalizando portas, janelas, material informático e gabinetes. Além de tudo isto, os extintores foram esvaziados e, para não ser deixado rasto, o suporte de gravação das câmaras de vigilância roubado.

Na sequência destes incidentes, os alunos da escola básica não tiveram ontem aulas. Segundo informação da Câmara Municipal da Amadora, a situação estará resolvida hoje, prevendo-se que a escola reabra portas. Apenas a creche, gerida pela Santa Casa da Misericórdia, não tem data prevista para voltar a receber os cerca de 50 bebés.

Os trabalhos de limpeza ainda decorriam ao final da tarde de ontem, sendo os principais problemas o pó dos extintores e as pinturas nas paredes da escola.

Naturalmente perturbados com toda a situação, os pais dos bebés contactados pelo CM preferiram não comentar a situação. Certo é que alguns foram obrigados a faltar ao trabalho, pois não têm local alternativo onde deixar os filhos.

Artur Simão, de 50 anos, é pai de um menino de seis anos que frequenta a EB1 Aprígio Gomes. "Felizmente o meu filho pôde ficar com avó. Se não tivesse essa possibilidade, teria de faltar ao trabalho", afirmou. (...)

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Fonte: Correio da Manhã, 20-10-2010


Mais informações em:
Escola Básica n.º 1 Aprigio Gomes sem aulas após assalto

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Escola Básica n.º 1 Aprigio Gomes sem aulas após assalto

Segundo fonte da PSP ouvida pela Lusa, durante a noite “alguém entrou e danificou as instalações” da escola EB1/Jardim de Infância/Creche Aprigio Gomes, estando ainda por apurar que bens terão sido levados.

Portas, janelas, secretárias e material informático ficou destruído, disse à Lusa fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa. Ficaram ainda danificadas salas de aula, gabinetes de docentes e o refeitório onde foram, inclusivamente, esvaziados diversos extintores de incêndio.

Fonte da autarquia da Amadora adiantou que o caso está entregue à Policia Judiciária e que as aulas na escola inaugurada a 15 de Janeiro deste ano vão retomar esta quarta-feira. “Foram actos de vandalismo”, sublinhou.

A agência Lusa contactou o agrupamento Vertical de Escolas Cardoso Lopes, que remeteu esclarecimentos para a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

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Fonte: Público, 19-10-2010

Ranking das escolas



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Fonte:
Jornal i | Escolas Básicas, 15-10-2010
Jornal i | Escolas Secundárias, 15-10-2010


Mais informações em:
Público | Ranking Nacional 2010
Ranking das escolas | Amadora 2008
Ranking das escolas | Amadora 2009

sábado, 16 de outubro de 2010

Estacionamentos em Vila Chã

Exmo. Sr. Presidente C.M. Amadora

Venho-lhe expor uma situação relacionada com os habitantes da urbanização Casal de Vilã Chã em concreto com os moradores do lote 54 e 56, da Avenida Fernando Valle da Freguesia da Mina.

A entrada para os parqueamentos subterrâneos destes 2 blocos realiza-se pelas traseiras dos respectivos edifícios como documenta a foto 2 em anexo deste e-mail, ora desde que começaram as obras num dos lotes adjacentes foi obstruída a passagem para as respectivas garagens (foto 3).

Em alternativa foi improvisada uma entrada pela Avenida Artur Semedo (Fotos 2 e 4) que originalmente era um lugar de estacionamento, acontece porem que devido à falta de sinalização, aí se continua a estacionar como se de um normal lugar se tratasse, impossibilitando contudo a saída dos moradores pelas garagens.

Deste modo, venho solicitar a essa Instituição que coloque sinalização no local de modo a identifica-la como uma passagem de acesso e não um lugar de estacionamento e também, que a situação provisória de gravilha seja mais “aprimorada”, uma vez que apresenta grandes desníveis e autênticos degraus que degradam evidentemente as viaturas de quem por ali obrigatoriamente tem que passar.

Agradecia também que se possível houvesse limpeza do local que encontra com bastante lixo acumulado e ervas.

Ao dispor para qualquer duvida ao esclarecimento adicional, atenciosamente

Nuno João Santos Ribeiro Bastos






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Nota: e-mail enviado por Nuno Bastos, em 06-10-2010, para o Departamento de Administração Urbanística, Divisão de Gestão Urbanística, Divisão de Serviços Urbanos, Divisão de Arruamentos e Iluminação Pública e Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

República é tema do Festival de BD da Amadora

A 21.ª edição do Amadora BD - Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora - vai decorrer de 22 deste mês a 7 de Novembro e, a exemplo dos últimos anos, o seu núcleo central, estará localizado no Fórum Luís de Camões, na Brandoa.

Como já tinha sido divulgado o seu tema é "O centenário da República", revisitado através de uma viagem cronológica de mais de um século pelas obras dos artistas nacionais que abordaram o tema. "Os caretos da República", caricaturas de Pedro Ferreira, Carlos Laranjeira e Ricardo Galvão, e as obras participantes no Concurso de BD, são duas outras visões da República aos quadradinhos, complementadas pelo making of do livro "É de noite que faço as perguntas" (a lançar durante o festival), escrito por David Soares e desenhado por Richard Câmara, Jorge Coelho, João Maio Pinto, André Coelho e Daniel Silvestre Silva, uma narrativa ficcional que segue com rigor a história e cronologia republicanas, tendo início em 1891, na sequência do ultimato inglês, e terminando com o desfecho do golpe militar de 28 de Maio de 1926.
Fernando Bento, cujo centenário do nascimento se comemora no próximo dia 26, um autor de traço personalizado e original, cujas adaptações literárias marcaram gerações de leitores de revistas como "O Diabrete" ou "O Cavaleiro Andante", será outro dos grandes destaques do evento.

Como é habitual, haverá mostras dedicadas aos vencedores dos Prémios Nacionais de BD de 2009, os belgas François Schuiten e Benoit Peeters, criadores das "Cidades Obscuras" e os portugueses Luís Henrique e José Carlos Fernandes, distinguidos pelo livro "A Metrópole Feérica". Richard Câmara, autor do desenho original do cartaz e dos diversos materiais gráficos será o autor nacional em destaque.

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Fonte: Jornal de Notícias, 13-10-2010


Mais informações em:
Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem
21º Amadora BD - Programa e Autores
Centenário da República é o tema central do 21º Festival de BD da Amadora

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Apresentação do Orçamento Participativo


A Câmara Municipal da Amadora (CMA), no seguimento de uma política de aproximação com os cidadãos e da sua integração de forma directa no processo de tomada de decisão quanto à vida da cidade, tomou a resolução de adoptar um Orçamento Participativo (OP) para 2011.

O OP é um instrumento da democracia participativa que se caracteriza por ser universal e directo, permitindo aos cidadãos participar na discussão das políticas públicas locais.

Aos cidadãos é facultada a capacidade de contribuírem para que as políticas públicas locais abranjam as necessidades mais prementes das populações, mas também os leva a assumir a sua quota-parte de responsabilidade nas decisões tomadas.

Com a implementação deste processo, a CMA pretende:

- Incentivar a participação dos cidadãos na vida pública
- Aumentar a transparência e a eficiência da tomada de decisão
- Melhorar de forma sistemática a prestação de informação às populações quanto aos gastos públicos
- Gerar maior proximidade e confiança entre poder político e população
- Incrementar a participação democrática dos cidadãos


Orçamento Participativo 2011

O modelo adoptado para o OP 2011 é consultivo de participação individual, podendo os cidadãos apresentar as suas propostas nas reuniões a terem lugar nas freguesias do concelho e/ou na página da Internet, não sendo estipulada verba a afectar ao OP.

As intervenções, os projectos e/ou as obras a incluir nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011 serão seleccionados em função de critérios de relevância, contributo para o reforço da coesão social e territorial que constitui um objectivo estratégico de desenvolvimento do município e de racionalidade económica e financeira.

O OP dirige-se aos cidadãos residentes e/ou trabalhadores no município da Amadora, os quais podem apresentar as suas propostas nas reuniões públicas realizadas nas freguesias do concelho e/ou através da página da Internet.

Calendarização do processo

De 11 de Outubro a 12 de Novembro – realização das reuniões públicas nas freguesias do concelho nas instalações da respectiva Junta:

Mina – 28 de Outubro
São Brás – 04 de Novembro

As reuniões têm início às 21h00 e duração de 2 horas.

De 11 de Outubro a 15 de Novembro – período de consulta na página de Internet, através de formulário para a apresentação de propostas e de endereço electrónico: orcparticipativo2011@cm-amadora.pt

De 22 a 26 de Novembro – publicação na página da Internet das propostas apresentadas pelos cidadãos.

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora

domingo, 10 de outubro de 2010

Passadeiras

Boa tarde,

Envio este e-mail por descontentamento do que vejo na vossa urbanização. As passadeiras em vez de terem uns postes para os carros não entrarem têm umas pedras.

Envio imagem em anexo.

Sem mais de momento, apresento os melhores cumprimentos.

Atentamente

Márcio Lopes


sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Defeitos do edifício... Quando denunciar?

É do conhecimento geral que os bens imóveis têm cinco anos de garantia. Contudo, no que toca a um prédio constituído em propriedade horizontal e verificando-se alguma falta de conformidade nas “partes comuns,” como deve ser contado o prazo de denúncia?

A lei é bem clara ao referir “cinco anos a contar da entrega“ - artigo 1225.º n.º 1 do Código Civil e artigo 5.º n.º 1 do DL n.º 67/2003, de 8 de Abril com as alterações posteriormente introduzidas.

Refira-se, entretanto, que o Código Civil se aplica às empreitadas civis e o diploma extravagante das “garantias” às empreitadas de consumo.

Importa pois, esclarecer a seguinte questão: a partir de quando se conta tal prazo? A contar de que entrega?

Podemos, desde logo, colocar três situações:
- a partir da alienação da primeira fracção autónoma?
- a partir da transferência das partes comuns do edifício aos condóminos?
- a partir da alienação da última fracção autónoma?

A jurisprudência vai no sentido de que a contagem do prazo de denúncia é o momento da constituição da administração do condomínio e não o da data da primeira escritura de compra de uma fracção, até porque seria inviável impor ao primeiro condómino a obrigação de inspeccionar todo o edifício, não sendo justo penalizar os futuros condóminos pela eventual incúria de quem não tem legitimidade para os representar.

Não obstante o processo de constituição da administração do condomínio poder ser desencadeado com a alienação da primeira fracção - o que não nos parece vantajoso, visto o construtor/vendedor permanecer em posição maioritária contribuindo proporcionalmente para os encargos com a electricidade, a limpeza, a água, os elevadores, etc., afigura-se-nos que a entrega das “partes comuns” deve, pois, ser entendida como a data da alienação da última fracção autónoma.

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Fonte: Notícias do Condomínio, 09-09-2010

domingo, 3 de outubro de 2010

Altar do Terreiro do Paço vai para a Amadora

O altar da missa que o Papa celebrou no Terreiro do Paço, em Lisboa, a 11 de Maio de 2010, vai ficar na futura igreja de S. Brás, Amadora, que ainda está em construção. (...)

“Uma vez que o altar está guardado num armazém para poder vir a integrar uma igreja nova, que está a ser construída, mas que ainda demorará a finalizar, achámos bem que ele fosse utilizado num encontro de jovens universitários que querem prosseguir os desafios que o Santo Padre deixou quando esteve entre nós”, explicou à Renascença o bispo auxiliar de Lisboa, D. Carlos Azevedo.

Para o coordenador geral da viagem pontifícia de Bento XVI a Portugal, “o altar do Terreiro do Paço é um ex-líbris da visita do Papa”.

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Fonte: Agência Ecclesia, 01-10-2010


Mais informações em:
Igreja de São Brás tem novo projecto

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Câmara volta a defender videovigilância

Numa moção aprovada por unanimidade, na semana passada com os votos favoráveis de todo o executivo (PS, PSD/CDS-PP e CDU), a Câmara da Amadora voltou a defender a colocação de 113 câmaras de videovigilância distribuídas pelas zonas de maior risco da cidade.

Porém, no centro da Amadora há opiniões para todos os gostos em relação ao projecto apresentado pela autarquia para a instalação de 113 câmaras em zonas críticas da cidade, com o objectivo de “dissuadir, prevenir, reprimir e punir a prática de ocorrências ilícitas, nas referidas zonas, através da captação e gravação de imagens”, refere a moção aprovada. (...)

A moção aprovada por unanimidade, que será enviada ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao ministro da Administração Interna, ao presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados e ao Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública, volta a defender “o propósito da autarquia de continuar a defender o sistema de videovigilância como um dos instrumentos, de crescente utilização, ao serviço das forças de segurança pública na prevenção da criminalidade”.

Em Agosto, a autarquia da Amadora viu chumbado pela CNPD, o projecto apresentado ao Ministério da Administração Interna (MAI), para a instalação de 113 câmaras de vigilância nas zonas onde a criminalidade é mais frequente, por considerar que sistema é “altamente intrusivo”.

Depois de se ter reunido com o Ministro da Administração Interna pouco depois do chumbo, o presidente da autarquia manifestou a intenção de reformular e entregar uma nova proposta para a instalação do sistema de videovigilância na cidade amadorense.

No entanto, a Câmara mantém a instalação das mesmas 113 câmaras, mas vai promover um estudo de opinião junto da população e, até ao final do ano, irá apresentar uma nova proposta com três fases distintas de implementação.

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Fonte: Jornal da Região, 28-09-2010

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Apresentação do MetroBus


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Fonte: TV Amadora, 21-09-2010


Mais informações em:
Câmara Municipal da Amadora

Vem aí o MetroBus: o metro de superfície que ligará o Dolce Vita ao metro de Lisboa

O MetroBus, um metro rodoviário de superfície que ligará o centro comercial Dolce Vita e o metropolitano de Lisboa, deve entrar emfuncionamento dentro de um ano, anunciou hoje a Câmara da Amadora.

A primeira fase do MetroBus, um metro de superfície que em vez de circular sobre carris tem pneus, fará a ligação entre o futuro interface da CP/Metropolitano da Reboleira e o Dolce Vita Tejo, sendo que o seu traçado atravessará as freguesias da Venda Nova, Falagueira (estação de metro Amadora-Este), Mina, São Brás e Brandoa, numa extensão de cerca de sete quilómetros.

O vereador dos transportes da Câmara da Amadora, Gabriel Oliveira, avançou que são esperadas entre 5 000 a 10 000 pessoas diariamente no transporte.

"O objetivo é que o MetroBus funcione como um transporte normal, não que encha o Dolce Vita, já que não é uma linha para o Centro Comercial. É para toda a gente, que o possa a vir usar para o trabalho, para a escola e até para chegar a Lisboa", disse Gabriel Oliveira.

O vereador disse ainda que o "Dolce Vita pode ser transformado num interface de transportes, já que, com os 9 000 lugares de estacionamento gratuitos, as pessoas vão poder deixar os seus carros no shopping e usar o transporte público até Lisboa".

A solução nasce de um protocolo da Câmara da Amadora com a CP, o Metropolitano de Lisboa, da Autoridade Metropolitana de Transportes e do Dolce Vita Tejo.

Nesta primeira fase, a infraestrutura viária foi elaborada pela Câmara da Amadora e o investimento, de cerca de cinco milhões de euros, ficará praticamente ao cargo da Chamartín, já que a empresa que detém o shopping vai financiar 4,45 milhões de euros da obra.

Gabriel Oliveira negou que a participação da empresa estivesse relacionada com contrapartidas pela construção do shopping, justificando a parceria apenas com a "necessidade de fazer chegar mais pessoas ao Dolce Vita".

Já a aquisição do material circulante será decidida através de concurso público, já que "a autarquia não quer explorar a circulação", disse o vereador.

O financiamento ficará a cargo da Câmara e de fundos comunitários.

Gabriel Oliveira afirmou que em "sete, oito meses" as obras avançam e que no início de 2013 o MetroBus iniciará a circulação.

Numa segunda fase do MetroBus, está prevista um segundo troço fazendo a ligação entre o Dolce Vita Tejo e Odivelas, num investimento estimado de cerca de 12 milhões de euros, que, segundo o vereador da Amadora, "necessitará do apoio do Governo". (...)

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Fonte: Jornal i, 20-09-2010

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Cronologia do projecto do MetroBus



2007, Maio
Amadora e Odivelas ligação por metro de superfície
Metro de superfície em análise
Metro ligeiro com terminal na Reboleira
Interesses privados empurram metro
2007, Setembro
Proposta Metro Ligeiro de Superfície e extensão do Metropolitano
2007, Outubro
Metro só para a Amadora
Traçado e custos do Metro Ligeiro de Superfície definidos até final do ano
2007, Dezembro
Trólei falha a metade sul do concelho da Amadora
Linha do metro com tróleis entre a Reboleira e Brandoa
2008, Janeiro
Primeira fase do metro de superfície ligará seis freguesias a partir de Maio de 2009
Ligação do Metropolitano de Lisboa à Linha de Sintra da CP na Amadora
Amadora já tem traçado para o trólei
2009, Fevereiro
Governo apoia Metrobus
2009, Março
Amadora espera ter metro ligeiro de superfície a partir de 2010
Projecto do metro de superfície gera críticas entre a oposição camarária da Amadora
2009, Abril
Troleicarros terão aparência de metro
2009, Julho
Trolleybus liga Amadora a Odivelas
Hipermercado investe 4,4 milhões de euros no metrobus
2009, Setembro
Concurso Público Internacional para "Aquisição de 5 Mega Tolley Bus para a Linha de MetroBus da Amadora"
2010, Agosto
CM Odivelas tem projecto para a ligação Amadora-Odivelas em metro de superficie
2010, Setembro
Dolce Vita paga ‘metro’ da Amadora
Amadora apresenta projecto do MetroBus
Vem aí o MetroBus: o metro de superfície que ligará o Dolce Vita ao metro de Lisboa
Apresentação do MetroBus


Mais informações em:
Metro Ligeiro com Pneus

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

domingo, 19 de setembro de 2010

Amadora apresenta projecto do MetroBus

A Câmara Municipal da Amadora vai apresentar publicamente, no próximo dia 21 de Setembro, pelas 11 horas, na Esplanada de Restauração (Piso 1) do Centro Comercial Dolce Vita Tejo, o projecto MetroBus. A apresentação vai contar com a presença de representantes da CP, do Metropolitano de Lisboa, da Autoridade Metropolitana de Transportes, do Dolce Vita Tejo, da Câmara Municipal de Odivelas e ainda do Secretário de Estado dos Transportes, Dr. Carlos Correia da Fonseca.

O MetroBus é um sistema de Metro Ligeiro de Superfície que, numa primeira fase, fará a ligação entre o futuro interface da CP/Metropolitano da Reboleira e o Dolce Vita Tejo, sendo que o seu traçado atravessará as freguesias da Venda Nova, Falagueira (estação de metro Amadora-Este), Mina, São Brás e Brandoa. Numa segunda fase, prevê-se a extensão da linha do referido centro comercial a Odivelas.

A obra, com uma extensão de cerca de sete quilómetros, ascenderá a cerca de 8 milhões de euros. Um investimento partilhado pelo Dolce Vita Tejo, que disponibilizará cerca de 4.450.000 de euros, para as infra-estruturas do MetroBus. A verba destinada à aquisição do material circulante será comparticipada, em 50%, por fundos comunitários, ficando o remanescente a cargo da autarquia.

Neste momento decorre o concurso público internacional para a aquisição do mencionado material circulante, encontrando-se reunidas as condições necessárias para a elaboração do projecto de execução, iniciando-se, de seguida, a obra. O MetroBus deverá entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2013.

Características inovadoras e ambientais

O MetroBus assemelha-se ao metro de superfície clássico, no entanto em vez de circular sobre carris tem pneus, constituindo um meio de transporte silencioso e ecológico, que facilmente se adapta à topografia do concelho.

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 17-09-2010

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Sugestão Cultural

Deolinda

O projecto musical surgiu em 2006, quando os irmãos Pedro da Silva Martins e Luís José Martins (ex-Bicho de 7 Cabeças) convidaram a prima, Ana Bacalhau, então vocalista dos Lupanar, para cantar quatro canções que tinham escrito. Após perceberem que a voz da prima se adequava na perfeição às rimas e melodias por eles criadas, convidaram também José Pedro Leitão, contrabaixista dos Lupanar (actual marido de Ana Bacalhau), para se juntar aos três, nascendo assim os Deolinda.




18 de Setembro | 22:00

Parque Central


Mais informações em:
http://www.deolinda.com.pt
Wikipédia
Câmara Municipal da Amadora

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Fonte do saber

Abriu na segunda quinzena de Julho um centro de apoio escolar e estudo acompanhado, a Oficina Fonte do Saber de Vila Chã, no lote 52 da Avenida Fernando Valle.

A gestão da Oficina fica a cargo de Maria José Dinis, que aproveitou as possibilidades oferecidas pelo Programa de Apoio ao Empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego (PAECPE), recebendo numa única tranche o seu susbsídio de desemprego, criando a sua própria empresa e desenvolvendo o seu próprio negócio.

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Fonte: Oficina Fonte do Saber

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Dolce Vita paga ‘metro’ da Amadora

A Chamartín Imobiliária, dona do centro comercial Dolce Vita Tejo, vai pagar mais de metade do novo ‘metro de superfície’ que circulará entre a estação de comboios da Reboleira, na Amadora, e o shopping. Num investimento de 8,5 milhões de euros, a promotora imobiliária contribuirá com 5 milhões (...)

O projecto prevê paragens em Venda Nova, Falagueira, Mina, São Brás e Brandoa. A Câmara da Amadora está já a avançar o concurso para adquirir os trolleybus que, segundo estima, terão 5,5 milhões de passageiros por ano.

A futura ligação vai substituir a extensão da linha azul do Metro de Lisboa, posta em definitivo de lado pelo Governo de Sócrates.

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Fonte: Sol, 05-09-2010

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Novo local para realização das reuniões públicas de Câmara

A partir do mês de Setembro, as reuniões públicas de Câmara, que correspondem à última reunião de cada mês, à quarta-feira, às 18 horas, passam a realizar-se no Auditório da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (Av. Conde Castro Guimarães – Reboleira).

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 02-09-2010


Mais informações em:
Como participar nas reuniões públicas da Câmara Municipal
Boas Práticas para a intervenção dos Munícipes

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Projecto social adiado

Apesar das obras terem arrancado há já alguns meses, em Vila Chã (no cruzamento da Avenida António Ribeiro Chiado com a Avenida Artur Semedo), Casal de S. Brás, o Centro de Bem Estar Social da Amadora (CEBESA) teve que suspender os trabalhos do seu projecto para a construção de dois equipamentos de apoio à população “por razões de ordem financeira”, justifica o presidente da instituição, Pires Pereira.

Os estaleiro está montado e as escavações feitas para a construção de uma creche e jardim-de-infância com capacidade para cerca de 60 crianças, assim como de uma unidade de cuidados continuados integrados com 46 camas, mas as obras estão paradas desde Abril porque “existe um diferencial entre o financiamento do Estado e o restante, por isso tivemos que recorrer à banca que, neste momento, está a avaliar o pedido de financiamento”, adianta Pires Pereira acrescentando que “as obras serão retomadas depois do banco apreciar o pedido. No entanto, serão feitas por fases, primeiro avançaremos com as obras da creche”.

Os dois projectos, que serão instalados num terreno, em Vila Chã, com cerca de 4 mil e 500 metros, propriedade da instituição, foram aprovados pelos respectivos ministérios que irão financiar parte das obras. No caso da creche, as obras estão orçadas em 617 mil euros, sendo que o financiamento público é de 382 mil euros, através de um protocolo assinado em 2008, entre o CEBESA e a Segurança Social (SS). No caso do projecto de construção de uma unidade cuidados continuados integrados, a obra está orçada em um milhão e meio de euros e o financiamento do Ministério da Saúde é de 750 mil euros.

De acordo com Pires Pereira, “para a provação, a instituição teve de avançar com a verba para a elaboração dos projectos e embora tenham sido apoiados pela Segurança Social e Ministério da Saúde, ainda não foi recebido um cêntimo”.

Uma situação que também se deve à crise financeira. “Se não houvesse PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) estou convencido que a própria câmara nos apoiaria porque este é um serviço da maior importância colocado à disposição da população da Amadora”.

O responsável recorda que existem “as melhores relações pessoais e institucionais” com todas as entidades envolvidas, no entanto, lembra que este é “um processo demorado e que requer muitas tramitações legais”. Pires Pereira mostra-se “optimista” em relação à aprovação do financiamento bancário e espera que as obras da creche possam ser retomadas o quanto antes para que possa abrir em 2012.

O CEBESA é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sem fins lucrativos, criada em 1972, que dá apoio a mais de mil pessoas nas várias valências e garante emprego a cerca de 50 pessoas. “Presta um trabalho da maior relevância nas áreas da terceira idade e da infância”, adianta Pires Pereira. (...)

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Fonte: Jornal da Região, 24-08-2010

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

A sua casa tem falta de espaço? Invente-o!

O arquitecto chinês Gary Chang tem bons motivos para pensar em soluções que utilizem pouco espaço com eficiência, pois ele mora em Hong Kong, um dos maiores centros urbanos do país mais populoso do mundo. Por ali, a ordem é aproveitar cada espaço mínimo de área. Por isso mesmo, as casas costumam ser normalmente minúsculas.

Quando morava com a família, Gary vivia num apartamento com dois quartos: os pais ficavam num quarto, as irmãs noutro e ele, no corredor, que também fazia as vezes de sala. Hoje, ele vive num apartamento com 24 quartos! O lar de Gary Chang tem pouco mais de 30m². Para maximizar o espaço do seu pequeno construiu paredes móveis, que possuem rodas que se deslocam por trilhos instalados no tecto.

Além de ocupar pouco espaço, a ideia também contribui com o meio ambiente, graças aos espelhos instalados no tecto que, não só disfarçam os trilhos e dão a impressão de que o ambiente é maior, como aproveitam melhor a luz natural que entra pela única janela. Um filtro alaranjado nas venezianas também intensifica o efeito da luz que vem de fora e torna o local mais acolhedor.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

CM Odivelas tem projecto para a ligação Amadora-Odivelas em metro de superficie

(...) O Metro-Bus é um projecto que, segundo Paulo César, estará no terreno num limite temporal de 10 anos. Metro de superfície eléctrico, irá ligar a estação de metro do Senhor Roubado à Amadora. Ajudas comunitárias e de outros parceiros estão implícitas num Projecto cujo Protocolo de Intenções já foi aprovado. (...)

Ver video

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Fonte: Odivelas.com, 06-08-2010

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Licenças para construção de casas ao mais baixo nível das últimas quatro décadas

Nos primeiros cinco meses deste ano foram autorizados para construção menos 1627 fogos do que no período homólogo de 2009, o que representa uma quebra de 13 por cento - quando se contaram 12.238 fogos autorizados para construção. A manter-se a tendência, diz a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS), no final do ano, o número de fogos novos licenciados não deverá ultrapassar os 23.500. Tal fasquia representa, "de longe, o mínimo desta série anual iniciada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 1994 e mesmo o valor mais baixo de que a AECOPS tem registo desde 1970". (...)

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Fonte: Público, 11-08-2010

Envelhecimento da população poderá baixar procura de casas em 80 por cento

Segundo o último relatório de “Estatísticas da Construção e da Habitação”, publicado pelo INE, em 2009 celebraram-se em Portugal 205 285 contratos de compra e venda de prédios, o que corresponde a um decréscimo de 14,8 por cento face ao ano anterior. Porém, sublinha o INE, o valor médio dos prédios transaccionados registou um acréscimo, na ordem dos 1,2 por cento.

Estes são as estatísticas apuradas para o ano passado. Em termos prospectivos, um técnico do Banco Internacional de Pagamentos (BIS) apontava Portugal como um dos países mais expostos à desvalorização dos activos imobiliários, fruto da quebra na procura de casas ditado pelo envelhecimento da população.

O analista do BIS verificou os impactos de 14 países da Europa, e apontou Portugal como aquele em que as tendências demogáficas mais vai prejudicar o imobiliário nos próximos 40 anos. Com o aumento do número de idosos a procura de casa deverá diminuir. O impacto negativo causado pelo aumento do número de idosos entre 1970 e 2009 atingiu cerca de 25 por cento no sector imobiliário. A previsão do analista do BIS é a de que este impacto atingirá os 80 por cento entre 2010 e 2050.

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Fonte: Público, 11-08-2010

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Já é possível acompanhar as reclamações on-line

Apresentou uma reclamação? Então saiba que agora já pode acompanhar, através da Internet, a informação sobre o estado da reclamação.

Uma possibilidade que se tornou realidade com a Rede Telemática de Informação Comum. Um instrumento que permite aos consumidores acederem à informação sobre as reclamações por si efectuadas a partir do momento em que cada uma das entidades receptoras de reclamações inicie a comunicação dos dados.

O "site" rtic.consumidor.pt contém ainda informação relacionada com o Livro de Reclamações, incluindo legislação e ligações para as entidades reguladoras e de controlo de mercado. Para já, podem ser consultadas as reclamações enviadas à ASAE, ANACOM, ISP, entre outras.

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Nota: e-mail enviado por Paula Relvas

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Nova proposta de videovigilância na Amadora até ao final do ano

«Entendemos que esta recusa da Comissão de Dados não faz sentido e lamentamos que tenham demorado dois anos a dar-nos uma resposta, mas não vamos desistir deste processo», afirmou terça feira à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Raposo (PS). (...)

«As pessoas da Amadora defendem a videovigilância. A liberdade para elas não é deixar de ser filmadas, mas sim poderem passear seguras pelas ruas e pelos jardins da cidade», sustentou.

O projecto apresentado em 2008 pela autarquia da Amadora pela Direcção Nacional da PSP e agora reprovado pela CNPD consistia na instalação de um sistema de videovigilância composta por 113 câmaras que captariam cerca de 322 planos diferentes das ruas e praças da cidade.

Apesar deste primeiro pedido ter sido recusado, a autarquia pode formular um novo projecto, algo que pretende fazer até ao final deste ano.

«Tenho uma reunião para a semana com a secretária de Estado da Administração Interna e vamos começar aí a discutir uma nova proposta. Em Setembro após a reunião do conselho municipal de segurança, poderemos avançar para a elaboração dessa proposta que pensamos estar concluída até ao final deste ano», explicou.

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Fonte: Diário de Notícias, 11-08-2010


Mais informações em:
Videovigilância proibida em bairros problemáticos
Esclarecimento sobre videovigilância na Amadora
Chumbo de videovigilância "protege os marginais"

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Limpeza em Vila Chã

Pese embora, ainda não tenha havido descentralização dos espaços verdes e respectiva limpeza da via pública da Urbanização de Vila Chã por parte do urbanizador à Câmara Municipal da Amadora, a Junta de Freguesia da Mina por considerar que os mesmos se encontram um pouco votados ao abondono, decidiu em reunião de executivo proceder a uma limpeza na área geográfica que lhe corresponde.

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Fonte: Junta de Freguesia da Mina, 08-08-2010

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Lisboa lidera poder de compra, Amadora na 20ª posição

A Região de Lisboa congrega seis dos 15 concelhos portugueses com maior poder de compra do País, sendo que apenas quatro dos 18 municípios da região estão abaixo da média nacional, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Lisboa (1.º lugar), Oeiras (2.º), Cascais (4.º), Alcochete (5.º), Montijo (9.º) e Almada (15.º) são os municípios da Região de Lisboa que integram a tabela dos 15 concelhos com maior poder de compra por habitante.

(Amadora em 20º com o índice 114,73)

Do conjunto de 18 municípios da Região de Lisboa, só em quatro não é superado o poder de compra médio nacional: Odivelas (98,7), Sintra (98,2), Seixal (96,1) e Moita (84,0). (...)

O objectivo é caracterizar os municípios "do ponto de vista do poder de compra, numa acepção ampla, a partir de um conjunto de variáveis". Salários, contratos imobiliários e número de automóveis são algumas das variáveis. (...)

O Indicador per Capita (IpC) do poder de compra corresponde ao factor com "maior poder explicativo extraído da análise factorial" e visa "traduzir o poder de compra per capita manifestado quotidianamente nos vários municípios ou regiões, tendo por referência o valor nacional", nota o INE.

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Fonte: Diário de Notícias, 09-08-2010

domingo, 8 de agosto de 2010

Videovigilância proibida em bairros problemáticos

As ruas da Amadora – concelho que inclui alguns dos mais problemáticos bairros da região da Grande Lisboa – vão continuar sem câmaras de videovigilância. A decisão é da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que chumbou o projecto apresentado em 2008 pela Câmara Municipal. O presidente da autarquia, Joaquim Raposo, vai contestar.

«A instalação de um sistema com estas dimensões contende com os direitos à imagem e à intimidade da vida privada a familiar, protegidos pela Constituição» , considera a CNPD, antevendo um cenário «altamente intrusivo», caso fosse aceite a instalação de 113 câmaras, que captariam cerca de 322 diferentes planos das ruas e praças da cidade, com artérias vigiadas algumas vezes com nove, oito e sete câmaras à vez.

«Uma vez que se prevê a instalação de câmaras em todas as freguesias do município, e que nos locais públicos mais solicitados essa cobertura apresenta uma malha fina, é provável que o sistema implique que qualquer cidadão com uma vida mais activa venha a ser filmado dezenas de vezes por dia» , lê--se no parecer da Protecção de Dados, emitido no dia 12 de Julho passado.

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Fonte: Sol, 07-08-2010

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Contactos da CMA

Bom dia,

Na sequência do meu último comentário no blog (http://vila-cha.blogspot.com/2010/02/correr-na-antiga-lixeira-da-boba.html), seria possível darem uma pequena ajuda?

No blog já me deparei algumas vezes com artigos onde indicam que questionaram a CMA ou a Junta de Freguesia da Mina/São Brás.

Tenho um pedido de informação e exposição a fazer à CMA, mas como indicado não estou a conseguir enviar a mensagem através do site :(

Seria possível fornecerem algum endereço de email para o qual poderei enviar a mensagem?

Obrigado!



====== Pedido de Informações a enviar à CMA ======
Exms.Srs.

Gostaria de saber se existe algum plano específico para a implementação de Ciclovias no Concelho, e/ou se vão ter isso em conta na elaboração de novos projectos e traçados urbanísticos.

Com a quantidade de bicicletas nas ruas a crescer exponencialmente, na variante de BTT e Cicloturismo, esta questão começa a revestir-se de bastante pertinência.

À imagem do Concelho de Cascais e Oeiras, seria benéfico podermos contar com ciclovias para retirar as bicicletas da estrada, e fomentar a prática do exercício físico, retirando dessa forma os velocípedes das vias reservadas ao trânsito e percursos pedonais.

Deixo, no entanto, um alerta: oiçam os cidadãos, de modo a não cometer os mesmos erros que os Srs. Autarcas desses Concelhos, na implementação das infraestuturas! Seria mais uma oportunidade perdida, com resultados práticos pouco convincentes e que acabam por pouco servir os interesses da população.

Aproveito para questionar também o seguinte: se fundar um Clube ou Associação de Cicloturismo, poderei efectuar candidatura ao programa "PAMA"?

E para finalizar, a questão das Ciclovias terá lugar no desenvolvimento do programa Amadora21?

Obrigado,

Melhores cumprimentos.
António Rodrigues
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Nota: e-mail enviado por António Rodrigues

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Abertura de um novo espaço comercial em Vila Chã

Boa tarde!

Não pretendo que seja feita publicidade no blog, mas apenas informar os moradores da vila chã, que a partir do próximo dia 13/08/2010 vai abrir O Minimercado A Villa, na Av. Canto e Castro Lote 47 Lj Esq. O horário deste minimercado vai ser das 8 horas até às 21h, disponibilizando a todos os moradores da urbanização o acesso fácil. rápido e cómodo aos bens de 1ª necessidade e não só.

Agradeço mais uma vez a vossa atenção e disponibilidade para a divulgação do Minimercado A Villa no blog da urbanização.

Atentamente
Isabel Antunes


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Nota: e-mail enviado por Isabel Antunes

quarta-feira, 28 de julho de 2010

A importancia da Licença de Habitação

O conteúdo deste artigo foi parcialmente removido a pedido do seu autor.


Licença de Habitação: Documento emitido pela Câmara Municipal autorizando que uma casa seja habitada, após ter sido verificado que reúne as condições exigidas para o efeito (segurança, salubridade, dimensões, etc.) e está em conformidade com o projecto aprovado. O notário exige a apresentação deste documento quando da formalização do contrato promessa e da escritura de compra e venda. Para este último efeito, quando o mesmo já tenha sido requerido, mas ainda não emitido, o que acontece em regra nos casos de imóvel acabado de construir (primeira transmissão), será substituído pelo alvará de licença de construção devendo, no entanto, o transmitente fazer prova de que a licença de utilização já foi requerida…”, in http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/entidades/Outras+Entidades/CGD/pt/SER_glossario+sobre+habitacao.htm

terça-feira, 27 de julho de 2010

Casas alugadas já são 20 por cento dos 5,7 milhões de fogos em Portugal

O mercado de arrendamento está a ganhar expressão a nível nacional. Dos 5,7 milhões de fogos que existem em Portugal, cerca de 20 por cento estão ocupados por via do arrendamento. Apesar de ainda estar muito longe das médias europeias (pior do que Portugal, só está a Espanha, com cerca de 14 por cento dos fogos ocupados por via do arrendamento, segundo dados da Confederação da Construção e do Imobiliário), a verdade é que este segmento começa a surgir com maior relevância na forma de habitação em Portugal. (...)

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Fonte: Público, 25-07-2010

domingo, 25 de julho de 2010

Dia dos Avós

Dia 26 de Julho, comemora-se o Dia dos Avós, uma data que assinala a sabedoria e a experiência adquirida ao longo da vida e transmitida aos mais novos, nomeadamente aos netos. Os avós assumem, cada vez mais, um papel activo no seio da família e da sociedade e são os próprios, muitas vezes, a assegurar a educação dos seus netos.

Na Amadora, o Dia dos Avós é celebrado com a iniciativa “Histórias para Netos”, a realizar dia 26 de Julho, pelas 14.30 horas, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos. A iniciativa consiste no lançamento de um livro que reúne os 20 melhores contos recepcionados no âmbito do concurso lançado a munícipes com 55 ou mais anos, no sentido de apresentarem histórias populares com características de conto infantil.

A originalidade da história, a estrutura de conto tradicional e a qualidade da narrativa foram os critérios que presidiram à selecção dos 60 trabalhos apresentados a concurso. (...)

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 20-07-2010


Mais informações em:
Histórias para Netos

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Inspecções de gás com novas regras

Cerca de 70% das casas novas não têm inspecções de gás nem de electricidade mas são certificadas. As inspecções são feitas por amostragem e deixam de fora a grande maioria das habitações. O Governo, com o apoio das autarquias, quer alterar a legislação e colocar técnicos privados a garantir as inspecções, alegando necessidade de maior segurança. Mas esbarrou na oposição que decidiu analisar, hoje, o diploma no Parlamento.

"Os últimos dias têm sido férteis em problemas na área do gás", recorda o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, que alerta para "a certificação nas habitações novas, que é feita a 100% mas a verdade é que só 30% são inspeccionadas, o que quer dizer que 70% dos portugueses que compram habitação, nova, têm um certificado mas sem terem tido uma inspecção".

José Junqueiro garante que "a certificação é cega" e quer que a lei obrigue a "testes de segurança, feitos em diferentes momentos". Desta forma, diz o secretário de Estado, "o comprador quando compra uma casa sabe que foi certificada, vistoriada e inspeccionada, o que permite mais segurança".

Na área eléctrica os números dão-lhe razão. O director-geral da Certiel, a associação que tem o monopólio da inspecção às instalações eléctricas das novas habitações, confirma que as verificações "são feitas por amostragem o que faz com que o número de fogos certificados apenas corresponda a 30% de vistorias". Carlos Botelho lembra que "em prédios colectivos vistoriam-se sempre divisões diferentes e normalmente estas instalações são iguais". E "não há necessidade de vistoriar todos os fogos".

Na área do gás, em que "40% dos projectos são reprovados por não estarem em conformidade", o presidente do Instituto Tecnológico do Gás assegura que "todas as instalações são vistoriadas durante o projecto e na fase de construção, a que acresce última verificação aquando da ligação dos equipamentos", diz João Pulido. Mas a lei apenas exige que "o projecto das instalações de gás em edifícios seja apresentado numa entidade inspectora de instalações de gás".

O novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação entrou em vigor em Junho mas deixou de fora a regulamentação das redes de gás e electricidade. O novo regime esbarrou na oposição que apresentou alterações. O PSD afirma que "a segurança dos cidadãos está acima de tudo mas é imperioso que quem certifica seja diferente de quem instale". O deputado Almeida Henriques quer ainda "mais concorrência".

O presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais reconhece a existência de problemas "nas casas novas e naquelas que já estão habitadas". Fernando Curto propõe que o certificado "nunca seja emitido sem uma vistoria de gás e electricidade porque tem havido problemas".

Um autarca ouvido pelo DN resume que em causa "está a possibilidade de técnicos individuais realizarem esta tarefa, o que permitiria fazer as inspecções e nisso o Parlamento está todo de acordo, mas há a questão do lobby da certificação que pretende manter controlo sobre a área". O que leva Junqueiro a prever o chumbo da proposta "por valores de corporação e não de razão".

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Fonte: Diário de Notícias, 07-07-2010

domingo, 4 de julho de 2010

Crime Urbanístico

Crime urbanístico pune a violação de regras urbanísticas e prevê a demolição da obra em causa.

A pena de prisão estipulada para o crime urbanístico é até três anos ou multa para quem construir, reconstruir ou ampliar imóvel contra as normas urbanísticas de forma consciente. De acordo com o projecto lei é multado quem “proceder a obra sobre via pública, terreno da Reserva Ecológica Nacional, da Reserva Agrícola Nacional, bem do domínio público ou terreno especialmente protegido”.

No caso dos funcionários públicos ou titulares de cargo político a pena de prisão é até cinco anos, caso “informe ou decida favoravelmente processo de licenciamento”.

O crime urbanístico será aplicado não só a políticos, mas também a funcionários e promotores de um licenciamento ou operação urbanística consciente da violação das normas legais.

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Fonte: Online24, 03-07-2010

sábado, 19 de junho de 2010

Abertura da plena via do IC17 / CRIL, entre os Nós de Alfornelos e da Pontinha

A EP- Estradas de Portugal, SA informa os utentes da Área Metropolitana de Lisboa que, no âmbito do projecto de conclusão do último troço da CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha, actualmente em curso, que abre amanhã ao tráfego, dia 15 de Junho, a plena via do IC17 - CRIL em duas vias entre o Nó de Alfornelos e o Nó da Pontinha, sendo que no sentido contrário, Pontinha – Alfornelos, somente será aberta uma via da ligação IC16 – CRIL. São igualmente abertas ao trânsito todas as ligações à superfície da Estrada da Correia na zona da Pontinha e a ligação do Nó de Benfica à Avenida Condes Carnide, em Lisboa.

A abertura ao tráfego destes troços insere-se no Plano de Execução da obra em vigor e da necessidade em realizar aberturas parciais, por força das exigências de natureza técnica e da programação dos trabalhos. A conclusão do último troço da CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha, encontra-se já na sua fase final estando prevista para muito breve a abertura total desta via que irá melhorar os acessos de toda a Área Metropolitana de Lisboa constituindo uma solução viária para 2 milhões de utilizadores.

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Fonte: InfoCRIL, 14-06-2010


Mais informações em:
Novas aberturas parciais da CRIL
Último troço da CRIL deve abrir até Julho

quarta-feira, 16 de junho de 2010

A minha Rua

Disponível a partir do Portal do Cidadão, o “A Minha Rua” permite reportar online as mais variadas situações relativas a espaços públicos, desde a iluminação, jardins, passando por veículos abandonados ou a recolha de electrodomésticos danificados.

Acompanhados de fotografia ou apenas em texto, os relatos e sugestões são encaminhados para a autarquia em causa, que dará conhecimento ao “queixoso” sobre o processo e eventual resolução do problema.

O serviço conta actualmente com a adesão de perto de 40 autarquias, como Abrantes, Braga, Évora, Figueira da Foz, Murça, Oeiras, Sines, Trofa e Vizela, entre outras.

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Nota: e-mail enviado por Paulo Costa


Mais informações em:
Portal do Cidadão - A Minha Rua

sábado, 5 de junho de 2010

Parque renasce no coração da cidade

A interactividade assume-se como a principal característica do “novo” Parque Central da Amadora, a ser inaugurado no próximo dia 5 de Junho, pelas 15 horas. Aberto ao público desde 1985, o Parque Central foi adaptado à realidade actual e, após um investimento por parte da Câmara Municipal da Amadora, proporciona aos seus visitantes um novo conceito de equipamento de lazer.

No novo Parque Central pretende-se criar um mundo fantástico e mágico no qual todos, e em especial as crianças, irão descobrir um conjunto novo de emoções e experiências únicas.

O actual parque tem uma extensão de 65 mil metros quadrados, resultantes da junção de duas zonas (a do lago e do polidesportivo) através de uma larga Alameda Pedonal que veio substituir a Rua dos Bombeiros Voluntários, até então saturada de estacionamento, transformando-a num percurso agradável pleno de equipamentos e valorizada paisagisticamente. Com a transformação da Rua dos Bombeiros Voluntários na Alameda Pedonal, o trânsito passa a contornar o parque, o que possibilitou a criação de cerca de 140 lugares de estacionamento.

Tendo como tema principal a água, a Zona do Lago assume-se como a peça central do requalificado parque, onde os visitantes deixam de ser “espectadores” e passam a ser “actores”, com um sem número de actividades para todos os gostos e idades. O que se pretende é que aquele espaço deixe de ser meramente um local de passagem e passe a ser usufruído pela população. Desse modo o lago foi ampliado e a água devidamente tratada, possibilitando actividades como passeios de gaivotas, canoas e em jangadas. Apelando ainda à interactividade, crianças e adultos poderão ainda brincarem em cima da água através de um conjunto de grandes bolas insufladas.

O lago é ainda apoiado por um edifício multifunções associado a uma extensa área de esplanada. Neste edifício de linhas arquitectónicas contemporâneas convivem a casa de máquinas e arrecadações, as instalações sanitárias de apoio a todo o parque, um futuro restaurante e ainda o Centro de Interpretação Ambiental da Câmara Municipal da Amadora.

Mas as grandes novidades do Parque Central da Amadora não se ficam por aqui. Através da Alameda Pedonal, os jovens visitantes têm acesso a dois dos principais equipamentos: o Espaço de Jogo e Recreio Interactivo e o Espaço de Recreio Infantil e Juvenil.

No primeiro foi aplicado um novo conceito de espaço de recreio ao ar livre onde se pretende desenvolver capacidades motoras e a aprendizagem, através de jogos e exercícios. Funciona como uma gigantesca “consola”, constituída por um computador central e um conjunto de actividades físicas que são indicadas às crianças e adultos para efectuarem a partir de um cartão magnético. Desse modo os utilizadores podem comparar os seus resultados com o de outros jogadores de países europeus onde existe este equipamento.

No Espaço de Recreio Infantil e Juvenil, as crianças e os jovens são convidados a brincar em segurança na “Estação Espacial”. Pioneira na história da aviação, a Amadora criou um parque infantil repleto de actividades em forma de estação espacial, onde não falta um foguetão, túneis, escorregas e paredes para trepar.

Por fim, mas não menos importante, e como pretende ser um parque interactivo destinado a todas as idades e propício a actividades em família, a Câmara Municipal da Amadora criou, junto ao polidesportivo, dois Circuitos Pedonais Multifunções.
Com uma extensão de cerca de 700 metros, num dos circuitos é possível correr, andar, passear de bicicleta e até andar de patins. Tendo em conta a promoção do exercício físico, ao longo de toda a pista foi ainda criado um circuito de manutenção com dez estações de equipamentos. O outro circuito, ligeiramente mais curto, foi construído em forma de anel em redor do actual campo polidesportivo.

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 01-06-2010

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Sugestão Cultural

A Primeira República na Génese da Banda Desenhada e no Olhar do Século XXI

A exposição enquadra-se nos três objectivos orientadores do programa das comemorações do centenário da República Portuguesa: a evocação do republicanismo, os acontecimentos e seus protagonistas naquela que é hoje a cidade da Amadora; a investigação histórica sobre as expressões culturais e estéticas do primeiro quartel do século XX - caricatura, banda desenhada e cinema de animação; e os ideais republicanos através do olhar dos autores de BD contemporâneos.

Cartaz de Henrique Cayatte Design para a CNCCR,
a partir de desenho de Stuart de Carvalhais


Até 05 de Outubro | Segunda a sexta-feira| Das 09:30 às 12:30 e das 14:00 às 17:00

Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem

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Fonte: Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem


Mais informações em:
Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Queixas por má construção disparam no primeiro trimestre

Só no primeiro trimestre deste ano a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) recebeu 142 reclamações por má construção de casas. Quase metade das 364 registadas em 2009. Os números revelam que os portugueses estão mais atentos à qualidade da construção dos imóveis.

A Deco aconselha o consumidor a estar atento antes de realizar o maior dos investimentos. "Além de consultar a ficha técnica da habitação, o comprador deve deslocar-se à repartição de Finanças e pedir a caderneta predial", refere Carla Varela jurista da associação de defesa do consumidor. Com os dois documentos o futuro proprietário vai conhecer as características da casa e saber "se existe algum tipo de penhora antes da assinatura do contrato de promessa de compra e venda". Os defeitos encontrados ainda antes da escritura devem ser denunciados de imediato. "Numa cláusula imposta ao construtor ou vendedor, este compromete-se a reparar as falhas já identificadas." Não reclamar antes de comprar pode significar "aceitar os defeitos da casa. Aí o processo é mais complicado".

Os imóveis têm uma garantia de cinco anos, mas existem "outros prazos que o morador deve ter em conta", alerta a jurista da Deco. O proprietário tem um ano para denunciar as falhas como infiltrações ou fissuras, a contar da data de detecção dos problemas. A queixa deve ser enviada ao construtor ou vendedor por carta registada e com aviso de recepção: "A garantia de que a reclamação foi formalizada." Pedir uma vistoria a uma empresa especializada pode dar uma grande ajuda na hora de reclamar.

O promotor dispõe de um ano a contar da data da notificação para resolver o problema. Caso o construtor não responda, o comprador dispõe de três anos, a contar da data da notificação, para recorrer aos tribunais e interpor uma notificação judicial. Um prazo a ter em conta. "A partir daqui caduca a possibilidade de o consumidor accionar os meios ao seu dispor."

A alternativa à justiça comum é o recurso a uma associação de defesa do consumidor. A Deco recomenda aos proprietários recorrerem aos tribunais arbitrais ou julgados de paz. Especializados na defesa do consumidor são mais rápidos, baratos e dispensam advogado. Ainda em pequeno número no País, estas instituições só funcionam se quem vendeu o imóvel aceitar diminuir o conflito.

"O que nem sempre é fácil uma vez que é no sector imobiliário onde há mais recusa na mediação dos litígios." Carla Varela reconhece que os tribunais civis acabam por ser a única alternativa. "Obrigar alguém a cumprir a lei é muito difícil e só um juiz tem legitimidade para o fazer." (...)

"Cada prédio ou fracção só pode ter uma ficha técnica de habitação (FTH)", esclareceu o Instituto da Construção e do Imobiliário, entidade responsável pela fiscalização no sector.

Elaborada pelo promotor imobiliário, a FTH deverá ser entregue na Câmara Municipal. As características do documento devem corresponder às do imóvel. Informação que deve ser atestada pelo técnico responsável pela obra, o director de fiscalização.

Ao INCI chegam sobretudo queixas de particulares sobre defeitos de construção de imóveis, quase sempre associados ao incumprimento das regras. As reclamações mais frequentes são de problemas de isolamento térmico e acústico, infiltrações e a utilização de materiais de inferior qualidade aos indicados.

O INCI aponta ainda "falsas declarações prestadas pelo técnico responsável pela obra, quando atesta a correspondência entre a FTH e o imóvel construído".

Comprovada a ilegalidade, o INCI dá início a um processo de contra-ordenação que pode ir da multa à suspensão de actividade ou a indemnizações nos casos mais graves.

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Fonte: Diário de Notícias, 02-06-2010


Mais informações em:
Construtor disse para limpar para não ter bolor
Uma vivenda de sonho que se transformou num enorme pesadelo
A casa que é prova de crime urbanístico

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Estado de abandono da rotunda localizada ao fim da R. Artur Semedo que faz ligação à R.39

Resposta da Câmara Municipal da Amadora:

Exmo. Senhor
Hugo Sousa

Em resposta ao e-mail enviado por V. Exa., que deu entrada na Câmara Municipal da Amadora, sob o N.º 142444/2010, cumpre informar que neste momento, não existem meios para a execução da obra de requalificação da rotunda mencionada.

Com os melhores cumprimentos;


Gabriel Oliveira
Vereador


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Boa tarde,

Venho por este meio solicitar a vossa atenção para o estado de abandono da rotunda localizada ao fim da R. Artur Semedo que faz ligação à R.39.

É de lamentar que numa autarquia onde a maioria das rotundas esteja num excelente estado de conservação que dá uma boa imagem da Amadora, esta esteja por oposto num estado de abandono onde só existe vegetação "selvagem".

De lamentar ainda, pois este acesso é um dos principais acessos à Urbanização de Vila Chã, para quem acede a esta vindo da IC16 / Centro comercial Dolce Vita Tejo.

Certo que compreenderam este apelo, subscrevo com os melhores cumprimentos,

Hugo Sousa


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Nota: e-mail enviado por Hugo Sousa, em 29-05-2010 para Junta de Freguesia de São Brás