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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Projecto com um só voto foi um dos vencedores do Orçamento Participativo da Amadora

Já são conhecidos os vencedores da mais recente edição do Orçamento Participativo da Amadora, em cuja escolha participaram 164 pessoas. Um dos eleitos teve apenas um voto e houve um projecto, referente à requalificação de um polidesportivo na freguesia da Venteira, em que nem o proponente votou.

Segundo um comunicado de imprensa divulgado nesta quarta-feira, a Câmara da Amadora vai investir 505,5 mil euros na concretização das 11 propostas mais votadas pelos cidadãos. Um montante que representa um acréscimo face aos 500 mil euros que estavam inicialmente previstos que fossem consagrados a esta iniciativa.

Dado que tinham sido colocados em votação 12 projectos, depois de verificado o seu “ajustamento à dimensão financeira” do orçamento participativo e a sua “exequibilidade técnica”, aquilo que se verifica é que apenas um deles ficou de fora da lista de vencedores. Trata-se da requalificação do Polidesportivo da Praceta Félix Correia, que tinha um investimento estimado de 32 mil euros e no qual não se registou qualquer voto.

A proposta que mais votos teve (37) foi a recuperação do Pátio da Alameda dos Moinhos, na freguesia de Alfragide, à qual foram consagrados 25 mil euros. Em segundo lugar, com 35 votos, ficou a construção de um polidesportivo no exterior da Escola Secundária Mães de Água, orçado em 70 mil euros, e em terceiro a “criação de um infantário social” na Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, com um custo de 25 mil euros.

A lista de vencedores inclui ainda seis projectos nos quais votaram dez ou menos pessoas. Foi isso que aconteceu, por exemplo, nos casos da requalificação da Praceta Pedro Menezes (um voto), do “melhoramento da circulação pedonal” na Rua da Liberdade (três votos) e da “criação de uma zona de caminhada em Alfragide” (cinco votos).

O comunicado distribuído pela Câmara da Amadora não contém essa informação, mas, feitas as contas verifica-se que houve 164 pessoas a votar nesta edição do orçamento participativo. Segundo números disponíveis no site desta iniciativa, o orçamento de 2014 teve 84 votos e o do ano anterior 420.

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Fonte: Público, 26-11-2014

Orçamento Participativo da cidade da Amadora

A cidade da Amadora já conhece os onze projetos vencedores do Orçamento Participativo (OP) para o ano 2015.

As onze propostas vencedoras constam das Grandes Opções do Plano 2015/Anos seguintes aprovadas pela Câmara Municipal na sua reunião de 30 de outubro e submetidas a deliberação da Assembleia Municipal em reunião de dia 20 de novembro, e são as seguintes:

Proposta 24 – Recuperação do Pátio da Alameda dos Moinhos (contíguo à Av. da Quinta Grande) – Alfragide;
Proposta 16 – Construção de Campo Polidesportivo Exterior na Escola Secundária Mães D’Água – Falagueira/Venda Nova;
Proposta 19 – Criação de infantário social na Escola Secundária Seomara da Costa Primo – Venteira;
Proposta 15 – Arranjo do passeio público da Praça D. Maria II – Venteira;
Proposta 14 – Teatro Intergeracional;
Proposta 05 – Requalificação do parque infantil da Pcta da Quinta da Conceição – Falagueira/Venda Nova;
Proposta 13 – Reabilitação do Moinho da Quinta Grande – Alfragide;
Proposta 01 – Arranjo do estacionamento na Av. da Quinta Grande, n.º 87 – Alfragide;
Proposta 02 – Criação de zona de caminhada em Alfragide;
Proposta 04 – Melhoramento da circulação pedonal na R. da Liberdade – Encosta do Sol;
Proposta 21 – Requalificação da Pcta Pedro Menezes – Mina de Água.

As doze propostas consideradas viáveis em função da sua exequibilidade técnica e do ajustamento à dimensão financeira do OP 2015 foram colocadas a votação, de 22 de setembro a 12 de outubro de 2014, tendo sido registadas, na fase de participação, 23 propostas. Os resultados da votação podem ser consultados na página do OP 2015 da Amadora em op.cm-amadora.pt.

O orçamento inicial definido para executar em 2015 e 2016 era de 500.000€. Face aos resultados da votação, a Câmara Municipal entendeu ajustar o valor do orçamento inicial e aumentá-lo para 505.500€, por forma a acolher as onze propostas mais votadas e não apenas as dez que, em conjunto, cumpriam o montante inicial, mas que correspondiam a um investimento de valor inferior ao montante máximo atribuído nesta edição do OP.

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Fonte: Newsletter da Câmara Municipal da Amadora, 26-11-2014

Mais informações em:
Divulgação dos projetos vencedores do OP 2015

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Arrendar ou comprar casa? Eis a questão

Arrendar casa é uma boa decisão? Ou é melhor comprar, mesmo que seja necessário pedir dinheiro emprestado a um banco? Saiba como ponderar a decisão.

“Devo comprar uma casa agora ou devo arrendar?” Esta é uma dúvida que passa pela cabeça de muitos consumidores durante as várias fases da vida, especialmente porque, na maioria das vezes, é necessário recorrer a crédito bancário.

A resposta pode ser reduzida a uma resolução matemática. É mais caro ficar a pagar uma prestação ao banco ou desembolsar mensalmente a renda? Antes de começar a busca da casa dos seus sonhos, faça um levantamento de mercado sobre os preços praticados, bem como as taxas de juro cobradas pela banca no crédito à habitação.

Matematicamente, se estiver inclinado a comprar ou a arrendar um apartamento T2 no Lumiar, em Lisboa, a freguesia mais populosa da cidade, dificilmente a decisão penderá para a compra. Em média, os preços pedidos são de cerca de 228 mil euros, segundo as estatísticas do BPI Expresso Imobiliário, enquanto a renda média é de 789 euros.

Um crédito de 228 mil euros a 30 anos com um spread de 3,9%, que é a média indicada nos preçários dos cinco maiores bancos nacionais, sobre a Euribor a seis meses, resulta atualmente numa prestação de 1.232 euros. Para ficar a pagar o mesmo que a renda média, teria de ter 82 mil euros na sua carteira, para reduzir o crédito para 146 mil euros. Estas contas não incluem impostos, que também devem ser tidos em conta e que encarecem a opção de contrair um empréstimo à habitação.

O cenário repete-se noutras freguesias. Em Paranhos, no Porto, o preço médio do T2 está perto de 143 mil euros, o que resulta numa prestação bancária de 772 euros a 30 anos. O valor da renda média é de 526 euros. Para a prestação igualar, o comprador teria de ter 46 mil euros na sua conta.

Todavia, a comparação do custo mensal não é suficiente, porque ignora, por exemplo, o facto de ficar proprietário da habitação no final do prazo do crédito (o que não acontece com o arrendamento tradicional) e o prazer que se pode ter (ou não) de se viver numa casa própria.

A compra de uma casa retira flexibilidade à vida, em particular no aspeto profissional. É por isso que muitas famílias adiam a decisão de aquisição para mais tarde. A sua decisão de comprar ou de arrendar deve depender não só das contas ao orçamento familiar, mas também à fase da vida em que se encontra.

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Fonte: Contas Connosco

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Filhos dão redução até 20% no IMI

Os municípios, mediante deliberação da respectiva Assembleia Municipal, vão poder fixar uma redução na taxa do IMI de cada ano atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar.

Esta é uma das medidas apresentadas esta sexta-feira pelos grupos parlamentar do PSD e do CDS-PP no rol de alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2015 apresentadas no Parlamento.

Assim, para um dependente a cargo, a redução será de 10%, para dois dependentes de 15% e para três ou mais dependentes, chegará aos 20%, o máximo previsto.

A redução de IMI só poderá ser concedida nos casos de imóvel destinado à habitação própria e permanente e desde que a casa coincida com o domicílio fiscal do seu proprietário.

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Fonte: Negócios, 14-11-2014

domingo, 23 de novembro de 2014

IC16 Já está Concluído


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Fonte: TV Amadora, 21-11-2014

Último troço do IC16 inaugurado, 23 anos depois do início da CRIL

Foi preciso esperar 23 anos, contados desde o início da construção da CRIL, para que ficasse concluída a Radial da Pontinha (IC16), obra cujo fim representa “o fecho da malha rodoviária da Área Metropolitana de Lisboa”. Está em causa um troço com 700 metros, que custou 4,2 milhões de euros e que o presidente da Estradas de Portugal (EP) destaca que levou menos um dia a ficar pronto do que estava previsto.

Foi esta sexta-feira, às 16h12, que o primeiro veículo circulou no lanço do IC16 que liga a Rotunda de Benfica ao Nó da Pontinha (e se desenvolve nos concelhos de Odivelas e Amadora), obra que promete "contribuir para o descongestionamento de vias locais e da 2.ª Circular". A previsão da EP é que a partir de agora haja qualquer coisa como 26 mil veículos por dia a circular nesta radial, que termina no Nó de Lourel e faz a ligação à A16 e à CREL.

Na cerimónia que teve lugar ao início da tarde, tanto o presidente da EP, António Ramalho, como o ministro da Economia fizeram questão de lembrar que esta obra foi a primeira das 59 previstas no Plano Estratégico dos Transportes e Infra-estruturas (PETI) a chegar ao fim. Segundo António Pires de Lima, o terminal de cruzeiros de Leixões (“no primeiro trimestre” de 2015) e a electrificação das linhas ferroviárias do Douro serão os próximos investimentos a concluir.

António Ramalho sublinhou que a empreitada agora inaugurada custou 4,2 milhões de euros e ficou concluída em 149 dias, o que representa uma poupança de 500 mil euros face àquele que tinha sido o preço base definido no concurso público e menos um dia do que o previsto. Apesar da diminuta dimensão desta obra, o presidente da EP afirmou que ela “é mais importante do que parece”, na medida em que vai permitir “o fecho da malha rodoviária da Área Metropolitana de Lisboa”, ideia que “estava subjacente há 23 anos”.

Na mesma linha, o ministro Pires de Lima afirmou que a conclusão do IC16 vai trazer benefícios para as populações de Lisboa, Amadora e Odivelas, e considerou que a forma como foi executada constitui “um exemplo de um comportamento responsável e sustentável do ponto de vista financeiro”. Até porque, lembrou, a obra foi financiada a 100% por fundos comunitários.

Questionado sobre o porquê de este processo de fecho da malha rodoviária ter levado mais de duas décadas a ficar concluído, o governante centrista não deu explicações: “Estou nestas funções há 15 meses. Não consigo fazer um rewind dos últimos 23 anos”, disse.

“Toda esta obra foi muito complexa”, reconheceu por seu turno a presidente da Câmara da Amadora, para quem o troço agora inaugurado “é fundamental”, não só para o seu concelho mas de uma forma geral para a Área Metropolitana de Lisboa. “Vai descongestionar o centro da cidade da Amadora e a CRIL”, disse Carla Tavares, acrescentando que há também um benefício em termos de “requalificação da paisagem urbana”, nomeadamente com a erradicação do bairro de barracas da Azinhaga dos Besouros.

Já a presidente da Câmara de Odivelas afirmou que está em causa uma obra “muito importante para a mobilidade no concelho de Odivelas e na freguesia da Pontinha em particular”. Também Susana Amador referiu um ganho em termos de “valorização do espaço público”.

Apesar de o comunicado distribuído pela EP dizer que “além da construção da plena via da Radial da Pontinha foi também executado o restabelecimento da Azinhaga dos Besouros”, essa obra, que se refere que “vem melhorar significativamente as acessibilidades entre a Pontinha e Benfica”, ainda não foi feita. De acordo com António Ramalho, tanto essa via com 700 metros como a “requalificação urbana” da envolvente só estarão prontas “no final do ano”.

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Fonte: Público, 21-11-2014

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Ainda sobre varandas em forma de aquários

Citando um leitor deste blogue:

As alterações da fachada devem ter a autorização do autor do projecto de arquitectura, visto que este está coberto por direitos de autor. O blogue tem um tópico a falar sobre o tema em:

http://vila-cha.blogspot.com/2009/03/alteracoes-nas-fachadas-tem-de.html

A autorização deve estar de acordo com o número 3 do artigo 1422º do Código Civil. Isto é, "as obras que modifiquem a linha arquitectónica ou o arranjo estético do edifício podem ser realizadas se para tal se obtiver prévia autorização da assembleia de condóminos, aprovada por maioria representativa de dois terços do valor total do prédio".

E no que diz respeito à autorização camarária, consulte o Regime de Urbanização e Edificação em:

https://servicos.portalautarquico.pt/enterprise/
e
http://www.anmp.pt/anmp/age/conf/2008/rjue/60_2007.pdf

O seu condomínio tem um Regulamento de Condomínio? Consulte o artigo 1429º do Código Civil.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Sete maiores cidades portuguesas concentram 14% da população

As sete cidades portuguesas com mais de 100 mil habitantes – Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Amadora, Braga, Funchal e Coimbra – concentram 14% da população total do país, segundo o retrato do país com base nos Censos 2011.

De acordo com o relatório 'Cidades Portuguesas: Um Retrato Estatístico' , que o INE divulga pela primeira vez nesta sexta-feira, nas 159 cidades portuguesas residiam 4,5 milhões de indivíduos, o que correspondia a 42% da população residente em Portugal.

O relatório reúne informação estatística que permite a caracterização das cidades portuguesas com base nos resultados definitivos dos Censos 2011. «Ficam assim disponíveis mais de 50 indicadores relativos a indivíduos, famílias, edifícios e alojamentos, permitindo a comparação do contexto específico das cidades com a realidade nacional», refere uma nota do organismo público.

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Fonte: Diário Digital, 31-10-2014

Amadora vai apresentar providência cautelar contra Fundo de Apoio Municipal

A Câmara da Amadora anunciou que vai apresentar uma providência cautelar contra o Fundo de Apoio Municipal (FAM), por considerar que a obrigação de contribuir para a recuperação financeira dos municípios é uma intromissão na autonomia das autarquias.

“Não parece correto que quem sempre teve uma gestão equilibrada agora tenha de contribuir, e no nosso caso são quase quatro milhões de euros, para uma gestão menos equilibrada de outros municípios”, explicou à agência Lusa a presidente da Câmara da Amadora, Carla Tavares (PS).

A autarca adiantou que os serviços jurídicos estão a ultimar o processo e que vai ser entregue “nos próximos dias” uma providência cautelar no tribunal administrativo contra a obrigação de contribuir, já em 2015, com 519.268 euros para o FAM.

O montante que cabe à Amadora, conforme comunicou ao município a Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), deve ser pago em sete tranches anuais, até 2021, num total de 3,636 milhões de euros.

Carla Tavares salientou que o executivo municipal “sempre se preocupou com grande rigor na gestão dos dinheiros públicos” e, embora desejasse realizar mais obra pública, deve assegurar que no futuro existam “condições para fazer investimento na cidade”.

A presidente da autarquia rejeitou o argumento da solidariedade para com os municípios em dificuldade, argumentando que “nunca aconteceu noutros momentos, como na questão do PER [Programa Especial de Realojamento] em relação à Amadora”, em que a autarquia continua a assumir pesados encargos para acabar com bairros degradados.

“Respeito as formas de gestão de outros municípios, mas não me parece correto que autarquias com uma gestão financeira equilibrada tenham agora que afetar parte dos seus recursos para este fundo”, frisou Carla Tavares.

A autarca compreende os constrangimentos dos municípios em dificuldade, mas defendeu que “a administração central tem de ter um papel preponderante e não pedir às autarquias que geriram bem que assumam esse papel”.

“Em relação a municípios como a Amadora, que tem estado nos primeiros lugares dos 'rankings' de eficiência da gestão financeira municipal e dos recursos públicos, entendo que isto é uma intromissão na autonomia administrativa e financeira das autarquias”, vincou a autarca socialista.

A câmara incluiu a participação para o FAM no orçamento para 2015, a submeter à assembleia municipal, mas Carla Tavares esclareceu que a providência cautelar visa “defender os interesses municipais”.

A Câmara de Sintra já apresentou, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, uma providência cautelar a pedir a suspensão de eficácia da decisão da DGAL de contribuir para o FAM com 1,1 milhões de euros em 2015.

O secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, confirmou que o Governo já foi notificado e que está a preparar a resposta, alegando que a contribuição para o FAM “decorre da lei” aprovada com o acordo da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O capital social do FAM é de 650 milhões de euros, a subscrever em 50% pelo Estado e na restante metade por todos os municípios.

A participação municipal terá de ser realizada no prazo máximo de sete anos, com início em 2015, assegurando o Estado desde já o apoio aos municípios em situação mais crítica.

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Fonte: i Online, 31-10-2014

domingo, 2 de novembro de 2014

Solar da Vila

Boa Tarde,

Venho por este meio informar que a Pastelaria/Restaurante "Solar da Vila" situada na Avenida Pedro Álvares Cabral 58 B encontra-se aberta desde Janeiro de 2007 informa-mos que a partir do dia 3 de Novembro de 2014 irá ter nova gerência.

Obrigada pela atenção.


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Nota: e-mail enviado por Cristiana Mestre

Mais informações em:
Alguém arrisca qual será a primeira pastelaria...