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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Orçamento Participativo: Propostas

Na fase de apresentação de propostas para o OP 2011, no âmbito das reuniões públicas nas freguesias e da consulta pública na Internet, foram registadas 163 ideias/sugestões/propostas, das quais 27 foram enviadas via endereço electrónico.

As propostas foram remetidas aos serviços técnicos da Câmara afim de serem analisadas tecnicamente quanto à sua viabilidade de execução.

Desta apreciação, resultará um conjunto de projectos de acções/obras que será integrado nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011.

Propostas por freguesia

Alfornelos: 16
Alfragide: 16
Brandoa: 7
Buraca: 11
Damaia: 17
Falagueira: 1
Mina: 20
Reboleira: 14
São Brás: 26
Venda Nova: 15
Venteira: 19
Município: 1

Total: 163

As ideias/sugestões/propostas incidem sobre as seguintes áreas

Propostas por área

Educação: 9
Cultura: 3
Desporto: 8
Acção Social e Comunitária: 20
Regeneração Urbana e Qualificação do Espaço Público: 52
Acessibilidades Intra-municipais e Ordenamento da Circulação: 39
Higiene Pública: 18
Actividades Económicas: 6
Segurança: 4
Modernização: 4

Freguesia da Mina

Proposta n.º 25 – Conclusão do passeio da Rua 39 / Avenida das Palmeiras (desde a rotunda da Avenida Artur Semedo à rotunda da Estrada da Serra da Mina)
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 61 – Intensificar fiscalização e aplicar coimas aos donos que não apanhem os dejectos dos seus animais
Área: Segurança e Ordem Públicas

Proposta n.º 62 – Polícia Municipal:
- Reforço dos agentes e dos meios; intensificação do patrulhamento fora do centro da Amadora; vigilância e prevenção nos jardins e ruas, principalmente à noite
Área: Segurança e Ordem Públicas

Proposta n.º 63 – Beneficiação da EB Manuel Heleno, em Carenque (ao nível do edifício e da envolvente)
Área: Ensino Não Superior

Proposta n.º 64 – Criação de espaço para realização de actividades de ocupação de tempos livres de jovens e idosos
Área: Acção Social

Proposta n.º 65 – Requalificação da antiga EB Mina para equipamento de apoio a jovens, idosos, desempregados e pessoas carenciadas
Área: Acção Social

Proposta n.º 66 – Entrada de Carenque junto ao rio:
- Conclusão do passeio, reparação e marcação da estrada
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 67 – Requalificação da zona onde está edificada a antiga EB Mina e criação parque de estacionamento
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 68 – Av. Marquês de Pombal até ao cruzamento com a Rua Luís Gomes:
- Criação de lugares de estacionamento para cargas e descargas
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 69 – Introdução da circulação com sentidos únicos nas Av.s Marquês de Pombal e General Humberto Delgado, permitindo a criação de lugares de estacionamento
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 70 – Av. Pedro Álvares Cabral:
- Colocação de lombas junto às passadeiras
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 71 – Construção de rotunda no cruzamento da Av. General Humberto Delgado com a Av. Pedro Álvares Cabral
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 72 – Reparação dos passeios nas seguintes ruas da Venteira: Rua Elias Garcia, Rua Heliodoro Salgado, Rua Narciso Leal e Rua António Feijó
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 73 – Reforço dos meios humanos e materiais afectos à limpeza pública
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 74 – Rua 9 de Abril:
- Colocação de molok’s
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 75 – Realização da limpeza anual da ribeira de Carenque
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 76 – Eco-Centro, em Carenque:
- Criação de condições para a recepção de entulhos depositados pelos munícipes ou criação de local alternativo para deposição desses entulhos
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 77 – Requalificação da Rua Maria Irene Lopes Azevedo:
- Substituição do piso, remoção das escadas e abertura ao trânsito a partir do n.º 12, podar as árvores que estão junto aos prédios
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 78 – Criação de incentivos para o comércio tradicional local
Área: Comércio e Turismo

Proposta n.º 138 – Ajardinamento dos separadores das vias de circulação no cruzamento da Av. General Humberto Delgado com a Rua Augusto Figueiredo
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Freguesia de São Brás

Proposta n.º 93 – Requalificação da Escola Básica da A-da-Beja
Área: Ensino Não Superior

Proposta n.º 94 – Cedência de espaço a um grupo de jovens “Movimento Juvenil Boba” (que não tem identidade jurídica) no Casal da Boba
Área: Acção Social

Proposta n.º 95 – Criação de Centro de Convívio para a 3ª Idade
Área: Acção Social

Proposta n.º 96 – Pagamento simbólico no transporte para iniciativas associativas
Área: Acção Social

Proposta n.º 97 – Programação do processo de legalização do Bairro do Alto dos Moinhos
Área: Ordenamento do Território

Proposta n.º 98 – Conclusão do processo de Legalização da AUGI – Casal da Mira até ao final do mandato
Área: Ordenamento do Território

Proposta n.º 99 – Reforço dos meios humanos e materiais afectos à limpeza pública nos Moinhos da Funcheira
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 100 – Limpeza de “buraco” localizado frente à Praceta Notícias da Amadora
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 101 – Colocação de ecopontos:
- A-da-Beja;
- Rua António Freitas
Área: Resíduos Sólidos

Proposta n.º 102 – Construção de Parque Infantil na A-da-Beja
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 103 – Poda de árvores na Rua Fernando Maia (A-da-Beja)
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 104 – Criação de um circuito de manutenção nos Moinhos da Funcheira na Urbanização nova do Pimenta e Rendeiro
Área: Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Proposta n.º 105 – Construção de Polidesportivo coberto
Área: Desporto, Recreio e Lazer

Proposta n.º 106 – Criação de piscina coberta
Área: Desporto, Recreio e Lazer

Proposta n.º 107 – Apoio financeiro para as obras de substituição de telhado da União Recreativa da A-da-Beja
Área: Desporto, Recreio e Lazer

Proposta n.º 108 – Marcação de estacionamento na Rua José Maria Pereira
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 109 – Correcção das passadeiras nos Moinhos da Funcheira
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 110 – Instalação de abrigos nas paragens das carreiras (Moinhos da Funcheira)
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 111 – Reparação de estrada na Rua Fernando Maia (A-da-Beja)
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 112 – Criação de passeios (A-da-Beja):
- Rua José Augusto Costa
- Rua dos Plátanos
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 113 – Conclusão da estrada da urbanização nova do Pimenta e Rendeiro (Moinhos da Funcheira)
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 114 – Colocação de sinalética de proibição de estacionamento em diversos cruzamentos em Moinhos da Funcheira
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 115 – Nivelamento das sarjetas sobrelevadas face ao pavimento (Moinhos da Funcheira)
Área: Transportes Rodoviários

Proposta n.º 116 – Verificação da iluminação pública na freguesia (principalmente na Rua Fernando Maia)
Área: Indústria e Energia

Proposta n.º 117 – Criação de muro de suporte junto às garagens na Rua José Augusto Rocha
Área: Muros de Suporte na Via Pública

Proposta n.º 118 – Requalificação do mercado dos Moinhos da Funcheira
Área: Mercados e Feiras

Município

Proposta n.º 163 – Criação do serviço “Amadora Alerta”, na página da Câmara que permitisse aos munícipes informarem de situações que necessitassem de reparações com a possibilidade de recurso, para uma melhor descrição/definição da ocorrência, a uma funcionalidade de “geo-localização” através de um serviço de mapas do género google maps ou similar.
Todas as actualizações geradas na queixa gerariam um e-mail automático para o munícipe de modo a que esteja informado sobre o andamento da sua queixa, nomeadamente quanto ao serviço responsável pela intervenção correctiva e o prazo previsível para a resolução do problema
Área: Administração Geral

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora

domingo, 21 de novembro de 2010

Glamour em Vila Chã

No último Domingo, dia 14 de Novembro, foi inaugurado um novo restaurante (Glamour Lisboa) na Avenida Pedro Álvares Cabral, lote 1, substituindo o "antigo" restaurante e marisqueira Marés Vivas.

sábado, 13 de novembro de 2010

PSD critica orçamento participativo

Os vereadores eleitos pelo PSD na Câmara da Amadora criticam a forma como está a ser conduzido o processo de Orçamento Participativo promovido pela autarquia, liderada pelo socialista Joaquim Raposo. Os sociais-democratas consideram que se “optou por um falso processo de participação dos cidadãos” e “não foi sequer definido o montante que irá a debate”.

Numa nota enviada à redacção do JR, o maior partido da coligação liderada por Jorge Roque da Cunha manifesta o seu “profundo lamento”, por aquilo que considera ser “uma oportunidade perdida na construção de uma Amadora verdadeiramente democrática e participada”.

Os sociais-democratas apontam falhas no processo lançado em Outubro pela edilidade, afirmando que “não foi sequer definido o montante que irá a debate, não se dá a conhecer a situação financeira da Câmara, nem o exacto critério da escolha, não foi feita uma análise cuidada das experiências de outros municípios, portugueses e estrangeiros, nem se constituíram equipas técnicas para avaliar a sua exequibilidade”.

Por isso, o PSD da Amadora desvaloriza “as ideias resultantes de sessões organizadas pela CMA à pressa, sem a divulgação devida e sem um processo estruturado de decisão”.

Acusam ainda “a maioria socialista, com a conivente abstenção do PCP”, de ter optado “por um falso processo de participação dos cidadãos nas decisões públicas que apenas lhes confere uma falsa expectativa de participação”.

Os eleitos sociais-democratas frisam que são favoráveis a um Orçamento Participativo, lembrando que há um ano tentaram “iniciar o processo”. No entanto, a proposta “foi rejeitada pela maioria”. Mostram-se ainda “surpreendidos” por apenas terem tido conhecimento do processo lançado este ano pela autarquia, “através do sítio electrónico do município”.

Propostas razoáveis

A Câmara da Amadora tomou a resolução de adoptar um Orçamento Participativo (OP) para 2011, podendo os cidadãos apresentar as suas propostas nas reuniões que estão a ser realizadas em freguesias do concelho ou na página da Internet.

Numa entrevista à Agência Lusa, a vereadora na CMA, Carla Tavares, afirmou que a Câmara não tem um tecto orçamental definido para as intervenções e que vai incorporar no orçamento para 2011 uma participação por freguesia para a realização de obras.

“Os cidadãos podem fazer sugestões relativamente àquilo que entendem ser intervenções pertinentes e que gostariam de ver realizadas e contempladas no orçamento de 2011. As pessoas têm sido bastante razoáveis financeiramente e têm pedido (maioritariamente) intervenções nos espaços desportivos, nas zonas verdes e a nível da recolha de resíduos”, disse a responsável.

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Fonte: Jornal da Região, 09-11-2010

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Aprovadas taxas de IMI

A Câmara da Amadora aprovou as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Serão taxados em 0,68% os prédios urbanos não arrendados e que não foram vendidos, e em0,38% os prédios urbanos transmitidos. A autarquia prevê criar um estímulo à reabilitação urbanística do parque habitacional privado.

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Fonte: Jornal da Região, 09-11-2010

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Novos projectos do metro estão suspensos

(...) Todos os outros projectos, entre os quais os já anunciados prolongamentos até Loures e até ao Hospital Amadora-Sintra, "estão suspensos para se avaliar os seus níveis de importância e de prioridade".

O presidente do ML especificou que a extensão da linha desde Amadora até à Reboleira "ficará pronta a meio de 2012".

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Fonte: Diário de Notícias, 04-11-2010

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Possíveis restrições no abastecimento de água

Das 03.00h do dia 6 de Novembro até às 09.00h do dia 7 de Novembro

Em virtude de obras no Adutor de castelo de Bode, por parte da EPAL, e que irão decorrer nos dias acima descritos, verificar-se-á um significativo défice de produção temporário, o que poderá levar ao recurso da totalidade das reservas disponíveis.

Neste período, os Serviços Municipalizados de Oeiras e Amadora irão proceder ao enchimento de todos os seus reservatórios e efectuar manobras na rede de distribuição, conjugando as suas reservas com as da EPAL, com o objectivo de evitar que as restrições não se venham a repercutir nos consumidores.

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 03-11-2010