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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Novo equipamento vai permitir controlar consumo de energia em tempo real

Um grupo liderado por investigadores portugueses criou um equipamento que vai permitir controlar em tempo real o consumo doméstico de energia.

Trata-se de uma plataforma inteligente que funciona em conjunto com os contadores domésticos e fornece ao consumidor a informação sobre quanto e como está a gastar, seja em electricidade, gás ou água.

O director do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto, (INESC Porto), João Lopes, que está à frente do projecto, designado "Anyplace", destaca, em declarações à Renascença, a importância do equipamento, porque "as pessoas, normalmente, desconhecem de que forma ligar, por exemplo, um electrodoméstico em casa vai afectar o valor da factura da energia".

João Lopes sublinha que o projecto permitirá ao consumidor "perceber, a todo o momento, de que modo pode utilizar a energia da forma mais eficiente e económica", dando-lhe mais informação - logo, mais poder - para gerir a energia que consome.

O professor e investigador destaca ainda que o equipamento também "ajuda a criar consciência ambiental e energética".

Ainda em fase de testes, o controlador inteligente de energia vai ser adaptável a qualquer habitação e chegará ao mercado em 2017, com um custo máximo de 100 euros.

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Fonte: Rádio Renascença, 27-02-2015

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Amadora investe em 103 câmaras de videovigilância urbana

As câmaras "vão ser instaladas em diversos locais do concelho que foram identificados pela PSP e abrangem artérias onde existe uma maior incidência de criminalidade, ou de pequena criminalidade, nomeadamente furtos e roubos", explicou Carla Tavares (PS).

O município apresentou o primeiro projeto de videovigilância em 2008, em colaboração com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, para 113 câmaras, mas o pedido foi recusado após parecer negativo da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O projeto foi reduzido para 61 câmaras, em resposta às observações da CNPD, mas seria devolvido pelo Ministério da Administração Interna para ser adaptado à nova legislação em 2012.

O terceiro projeto foi autorizado, em 2013, para 103 câmaras em locais com maior índice de "crimes de furto e de roubo", principalmente nas "zonas urbanas, junto aos parques e meios de transporte", informou a autarquia.

A nova legislação alterou "o paradigma de intervenção da CNPD no processo de autorização de instalação de sistemas de videovigilância em espaço público", salientou a comissão no seu parecer de março de 2013, que deixou de ser vinculativo.

A comissão considerou que "apenas em sede de fiscalização" será possível verificar a conformidade legal do equipamento e da utilização das câmaras, em particular na proibição da captação de imagens de habitações ou que "afete, de forma direta e imediata, a intimidade das pessoas".

"As câmaras vão captar exclusivamente imagem, não captam som, e as imagens estarão encriptadas nas áreas privadas, janelas, varandas, terraços ou edifícios", assegurou Carla Tavares.

A autarca salientou que "a câmara não tem acesso a qualquer tipo de imagens, que só são visionadas pela PSP", com um centro de controlo na Amadora, na Mina, e outro em Moscavide, ligados através da Rede Nacional de Segurança Interna.

O comandante da divisão da PSP da Amadora, Luís Pebre, vincou que "as câmaras vão estar direcionadas à rua e, nas zonas em que apanhe janelas de edifícios, as imagens terão uma área de encriptação", impedindo o seu visionamento.

"Pretendemos cobrir os pontos mais importantes, como um mecanismo de prevenção, mas se ocorrer um crime, tal como acontece num estabelecimento, as imagens podem ajudar na investigação", adiantou.

A localização das câmaras foi definida "em função de ocorrências, aglomerados e áreas comerciais, segundo um conjunto variado de fatores que ajudem a prevenir a prática de crimes", esclareceu Luís Pebre.

Nesse sentido, "a zona central, a 'Baixa' da cidade, vai ter um maior número de câmaras", que também serão instaladas em outras áreas como Reboleira, Venteira, Venda Nova, Damaia, Brandoa ou Alfornelos.

A autarquia está "a finalizar a revisão do projeto", seguindo-se o concurso público e, apesar da necessidade de visto do Tribunal de Contas, a presidente da autarquia admitiu que "no final deste ano, início de 2016", sejam instalados os primeiros equipamentos.

Só para as câmaras será "mais de um milhão de euros", estimou Carla Tavares, e a rede por onde vai circular a informação pode custar outro tanto, mas "a fibra ótica vai permitir que a câmara otimize a instalação para outros processos no âmbito das 'smart cities', como a gestão da recolha de resíduos".

O vereador Francisco Santos, da CDU, assumiu que as câmaras "podem criar um sentimento de segurança nas populações, mas não vão impedir a prática de atos ilícitos".

O autarca defendeu que a falta de segurança se resolve "com investimento nas áreas sociais", confiando que a questão da privacidade seja assegurada pela CNPD.

Para Beatriz Noronha (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Alfragide, a videovigilância "é uma mais-valia, sempre vista no sentido de um complemento e nunca na substituição de agentes" da PSP.

A presidente da câmara esclareceu que a distribuição da videovigilância "não tem a ver com freguesias" e será apenas "um mecanismo dissuasor" da criminalidade, a par do investimento na iluminação pública e na reabilitação da cidade, para "trazer as pessoas para a rua".

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Fonte: Notícias ao Minuto, 21-02-2015

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Provedor de Justiça recomenda à Câmara da Amadora que suspenda demolições

O provedor de Justiça, José de Faria Costa, sugeriu à Câmara da Amadora que suspenda as demolições no Bairro de Santa Filomena, por considerar que nenhuma razão, seja relacionada com a política urbanística ou com o facto de as casas estarem em terrenos alheios, pode sobrepor-se à actual conjuntura de crise económica e desemprego.

A intervenção do provedor vem na sequência de um apelo feito pelo Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade — Habita, para tentar travar os despejos dos moradores daquele bairro, iniciados em 2012. Num ofício enviado nesta quinta-feira ao Habita, o provedor adjunto Jorge Miranda Jacob dá conta dos contactos entre a provedoria e a Câmara da Amadora.

A recomendação de suspensão das operações, feita por Faria Costa a 26 de Agosto passado, foi uma resposta aos argumentos da autarquia para prosseguir com as demolições naquele bairro de génese ilegal: primeiro, que as habitações ali existentes não reúnem nem poderão reunir ­— “nem numa perspectiva muito optimista” — condições de habitabilidade e salubridade mínimas; segundo, que “o terreno não se encontra ocupado pelos seus legítimos proprietários”.

A provedoria contrapôs: “O suposto esbulho dos terrenos é uma questão a resolver entre os proprietários e os moradores, mas de modo algum justifica a actuação municipal, substituindo-se aos tribunais”. E acrescentou: “Só razões de ordem pública urbanística podiam justificar as demolições, mas essas mesmas razões deveriam soçobrar, de momento, perante a conjuntura económica”.

Segundo o Habita, os terrenos de Santa Filomena pertencem ao Fundo Fechado Especial de Investimento Imobiliário VillaFundo, integrado na Interfundos do Millenium BCP. De acordo com o Relatório de Actividades deste fundo, de 2012, consultado pelo Habita, os terrenos foram avaliados em 25.210.590,72 euros e representam uma mais-valia potencial de 1.389.409,28 euros.

Rita Silva, presidente do colectivo, considera que o desmantelamento do Bairro de Santa Filomena é “ilegal e ilegítimo” por assentar num recenseamento realizado em 1993, ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER), que está actualmente “obsoleto”.

Este PER prevê que as famílias inscritas sejam realojadas pela câmara. Para as restantes, a autarquia garante que tem procurado alternativas fora do bairro, o que o Habita contesta. (...)

Em Setembro, em resposta à recomendação do provedor, o executivo liderado pela socialista Carla Tavares garantiu que deu a “melhor atenção” à sugestão de Faria Costa. No entanto, dois meses depois houve novas demolições. “A Câmara Municipal da Amadora continua empenhada em resolver o problema dos bairros degradados do concelho e, por isso, não vai suspender a execução" do PER, sublinhava a autarquia numa nota enviada ao PÚBLICO a 25 de Novembro.

Segundo o recenseamento feito em 1993 ao abrigo do PER, em Santa Filomena existiam 581 agregados familiares, residentes em 442 habitações precárias, num total de 1945 residentes. No final de Novembro tinham sido demolidas 336 construções, faltando 106 para erradicar no bairro, segundo dados da câmara.

A provedoria voltou a interpelar recentemente a Câmara da Amadora sobre este assunto, estando a aguardar resposta. Para o colectivo, a intervenção de Faria Costa "acentua não apenas o carácter ilegal e ilegítimo da actuação da câmara, que se orienta por interesses privados e não [por] objectivos de ordem pública".

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Fonte: Público, 12-02-2015

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Je suis marquise

Portugal tem nome, corpo, alma e sangue de marquise. Começa no nome. O "mar quis e"... Portugal foi, como diria o nosso poeta-marquise. Temos sido o que o mar quer, quando quer.

Depois é o corpo. Portugal tem corpo de marquise. Está-se mesmo a ver que quando Deus desenhou a Europa havia ali uma linda varanda, um retangulozinho quase perfeito a começar na Galiza e a acabar no mar em Sagres, até que foram chegando os portugueses, ficaram, arrastaram os pés, e quando Deus estava a descansar, fecharam a marquise e ficaram lá dentro... Dentro, mas a olhar para fora. Portugal é a marquise da Europa.

Marquise no nome, marquise no corpo, mas na alma, alma de marquise. Marquise é achar-se mais esperto do que o arquiteto e do que o engenheiro, que sabem lá de térmica ou de acústica, de plantas ou projetos, ou de como uma casa dever ser vivida. Passam a vida em gabinetes, gente rica que acha que nos podemos dar ao luxo de uma varanda, de desbaratar aqueles preciosos seis, sete metros quadrados de estufa. Mas os arquitetos e engenheiros sabem bem que se a marquise viesse de origem não era a mesma coisa. Marquisar uma casa é o piercing na sobrancelha, a rebeldia metálica à flor da fachada, a individualidade em cada centímetro de alumínio. O português tem prazer neste tuning imobiliário, a sua casa torna-se mais sua, mas também mais casa.

Marquise é mais casa, mas não é só mais casa, é mais casa roubada, mais casa que o português a palmo conquistou à rua, ao Estado, à natureza, aos outros. O português nunca perde uma varanda, ganha uma marquise, porque em Portugal não há varandas, há marquises em construção. Por isso, não se tapam varandas, fecham-se marquises. Fechar a marquise... Aos olhos do dono, a marquise antes de ser já o era, já lá estava, linda, um holograma projetado pelo seu coração.

Somos sempre marquise por outra coisa, não pela marquise em si, mas pelo frio, ou pelo barulho, ou pelo calor, ou porque é naquela gaiola de vidro e alumínio que o miúdo agora é que vai estudar mesmo bem, sossegado, numa escrivaninha de pinho de arestas agudas, mesmo a calhar num dos topos da marquise, ao fundo, pouco importa que escorra água e frio no inverno, ou calor no verão, porque a marquise é o sítio ideal para fazer os deveres. Ou para estender a roupa. Ou para a cama de um filho com que não se estava a contar. Ou para o tanque da roupa. Ou para passar a ferro. Ou para espaço de arrumos. Até lá cabe a sogra, que desde que enviuvou agora vive connosco.

Marquise é transgressãozinha generalizada, é desafiar leis e regulamentos com a convicção do bem. Exportámos este delito de marquise. No Brasil, tem fechamento de varanda, e tem cortina de vidro para o rico. Cortina de vidro é mais legal, ou melhor, é mais bacana, porque legal legal também não é bem, apesar de a prefeitura do Rio, ao fim de dez anos de discussão, ter aprovado o regulamento de legalização. Por cá, tentou-se legalizar a marquise, tentou-se na Amadora, tentou-se em Oeiras, Isaltino de Morais tentou, mas nada. Marquise legal não é marquise, é janela. E para legalizar tem de pagar, e o português prefere que lhe paguem. Há uns anos, Julieta Rocha, ao Público, disse tudo: "Esta marquisezinha custou-me 118 contos e dá-me muito jeito. É uma despensa que eu aqui tenho. Esta custou-me 51 contos. Legalizar as marquises?! Deviam era ter-mas pago." E virá um dia em que teremos o cheque-marquise, o fundo-marquise, o QREN-marquise, o programa-marquise, a DGM, m de marquise, o plano operacional-marquise, o benefício fiscal para investimento em marquise. Todos somos marquise.

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Fonte: Diário de Notícias, 22-01-2015

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Fecho de varandas

Boa tarde

Quando vim residir nesta urbanização disseram-me que, por lei camarária, era proibido fechar varandas para não acontecer como em determinados edifícios que depois de as fecharem, muitas vezes cada uma de diferente material, se descaratizava a harmonia da arquitetura e passavam a parecer gaiolas, sem respeitar, pelo menos, a igualdade de materiais.

Não conheço a legislação (mas se alguém a conhecer gostaria de saber qual); no entanto já vi na urbanização varandas fechadas que, no contexto dos prédios onde estão inseridas, não valorizam em nada os mesmos.

Não contesto a necessidade de ganhar espaço, mas pelo menos que se ganhe espaço sem descaratizar as fachadas como acontece um pouco por todo o lado.

Atenciosamente,

Maria José Pereira


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Nota: e-mail enviado por Maria José Pereira