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domingo, 31 de janeiro de 2010

CREL continua sem data prevista para abrir

A CREL não vai reabrir à circulação enquanto não houver a garantia de que os terrenos estão consolidados. A medida de segurança foi ontem anunciada por Franco Caruso, porta-voz da Brisa, porque "continuam a deslizar terras para a plataforma a uma velocidade de cinco a dez centímetros por hora", afirmou a engenheira responsável pela direcção dos trabalhos, Isabel Gonzales. Más notícias para os cerca de 40 mil automobilistas que por ali passavam todos os dias.

Mesmo que a estrada fique livre das terras, a Brisa só voltará a reabrir o troço entre o nó de Belas e a ligação à A16 (CREL-Cascais) quando houver garantias, também por parte dos proprietários dos terrenos, de que não ocorrerão novos deslizamentos de terra, à semelhança do que aconteceu sexta-feira passada.

Uma data para voltar à normalidade? "Semanas", afirma Franco Caruso. "Estamos a fazer trabalhos de contenção do deslizamento de terras e a remoção das mesmas. A situação não está ainda estabilizada e, dada a complexidade, é prematuro dar um prazo", afirmou o porta-voz da Brisa aos jornalistas, junto ao local do deslizamento. (...)

O presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Raposo, já negou quaisquer responsabilidades da autarquia e afirmou que o Grupo Espírito Santo era o proprietário dos terrenos, através do fundo imobiliário Edifundo. Esta informação foi desmentida pelo Grupo Espírito Santo, que comunicou que a construtora Obriverca é a única proprietária, através de um fundo imobiliário. (...)

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Fonte: Jornal i, 30-01-2010


Mais infomações em:
Brisa não compensará utentes pelo transtorno do bloqueio da CREL

sábado, 30 de janeiro de 2010

MP anula decisão da PJ sobre Joaquim Raposo

A Polícia Judiciária e o Ministério Público continuam de candeias às avessas por causa da investigação à Câmara da Amadora, liderada pelo socialista Joaquim Raposo. No final do ano passado, o autarca foi notificado por elementos da Unidade Nacional contra a Corrupção (UNCC) da sua constituição como arguido no processo. Mas uma procuradora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não validou a acção da Judiciária.

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a procuradora Antonieta Borges - a titular do processo - tinha dez dias para ratificar a constituição como arguido de Joaquim Raposo e de outras pessoas que também foram notificadas pela PJ. Só que não o fez. Logo, nem o autarca da Amadora nem os restantes notificados são arguidos no processo.

Ao que o DN apurou, a decisão da magistrada teve a ver com a forma como foram realizadas as notificações. Perante o actual CPP, qualquer pessoa que seja constituída arguida tem de, obrigatoriamente, receber um resumo dos factos que constam do processo contra si. No caso da Amadora, tal não se terá passado. Aos suspeitos apenas terá sido entregado o documento de constituição como arguidos. De forma a evitar futuros problemas processuais, a procuradora não ratificou a decisão da PJ. Aliás, o DN sabe que uma das pessoas constituídas como arguidas enviou de imediato um requerimento ao processo, defendendo que tal era acto era nulo, uma vez que não foi informado das suspeitas.

Por parte da polícia foi dito ao DN que a iniciativa de constituir algumas pessoas como arguidas está relacionada com um eventual perigo de prescrição de alguns crimes em investigação. Isto é, a constituição de arguido suspende a contagem dos prazos. Mas o que fica claro é uma falta de coordenação entre a Judiciária e o Ministério Público num caso cuja investigação decorre, pelo menos, desde 2005.

Já naquele ano houve uma polémica envolvendo a PJ e o DCIAP. Os investigadores da criminalidade económica da PJ propuseram a realização de buscas e a detenção de 14 suspeitos para primeiro interrogatório de arguido, mas o MP apenas passou os mandados de busca.

A investigação à Câmara da Amadora pretende determinar se vários funcionários, o presidente do executivo e da assembleia municipal, um vereador e responsáveis pelos serviços do urbanismo da autarquia obtiveram vantagens patrimoniais como contrapartida de decisões adoptadas à revelia do plano director municipal. Do outro lado estão empreiteiros. Numa das buscas realizadas em 2005, foi encontrado numa empresa um manuscrito que aludia a pagamentos que seriam feitos a detentores de cargos públicos.

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Fonte: Diário de Notícias, 29-01-2010

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Último troço da CRIL deve abrir até Julho

O troço da CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa) entre a Buraca e a Pontinha, cuja inauguração tinha sido anunciada pelo Governo para o fim de 2009 e que já foi alvo de algumas "aberturas parciais", deverá entrar em funcionamento "no final do primeiro semestre de 2010". Quem o diz é Rui Nelson Dinis, administrador da Estradas de Portugal, que salienta no entanto que seria "uma imprudência" adiantar uma data concreta numa altura em que está em curso a construção do túnel de Benfica, tido como "o grande desafio" da empreitada.

Rui Nelson Dinis sublinhou que esta é "uma obra profundamente complexa", cujo avanço foi dificultado por atrasos na libertação de parcelas expropriadas. Segundo o responsável, já estão disponíveis todos os terrenos "críticos" para a realização da obra, que nos próximos meses passará por concluir os túneis e os arranjos paisagísticos, que estão a ser concertados com as câmaras de Lisboa, Amadora e Odivelas.

O vogal da administração da Estradas de Portugal (EP) adianta que já foram executados cerca de 80 dos 111,61 milhões de euros pelos quais a empreitada foi adjudicada (fora os 70 milhões de euros para expropriações), verificando-se nesta altura "um desvio por trabalhos a mais inferior a cinco por cento". "Esperamos até ao fim da obra não ter muitos acréscimos", diz o mesmo responsável, admitindo que os atrasos com a libertação de algumas parcelas provoque "eventuais sobrecargas". (...)

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Fonte: Público, 27-01-2010

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Perigo iminente

Na Avenida Artur Semedo, junto à rotunda da Rua 39 (avenida das palmeiras), encontram-se várias caixas de serviços abertas há mais de um mês. Esta situação, que aparentemente ninguém quer reparar, pode dar origem a uma queda aparatosa e provocar danos físicos muito graves.

Faço um apelo aos autarcas e autoridades para reporem a normalidade o mais rapidamente possível.

Avenida Artur Semedo

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

CREL: Corte de circulação poderá manter-se nas próximas semanas

A CREL permanece cortada, em ambos os sentidos, entre o Nó de ligação à A16 e o Nó de Belas, na sequência do deslizamento de terras ocorrido sexat-feira.

Em comunicado, a concessionária anunciou hoje que o corte da circulação rodoviária nesta auto-estrada “poderá manter-se nas próximas semanas”.

Segundo a empresa, continuam os trabalhos de retirada de “terras do local, com o objectivo de controlar o avanço das mesmas, havendo, neste momento, uma preocupação acrescida com o Aqueduto das Águas Livres”.

“Ao mesmo tempo, a Brisa continua a avaliar, dentro do que é possível absorver e medir, a evolução deste deslizamento, estando ainda longe de poder estimar quando poderão começar os trabalhos de desobstrução da auto-estrada”, refere a Brisa no comunicado.

A empresa acrescenta que está a aplicar todos os esforços, desde a primeira hora, na resolução de um problema cuja causa não é da sua “responsabilidade e cuja solução não depende principalmente da Brisa”.

A câmara da Amadora, a que pertence a área em causa, anunciou hoje que já tinha notificado o proprietário do terreno onde decorreu o deslizamento de terras junto à CREL, ocorrido sexta-feira, e que condicionou o trânsito no local.

O vereador da câmara da Amadora com o pelouro da Protecção Civil, Eduardo Rosa, afirmou, através de comunicado, que as terras que provocaram o corte da CREL são provenientes de terrenos privados e que a autarquia notificou por diversas vezes o proprietário, “não obstante competir à entidade exploradora das auto-estradas (Brisa) o dever de conservação das mesmas”.

“Esta edilidade sempre se mostrou disponível e colaborante (...), suscitando reiterada e oportunamente junto deste [proprietário do terreno], tal premência, inclusive instaurando diversos procedimentos de notificação”, refere o comunicado.

O deslizamento de terras ocorrido sexta-feira soterrou parte da via da CREL e obrigou ao corte de circulação entre o túnel de Carenque e o nó de Belas.

Segundo a autarquia, o terreno “privado” que provocou o deslizamento de terras que resultaram no corte da CREL revela “bastantes fragilidades apresentando um conjunto de falhas geológicas”.

O vereador considera que, aliado às fragilidades do terreno, a precipitação intensa como a verificada nos últimos dois meses intensificou a instabilidade da vertente e a movimentação dos solos.

A autarquia anunciou que vai disponibilizar os meios para minimizar os “efeitos decorrentes da anomalia registada e reunirá com as entidades responsáveis para, no âmbito da protecção civil, desencadear os instrumentos necessários para colmatar o problema”.

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Fonte: Público, 25-01-2010


Mais informações em:
Brisa admite que o corte de troço da CREL vai durar semanas
Câmara da Amadora responsabiliza Brisa e proprietário do terreno pelo incidente que provocou corte da auto-estrada
Brisa contradiz Câmara da Amadora e acusa-a de “passividade”
Câmara da Amadora imputa custos do deslizamento ao proprietário do terreno

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

CREL: reaberta circulação entre nó de Queluz e nó com a A16

A Brisa reabriu esta segunda-feira parte da A9, entre o nó de Queluz e nó de ligação à A16, permitindo a circulação no sentido Estádio/Alverca, disse à Lusa fonte da empresa.

A reabertura deste percurso, com cerca de um quilómetro e que não foi afectado pelo deslizamento de terras na CREL, permite «ajudar um pouco» os automobilistas, adiantou a mesma fonte, uma vez que se mantinha a circulação no sentido Alverca /Estádio. (...)

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Fonte: TVI24, 25-01-2010

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Preço da água não aumenta

Os cerca de 180 mil consumidores dos concelhos de Oeiras e da Amadora não vão pagar mais na factura da água neste ano de 2010. O orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) foi aprovado na passada semana pela Assembleia Municipal de Oeiras e, dois dias depois, o conselho de administração decidiu não aumentar o preço da água “tendo em conta as condições socioeconómicas das famílias, a situação de crise que ainda se vive e porque a inflação média calculada para o final do ano é de zero por cento”, revela ao JR Nuno Campilho, administrador dos SMAS.

Apesar de não aumentar o preço da água, os serviços municipalizados vão pagar à EPAL mais 0,5% por cada metro cúbico de água em relação ao ano anterior. “Vamos pagar 47 cêntimos por metro cúbico”, salienta o responsável. (...)

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Fonte: Jornal da Região, 19-01-2010

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Raposo vai ser ouvido pelo MP por causa de "relações suspeitas" com empreiteiros

(...) As investigações visam determinar se vários funcionários da Câmara da Amadora, entre os quais os presidentes do executivo e da assembleia municipal, um vereador e responsáveis pelos serviços de urbanização da autarquia obtiveram vantagens patrimoniais como contrapartida de decisões adoptadas à revelia do Plano Director Municipal.

Em 2005, uma proposta dos investigadores da criminalidade económica da Polícia Judiciária, preconizando a realização de buscas e a detenção de 14 suspeitos para primeiro interrogatório de arguido, gerou tensão com Ministério Público (MP).

As buscas acabariam por se realizar, mas os mandados de detenção não foram emitidos pelo MP. No início do ano passado, o DCIAP determinou a realização de diligências, sendo reactivada uma investigação que esteve parada durante cerca de três anos.

Na fase inicial do inquérito, foram feitas escutas telefónicas a vários suspeitos (funcionários da Câmara da Amadora e empreiteiros a operar no concelho), que culminaram com a apreensão de documentos em suporte informático e em papel. Um dos documentos apreendidos é uma declaração de comparticipação subscrita por dois sócios de uma promotora imobiliária que cedem um terço das mais-valias geradas por um empreendimento aprovado pela autarquia. O nome do beneficiário estava escrito em letra branca.

Na sequência de perícias, os investigadores admitiram que podia tratar-se de Joaquim Raposo, mas nunca conseguiram localizar o documento original na posse do autarca, durante as buscas efectuadas na sua residência e no gabinete da presidência da Câmara da Amadora, durante as buscas ali efectuadas em Outubro de 2004.

Paralelamente a estas diligências, os investigadores analisaram loteamentos promovidos por aquela empresa, constatando que não estariam conformes com o Plano Director Municipal. Por exemplo, foram aprovados mais dois pisos do que os que estavam previstos naquele documento oficial.

Num outro empreendimento na zona da serra de Carnaxide, promovido pela mesma empresa, técnicos da Inspecção-Geral da Administração do Território constataram diferenças entre o que estava previsto na planta aprovada pela autarquia e uma eventual ocupação parcial por um arruamento de uma zona verde de protecção e enquadramento.

Uma perícia realizada pela Inspecção-Geral do Ambiente também detectou eventuais violações da legislação ambiental quanto a vazamento de inertes e admitiu irregularidades e ilegalidades presumivelmente consumadas por dirigentes, funcionários de serviços do Ministério do Ambiente.

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Fonte: Público, 16-01-2010

sábado, 16 de janeiro de 2010

Ministra da Educação esteve na inauguração da nova escola de Vila Chã



(...) A ministra esteve hoje presente na inauguração da escola Aprígio Gomes, que contou com a presença do Presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo.

A escola básica e o jardim-de-infância já estão em funcionamento desde Setembro, devendo a creche começar a funcionar ainda no decorrer deste ano lectivo.

A escola que resultou de um investimento municipal de cerca de dois milhões e 850 mil euros, tem capacidade para 450 alunos no ensino básico, 100 no jardim-de-infância e 50 na creche. É gerida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e agrupou alunos das antigas EB1 Aprígio Gomes, EB1 Mina D’Água e JI de Sta. Filomena.

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Fonte:
TV Amadora, 15-01-2010
Público, 15-01-2010

Presidente da Câmara diz que vai ser ouvido em breve em processo com construtores

O presidente da câmara da Amadora disse hoje que vai ser ouvido "em breve" pelo Ministério Público, no âmbito de um inquérito sobre alegadas relações irregulares entre autarquia e empresas de construção civil, mas mostrou-se "tranquilo".

"Nunca fui ouvido e espero que a partir de agora as instituições e a justiça funcionem. Estou tranquilo, de maneira que estarei disponível quando for chamado, disse aos jornalistas Joaquim Raposo.

O autarca adiantou que vai ser ouvido em breve pelo Ministério Público, no âmbito de um processo que se encontra em fase de inquérito desde 2001, e onde existem suspeitas de alegadas relações irregulares entre a autarquia e empresas de construção civil.

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Fonte: Jornal de Notícias, 15-01-2010

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Presidente da Amadora arguido em processo com nove anos

Nove anos depois do início das investigações, o presidente da câmara da Amadora é arguido no inquérito aberto às relações entre a autarquia e grandes empresas de construção civil. Joaquim Raposo confirmou à TVI que deverá prestar declarações em breve ao Ministério Público. Para além do presidente da câmara, o vereador do urbanismo e alguns empreiteiros locais foram citados como arguidos.

Joaquim Raposo eleito pelo partido socialista vai prestar declarações como arguido para determinar se há ou não corrupção em grande escala entre a autarquia e empreiteiros com urbanizações no concelho.

Em 2004 e 2005, o presidente da câmara, vários vereadores e empreiteiros tinham já sido objecto de buscas, tendo a Polícia Judiciária apreendido computadores e grande volume de documentação. Mas o processo arrastou-se, correndo o risco de prescrever. No mês passado, Joaquim Raposo e vários empreiteiros foram notificados para prestar declarações como arguidos. O vereador do urbanismo, Gabriel Oliveira, encontra-se na mesma situação.

A Polícia Judiciária, contactada pela TVI, remeteu qualquer esclarecimento para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP), titular do inquérito. O gabinete do procurador-geral da República, contudo, não respondeu ainda ao pedido de informações da TVI.

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Fonte: TVI24, 14-01-2010


Mais informações em:
Câmara da Amadora confirma novas buscas da Polícia Judiciária
Inquérito a suspeitas de corrupção na Câmara da Amadora espera por perícias financeiras

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Exigida a saída de comandante da PSP/Amadora

O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) entregou ontem à Direcção Nacional da PSP um pedido de exoneração do comandante da Divisão da PSP da Amadora. Em causa, "o sentido negativo" com que o subintendente António Manuel Pereira comanda a divisão, "através de medidas irracionais e incompreensíveis" que limitam a actuação dos agentes no terreno, que "estão proibidos de entrar com viatura policial nos bairros ditos problemáticos e mesmo de realização de operações nas suas imediações".

Segundo o sindicato, alguns moradores "com processos-crime" chegam a telefonar directamente para o telemóvel do comandante, "vitimizando-se face à actuação policial e fazendo crer que existe um excesso de violência por parte do dispositivo policial". A solução, diz Rui Carvalho, vice-presidente do Sinapol, "é sempre a mesma, contenção, sair dos bairros e das imediações, proteger essencialmente as viaturas policiais, menosprezando a protecção individual dos agentes". Isto, acrescentam, num concelho com uma especificidade muito própria, na zona da Grande Lisboa, "onde a criminalidade é constante e não com picos como os registados em Setúbal ou Sacavém".

O Sinapol recorda que a "falta de uma operacionalidade visível de prevenção e repressão à delinquência sob todas as suas formas" tem levado a falhas, fazendo com que António Manuel Pereira seja "o único comandante ao nível nacional a registar três mortes de agentes policiais durante o exercício das suas funções", referindo-se aos polícias mortos na Cova da Moura e Bairro D. Filomena.

O DN tentou obter uma reacção junto da Direcção Nacional da PSP, mas a instituição recusou-se a comentar o assunto.

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Fonte: Diário de Notícias, 08-01-2010

sábado, 9 de janeiro de 2010

Inauguração da Escola EB1/JI/Creche Aprígio Gomes

No próximo dia 15 de Janeiro (sexta-feira), pelas 10.30 Horas, tem lugar a inauguração da Escola EB1/JI/Creche Aprígio Gomes, iniciativa que conta com a presença da Ministra da Educação, Dr.ª Isabel Alçada.

Este novo equipamento escolar do Município da Amadora tem as valências de Creche, Jardim de Infância (JI) e de 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB). Tem capacidade para 450 alunos do 1.º CEB, 100 de JI e 50 crianças na Creche. Para já, estão a funcionar o JI e o 1.º CEB, prevendo-se que a Creche (para crianças dos 4 meses aos 3 anos), gerida pela Sta. Casa da Misericórdia da Amadora, entre em funcionamento ainda neste ano lectivo.

As crianças das antigas EB1 Aprígio Gomes, EB1 Mina D’Água e JI de Sta. Filomena transitam este ano lectivo para estas novas instalações.

O Programa Municipal “Aprender & Brincar” (ATL) irá funcionar neste estabelecimento de ensino, quer para os alunos do 1.º CEB, quer para os alunos do Pré-Escolar, sendo assegurado pela Sta. Casa da Misericórdia.

Os alunos do 1.º CEB poderão usufruir de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) entre as 15.30h e as 17.30h (após o final das aulas), nomeadamente Apoio ao Estudo, Ensino do Inglês e da Música, Actividade Física e Desportiva, Xadrez e Educação pela Arte. A adesão a estas actividades é facultativa e gratuita. Além das salas de aula, a Escola EB1/JI/Creche Aprígio Gomes tem ainda espaço de recreio com campo de jogos e horta pedagógica, pavilhão desportivo, biblioteca/centro de recursos, cozinha, refeitório e diversos gabinetes de apoio.

Esta obra, que vai dotar o Município e a área envolvente de mais um equipamento de apoio às famílias, representou um investimento municipal de € 2.844.377,56, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. (...)

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 08-01-2010

Mais informações em:
Concurso público para elaboração de projecto das instalações da E.B.1, J.I. e Creche da Vila Chã – abertura
Concurso público para elaboração de projecto das instalações E.B.1, J.I. e Creche da Vila Chã – aprovar as peças concursais
Aulas vão arrancar com obras
Concurso Público para Execução da Obra de Construção da E.B.1/J.I e Creche de Vila Chã
Concurso Público para a Elaboração do Projecto das Instalações da E.B.1 e Creche da Vila Chã
Adjudicação de Concursos Públicos: EB1, JI e Creche de Vila Chã e EB1, JI e ATL da Mina 1 – Miguel Bombarda
Nova escola EB 1 + JI de Vila Chã
Concurso Público para Execução da Obra de Construção da E.B.1/J.I e Creche de Vila Chã
Vila Chã ganha escola básica e creche
Equipamentos a criar em Vila Chã
REOT esclarece a localização da EB 1 + JI de Vila Chã
Concurso Público localiza a EB 1 + JI de Vila Chã
EB 1 + JI de Vila Chã em construção?
E assim vai a construção da nova escola...
Para quando a abertura da escola?

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Utentes podem marcar consultas em todos os Centros de Saúde através da Internet

A partir desta quinta-feira vai ser possível marcar consultas nos Centros de Saúde através da Internet. Esta valência já estava disponível em alguns pontos do país e agora estende-se a todos os Centros de Saúde. Luís Afonso, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, afirma que os utentes com medicação prolongada podem pedir a renovação das receitas também através da Internet.

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Fonte: RTP, 06-01-2010

Sugestão Cultural

Teatro "Fotos do Fogo"
A partir de "O Sentido da Epopeia" de Mário de Carvalho e textos de Al Berto, Carlos Alberto Machado, David Mourão Ferreira, João Gil e Manuel Alegre.
Este espectáculo é sobre a Noémia e a Mariana, amigas reencontradas numa qualquer planície alentejana. Sobre as ideologias que as uniam – e que agora criam um fosso entre elas. É sobre o Octávio e o seu pequeno mundo. Sobre soldadinhos de brincar, que por mais que se guardem nunca deixarão de lá estar. É sobre uma irmã que já foi noiva, e uma noiva que nunca o deixará de ser. Sobre o fosso que se cava entre os que partem (para sempre) e os que ficam. É sobre um jovem soldado que já não o é. Nem soldado e muito menos jovem. Apenas memória. E é sobretudo sobre um jogo. Sobre fotografias e palavras, imagens e lembranças. É sobre uma terra árida onde se enterram recordações, na esperança de as perder. Mas é impossível. Este espectáculo é sobre 1960, o Ultramar, o amor e a dor, o comodismo e a ilusão. Este espectáculo é sobre o nosso país e uma identidade colectiva. Seja lá o que isso for...".

8 e 9 de Janeiro | 21:30

Recreios da Amadora

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Fonte: Cãmara Municipal da Amadora, 07-01-2010


Mais informações em tpn.blog

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Concerto de Ano Novo
Concerto de Ano Novo da Banda da Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora.

10 de Janeiro | 16:00

Recreios da Amadora

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Fonte: Cãmara Municipal da Amadora, 06-01-2010


Mais informações em Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Bancos baixam valor das casas

Os bancos estão a dar ordens para que, na hora da avaliação das casas com vista à concessão de crédito, elas sejam subavaliadas, diz o «Correio da Manhã».

De acordo com o jornal, a banca normalmente só empresta até 80% do valor da casa, o que provoca uma quebra nas vendas.

Existem em Portugal, de acordo com a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), cerca de cem mil imóveis nas periferias das cidades, especialmente Lisboa e Porto, «que estão prontos e que ninguém compra porque não há financiamento». Uma situação que, para o líder da associação, Luis Lima, está a acabar com o segmento médio da habitação.

A avaliação média dos bancos às vivendas e apartamentos desceu no terceiro trimestre de 2009 para os 1.164 euros/m2. Fontes do sector contactadas pelo «Correio da Manhã» dizem que o número de transacções terá caído entre 10 e 20% em 2009. (...)

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Fonte: IOL, 07-01-2010

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Orçamento para 2010 prevê investimento de 6 milhões em escolas e protecção ambiental

A câmara da Amadora, cujo orçamento para 2010 é de 114,9 milhões de euros, vai investir este ano cerca de seis milhões de euros em intervenções de protecção ambiental e na construção de quatro novas escolas.

Aprovado já pela assembleia municipal, o orçamento camarário tem como objectivos centrais o reforço da coesão sócio-urbanística da cidade, o aumento da competitividade e a modernização do quadro de gestão municipal, de forma a aproximar a autarquia dos cidadãos.

Em relação à primeira meta, o executivo pretende, por exemplo, avançar com a aquisição de terrenos na Cova da Moura, abrangida pelo programa governamental Bairros Críticos, e lançar o concurso público destinado à adjudicação do plano de pormenor da área.

Segundo informação disponibilizada pela câmara, o reforço do serviço de apoio domiciliário a idosos e a certificação das valências das instituições que trabalham com a terceira idade são outros dois objectivos.

Na Avenida Santos Mattos, uma das principais vias da cidade, prevê-se a execução de um projecto de recuperação de fachadas e de afirmação deste eixo como "um centro comercial ao ar livre".

A educação representa um quarto dos 23,7 milhões de euros dos grandes investimentos, ou seja, quase 5,96 milhões de euros, que vão ser aplicados na construção e conclusão de quatro estabelecimentos de ensino com diferentes valências - Mina/Miguel Bombarda, Vila Chã, Venteira e Atalaia.

Uma verba semelhante, na ordem dos 5,97 milhões, servirá para acções de protecção do meio ambiente e conservação da natureza, como a qualificação do espaço público do Moinho do Guizo, a recuperação paisagística da zona sul do Parque Central e novas obras no edifício administrativo do cemitério municipal.

Os projectos de ordenamento de território, como os programas de regeneração da Cova da Moura, da Mina e do Zambujal, vão receber a terceira maior fatia dos investimentos, de 4,24 milhões.

Quanto ao aumento da competitividade, a aposta recai sobretudo na comparticipação em obras públicas da área dos transportes, de que são exemplo a extensão do Metro até à Reboleira, a conclusão da CRIL e a circulação de um metro ligeiro de superfície.

Em relação à modernização do quadro de gestão municipal, a autarquia compromete-se a "apresentar uma proposta de metodologia que permita lançar as bases do próximo orçamento participativo", que se concretizará na apresentação de propostas "no próximo ano".

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Fonte: Jornal i, 04-01-2010


Mais informações em Câmara Municipal da Amadora

Projecto pioneiro nasceu no concelho da Amadora

A Câmara da Amadora "foi a primeira do País" a tomar a iniciativa de envolver os idosos em actividades de vigilância e patrulha de parques e jardins e no acompanhamento de crianças à escola, revelou ontem ao DN o vereador Gabriel Oliveira, daquela autarquia.

Segundo explicou, "em 1998, a câmara estabeleceu acordos para recrutar idosos que passaram a ajudar as crianças a atravessar as passadeiras junto às escolas".

Salienta que o resultado "é bastante positivo. Nunca mais houve atropelamentos nem acidentes com crianças junto dessas passadeiras". Actualmente, esse serviço envolve 36 idosos.

Em 2001, o mesmo método foi aplicado nos espaços verdes, onde 14 seniores, recrutados junto da Associação de Idosos da Mina, fazem o serviço de patrulheiros no Parque Aventura, na Ilha Mágica do Lido, no parque Luís de Camões, no Parque Central e no Parque da Fantasia.

Os idosos "ensinam as pessoas a ter mais civismo e a sua presença cria respeito e tem dado bons resultados: o vandalismo é quase nulo", garantiu o autarca. A câmara "transfere cerca de cem mil euros por ano para a associação pagar aos 50 idosos", referiu.

Acrescentou que "a câmara de Odivelas passou há três anos a fazer patrulhas com idosos e a de Lisboa também está a pensar fazer o mesmo". Gabriel Oliveira não estranha que Setúbal vá adoptar o mesmo projecto, "porque um elemento daqui foi para lá e deve ter proposto esta ideia".

Sobre esta iniciativa, o presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas, lembra que "recorrer a voluntários seniores é não só um auxílio para as câmaras, que têm pessoas experientes a quem podem confiar algumas tarefas, como para os próprios idosos, que assim se sentem integrados e úteis ao desempenharem tarefas de relevo social."

Fernando Ruas adianta que "o caldeamento intergeracional serve aos mais velhos, que também aprendem com os mais novos e combatem a solidão e a falta de ocupação".

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Fonte: Diário de Notícias, 31-12-2009