Os vereadores eleitos pelo PSD na Câmara da Amadora criticam a forma como está a ser conduzido o processo de Orçamento Participativo promovido pela autarquia, liderada pelo socialista Joaquim Raposo. Os sociais-democratas consideram que se “optou por um falso processo de participação dos cidadãos” e “não foi sequer definido o montante que irá a debate”.
Numa nota enviada à redacção do JR, o maior partido da coligação liderada por Jorge Roque da Cunha manifesta o seu “profundo lamento”, por aquilo que considera ser “uma oportunidade perdida na construção de uma Amadora verdadeiramente democrática e participada”.
Os sociais-democratas apontam falhas no processo lançado em Outubro pela edilidade, afirmando que “não foi sequer definido o montante que irá a debate, não se dá a conhecer a situação financeira da Câmara, nem o exacto critério da escolha, não foi feita uma análise cuidada das experiências de outros municípios, portugueses e estrangeiros, nem se constituíram equipas técnicas para avaliar a sua exequibilidade”.
Por isso, o PSD da Amadora desvaloriza “as ideias resultantes de sessões organizadas pela CMA à pressa, sem a divulgação devida e sem um processo estruturado de decisão”.
Acusam ainda “a maioria socialista, com a conivente abstenção do PCP”, de ter optado “por um falso processo de participação dos cidadãos nas decisões públicas que apenas lhes confere uma falsa expectativa de participação”.
Os eleitos sociais-democratas frisam que são favoráveis a um Orçamento Participativo, lembrando que há um ano tentaram “iniciar o processo”. No entanto, a proposta “foi rejeitada pela maioria”. Mostram-se ainda “surpreendidos” por apenas terem tido conhecimento do processo lançado este ano pela autarquia, “através do sítio electrónico do município”.
Propostas razoáveis
A Câmara da Amadora tomou a resolução de adoptar um Orçamento Participativo (OP) para 2011, podendo os cidadãos apresentar as suas propostas nas reuniões que estão a ser realizadas em freguesias do concelho ou na página da Internet.
Numa entrevista à Agência Lusa, a vereadora na CMA, Carla Tavares, afirmou que a Câmara não tem um tecto orçamental definido para as intervenções e que vai incorporar no orçamento para 2011 uma participação por freguesia para a realização de obras.
“Os cidadãos podem fazer sugestões relativamente àquilo que entendem ser intervenções pertinentes e que gostariam de ver realizadas e contempladas no orçamento de 2011. As pessoas têm sido bastante razoáveis financeiramente e têm pedido (maioritariamente) intervenções nos espaços desportivos, nas zonas verdes e a nível da recolha de resíduos”, disse a responsável.
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Fonte: Jornal da Região, 09-11-2010
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