Meio milhão de consumidores domésticos de electricidade em Portugal, correspondentes aos contratos de tarifa bi-horária e a 11 por cento do consumo nacional, entraram num ano inédito. Pela primeira vez desde a introdução desta modalidade tarifária, quem tem este tipo de contrato paga mais pelo consumo nas horas de ponta, chamadas fora de vazio, do que quem tem tarifa simples.
A diferença é bem visível: em 2008, o preço do kwh na tarifa simples era 0,96 por cento mais cara do que a bi-horária em hora de ponta, este ano é 1,8 por cento mais barata. O consumo em horas de vazio da tarifa bi-horária continua a ser mais barato do que em tarifa simples, este ano 45,2 por cento menos.
Depois de quase uma década habituados a que a tarifa bi-horária fosse sempre mais barata do que a simples em qualquer período horário, a ERSE confirma a mudança, justificando: há vários anos que a regulação da electricidade começou a fazer o caminho nesse sentido, defendendo que "não era aceitável que o preço da energia fora de vazio fosse inferior à tarifa simples", disse fonte oficial.
A entidade reguladora sustenta que o processo tem sido transmitido ao mercado de cada vez que há mudanças nas tarifas, o que acontece todos os anos, mas, tratando-se de um detalhe tarifário, admite que tem circulado também de forma bastante mais discreta do que a restante informação. Agora, o processo tornou-se visível, com a alteração de "forças" entre as duas tarifas, com a entidade a dizer que visa também proteger quem consome menos, com o peso do custo fixo na factura em decréscimo. A olhar para o rebalanceamento tarifário como um "petroleiro que muda de rumo, lenta e consistentemente", a ERSE garante que "a trajectória é para continuar" até que o preço da tarifa simples fique a meio dos dois preços da bi-horária, considerando ser essa a "relação correcta". (...)
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Fonte: Público, 19-05-2009
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