O excesso de barulho provocado por vizinhos tem sido a situação que motiva mais queixas na PSP e GNR no âmbito da Lei do Ruído, segundo dados fornecidos à Lusa pelas duas entidades.
No total, a PSP registou 4.332 ocorrências em 2007 devido ao excesso de ruído de vizinhança, sendo que 1.836 dessas reclamações obrigaram à elaboração de auto de notícia.
Também no ano passado, a GNR levantou 79 contra-ordenações relativas a questões de vizinhança e locais de diversão.
No total das queixas apresentadas, a Polícia de Segurança Pública registou o ano passado 7.608 relacionadas com excesso de ruído oriundo de viaturas, obras, espectáculos e vizinhança.
Neste período, a PSP elaborou 1.500 autos de notícia devido ao ruído proveniente do funcionamento de alarmes de veículos e 12 autos relativos ao ruído originado pelo funcionamento de veículos.
Ao todo, a Guarda Nacional Republicana registou no ano passado 155 queixas, entre autos por excesso de ruído causado por viaturas (75) e contra-ordenações relativas a questões de vizinhança e locais de diversão (79).
Há ainda um crime em julgamento, na sequência de uma situação apresentada à GNR.
A disparidade de números entre estas duas forças de segurança é explicada por uma fonte da GNR com as diferentes áreas de actuação, uma vez que a PSP age sobretudo em áreas urbanas de maior dimensão, e com métodos de actuação diferentes.
Os dados disponibilizados à Lusa pela PSP referem que das 7.608 situações em 2007, mais de metade (4.572) justificaram a elaboração de auto de notícia.
Depois do excesso de barulho provocado por vizinhos, os sistemas de alarme foram a segunda razão para as queixas em 2007, seguidos do barulho em obras e em espectáculos de diversão, feiras, mercados ou manifestações desportivas.
Os dados da PSP mostram que em 2007 houve um aumento de situações face a 2006, ano em que foram registadas 5.940 queixas, tendo 2.688 motivado a elaboração de auto de notícia.
Contrariamente, os números da GNR denunciam uma quebra em 2007 face a 2006, quando foram anotadas 341 contra ordenações, 141 das quais relativa a contaminação acústica.
Já este ano foram apresentadas à GNR 18 queixas relativas a ruído ambiente.
Na categoria contaminação acústica, a GNR junta os números sobre ruído de vizinhança e ruído permanente (proveniente de bares, discotecas e afins), sem no entanto os discriminar.
De acordo com um estudo produzido pela Federação Europeia para os Transportes e Ambiente (T&E) pelo menos 50 mil pessoas morrem anualmente na União Europeia (UE) devido a ataques cardíacos causados pelo excesso de ruído rodoviário e ferroviário.
As estimativas da organização indicam que os custos financeiros da poluição sonora, nomeadamente para os serviços de saúde, atingirão pelo menos 40 biliões de euros por ano na UE.
De acordo com a Organização Mundial de saúde (OMS), o limite de ruído ambiental a partir do qual começa a ter efeitos negativos para os humanos é de 55 decibéis, valor que se situa entre o provocado por um aguaceiro (50 decibéis) e uma conversa entre duas pessoas (60).
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Fonte: LUSA / Diário Digital, 12-03-2008
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