Todos os dias, ao longo do ano de 2009, os telefones dos técnicos da DECO tocaram, em média, 60 vezes por dia. Do outro lado estão testemunhos de pessoas para quem viver num apartamento e conviver com hábitos diferentes pode ser um problema, por vezes um pesadelo. Em 2010, entre Janeiro e Abril, as reclamações já ultrapassam as 4600. Na maior parte dos casos, o objectivo dos contactos é obter esclarecimentos sobre como proceder perante determinado problema. E quase sempre são feitos antes de ser formalizada qualquer queixa na polícia.
Um inquérito realizado pela associação de defesa dos consumidores a 2327 portugueses revelou também que sete em cada dez pessoas garantem ter uma relação boa ou muito boa com os vizinhos; no entanto, 48 por cento confessam já ter vivido um problema grave com o condomínio ou um conflito com outros moradores. Para mais de 60 por cento dos inquiridos, a falta de pagamento das quotas foi a principal causa de conflito no condomínio nos últimos cinco anos. Mas, além das dívidas, a falta de entendimento entre moradores e os ruídos são os problemas mais apontados.
Os números fornecidos pela PSP e pela GNR mostram que, nos últimos três anos, o número de queixas apresentadas por ruído em geral tem diminuído. Ainda assim, o barulho provocado por vizinhos é a mais comum. Muitas queixas são resolvidas com idas da polícia ao local, outras arrastam-se sem solução.
Uma parte considerável dos conflitos que envolvem vizinhos é resolvida nos Julgados de Paz, tribunais extra-judiciais onde a obtenção de um acordo é mais fácil. No Julgado de Paz de Lisboa, por exemplo, cerca de 40 por cento dos 1200 processos que dão entrada por ano no tribunal estão relacionados com problemas que envolvem vizinhos e condomínios. Os mais frequentes dizem respeito ao ruído, a danos materiais provocados em habitações e a problemas com animais. Com a situação económica a degradar-se, João Chumbinho, juiz-coordenador do Julgado de Paz de Lisboa, nota também uma "grande entrada de novos processos" relacionados com incumprimento no pagamento dos condomínios. Uma realidade confirmada pelas empresas de administração.
Se, no início dos processos, a conflitualidade entre vizinhos parece tornar o acordo impossível, João Chumbinho, que é também presidente da Associação dos Juízes de Paz Portugueses, nota que, com o diálogo cara-a-cara, grande parte das contendas tem um desfecho positivo. É que muitos destes conflitos parecem ter origem em meros problemas de comunicação entre as pessoas. "É surpreendente o número de conflitos e de processos que surgem, que se desenvolvem e que se intrincam por causa de falta de comunicação entre as pessoas", revela, dizendo ser importante agir com "celeridade" para evitar que este tipo de casos terminem nos tribunais criminais.
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Fonte: Público, 23-05-2010
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