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quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

IMI: maioria dos municípios impõe taxa máxima em 2010

Os maiores municípios do País vão continuar a exigir que os seus moradores paguem IMI (imposto municipal sobre o património) pelos valores máximos permitidos por lei no próximo ano, refere o Jornal de Negócios de quinta-feira.

Entre as 23 autarquias com mais de 100 mil habitantes, onde reside praticamente metade da população portuguesa, 20 continuarão a cobrar uma taxa de 0,7% sobre o valor patrimonial tributário dos prédios mais "antigos" (que não foram reavaliados ou transaccionados desde 2004).

Segundo a mesma fonte, as excepções cabem à Amadora, Leiria e Vila Franca de Xira, que fixaram uma taxa ligeiramente inferior: de 0,68%. Para um prédio avaliado pelas Finanças em 30 mil euros, por exemplo, isto significa uma poupança de seis euros em relação aos 210 que teriam de pagar caso a autarquia cobrasse o máximo.

Já no caso dos imóveis que foram avaliados à luz das regras que vigoram desde 2004, as câmaras vão ser um pouco mais generosas.

Ao todo, entre as 23 maiores, cinco fizeram um pequeno desconto aos seus proprietários: Lisboa, Amadora, Oeiras, Vila Franca de Xira, Barcelos e Leiria fixaram taxas entre os 0,35% e os 0,38%, quando legalmente podiam ir até aos 0,4% sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis, detalham os números do Negócios.

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Fonte: Diário Digital, 17-12-2009

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