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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Redução de freguesias em estudo

No momento em que muito se fala da reorganização administrativa do país, a Câmara da Amadora (CMA) está a preparar um estudo técnico com o objectivo de reduzir o número de freguesias do concelho. Apesar de não adiantar cenários, o presidente da autarquia, Joaquim Raposo, conta ter uma solução pronta “até ao final do ano”.

A discussão da reorganização administrativa da Amadora já está em curso para que “não seja deixado nas mãos dos outros as obrigações da autarquia”, mas também para que não seja feita uma “reestruturação à régua e esquadro”, defende o presidente da autarquia. Joaquim Raposo garante que, no município, “estão a ser ponderados vários cenários”, mas será tudo discutido com as várias entidades, como os partidos da oposição e as juntas de freguesia. “Tem que ser feita uma discussão desapaixonada e não será feita à medida de cada um, mas sim cumprindo um conjunto de regras e atendendo às necessidades das populações”, defende.

O autarca entende que poderá haver uma redução significativa das freguesias, havendo a possibilidade de umas serem integradas nas outras. “Haverá seguramente menos freguesias e algumas poderão mudar de nome”, garante.

Esta discussão começou ainda antes do Governo lançar o Livro Verde da Reforma Administrativa. Este é um documento que define critérios para reduzir para metade no número de freguesias nas sedes dos municípios com maior densidade populacional, propondo também a redução do número de vereadores eleitos e os que exercem as funções a tempo inteiro.

A Amadora tem onze freguesias, sete das quais não cumprem os critérios estabelecidos no Livro do Governo. São dez os vereadores que compõem o executivo municipal, a par do presidente da autarquia.

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Fonte: Jornal da Região, 25-10-2011

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