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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Novas freguesias em debate

Joaquim Raposo vai ouvir durante esta semana todos os partidos com representação nos órgãos autárquicos da Amadora para apresentar a sua proposta para a reorganização administrativa que o Governo pretende levar por diante ainda este ano. Perante a Assembleia Municipal, o autarca comprometeu-se em ouvir de seguida os presidentes das 11 juntas de freguesia e propôs a realização de debates em todas elas.

“Não queremos ficar à espera que seja o Governo a impor uma divisão do território definida a régua e calculadora. Por isso, a abordagem que fiz desta matéria foi a partir dos pressupostos do Livro Verde assinado pela ‘troika’. Pedi aos serviços da autarquia que elaborassem um novo mapa, partindo do zero, no sentido de dividir o concelho de acordo com os equipamentos, características da população, mas também atendendo às barreiras físicas como a linha férrea, o IC19 e a CRIL”, explicou o presidente da Câmara durante a reunião da Assembleia Municipal, que se realizou na última quinta-feira, dia 23 de Fevereiro, depois de questionado por alguns partidos sobre o início da discussão relativa a esta matéria.

Raposo acrescentou que vai iniciar um conjunto de reuniões com todos os partidos. "Começarei pelo PS, porque é o partido mais votado, depois apresentarei a proposta à comissão da Assembleia Municipal. Seguir-se-ão as audições com os presidentes de junta e pretendo ainda que as assembleias de freguesia discutam a matéria", anunciou.

O autarca explicou que embora o Governo tenha dado até ao final de Março para que todos os municípios possam apresentar as suas propostas, “ainda não foi aprovado pela Assembleia da República o projecto-lei que define quais os critérios a adoptar para a divisão dos territórios”, por isso, “a seu tempo iremos fazer chegar a nossa proposta”.

Apesar de ainda não se conhecer qual a proposta concreta que Joaquim Raposo tem para a divisão do território da Amadora, o autarca já fez saber que defende a passagem de onze para seis freguesias que possam englobar vários bairros, sem que estes percam identidade própria. O autarca diz ser “importante que se parta do zero para criar as freguesias e que os nomes sejam criados de raiz”, sugerindo mesmo designações como “Mães de Água ou Santa Teresinha”. Todavia, acrescenta, “todos os bairros vão manter a sua identidade e cultura, a sede de freguesia é que será outra”.

Apesar de reconhecer que “esta reorganização não vai tirar o país da crise, também não serão os municípios a contribuir para o seu agravamento”, sublinha que “nem que seja pelos números, vai ser necessário reduzir não só as freguesias, como os lugares dos eleitos”.

Joaquim Raposo espera que com a sua proposta possa vir a reduzir cerca de 100 lugares, entre juntas e Assembleia Municipal. Garante que com esta reforma as autarquias terão um desafio acrescido para gerir de forma mais “rentável” os municípios. Nos tempos que se adivinham, “serão as autarquias a dar uma maior resposta às questões sociais pois terão mais perto das populações”.

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Fonte: Jornal da Região, 28-02-2012

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