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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Orçamento Participativo 2012: proposta pirata?!

Caros vizinhos,

Na lista de divulgação das propostas apresentadas pelos munícipes, nomeadamente os de Vila Chã, não consta qualquer referência ao conteúdo da "proposta" aceite e a incluir nas Grandes Opções do Plano 2012 (ver aqui). O mais engraçado é que este blogue, em 28 de setembro de 2008, apresentou "esta" proposta a propósito da conclusão dos 110 metros da "avenida das palmeiras".

"(...) Não faz qualquer sentido concluir a avendia em viaduto, até porque poucas pessoas tinham a ganhar com a sua construção, excepto algum empreiteiro. A Amadora está cheia de rotundas, mas acho que no local junto à Escola 2+3 Cardoso Lopes e à Sub-estação da EDP faria todo o sentido existir "mais uma". Desta vez o dinheiro seria certamente bem aplicado!

Junto à Sub-estação da EDP irá ser construída a Divisão da PSP da Amadora e que para intervir terá a necessidade de circular rapidamente, logo a rotunda próximo das suas instalações seria uma vantagem. Alguns dirão que a rotunda iria trazer muito trânsito nas imediações da Escola 2+3 Cardoso Lopes, o que aumentaria a insegurança das crianças; concordo!

No caso de alteração de projecto (de um viaduto para uma rotunda) sobraria muito dinheiro, o que permitiria a construção de uma nova entrada da Escola 2+3 Cardoso Lopes numa das avenidas de Vila Chã (Av. António Ribeiro Chiado), próximo do local onde irá ser construída a nova escola básica e jardim de infância. (...)"


Parece que a proposta do blogue fazia sentido. Agora só falta terminar os 110 metros da "avenida das palmeiras"!


Mais informações em:
110 metros sem palmeiras
110 metros sem palmeiras II
Divulgação das Propostas Apresentadas para o OP 2012
Orçamento Participativo 2012: divulgação das propostas aprovadas

Orçamento Participativo 2012: divulgação das propostas aprovadas

(...) A Câmara Municipal da Amadora promoveu, pela segunda vez, o processo de Orçamento Participativo, reservando no seu orçamento municipal um total de 655 mil euros para a concretização das obras.

No decorrer da fase de apresentação de propostas para o OP 2012, através das reuniões de trabalho nas freguesias e da consulta pública na Internet, foram apresentadas 253 ideias/propostas, das quais 110 via endereço electrónico. (...)

Devidamente analisadas tecnicamente quanto à sua viabilidade de execução, foram incluídas nas Grandes Opções do Plano um total de 19 propostas, uma das quais diz respeito à zona de Vila Chã:

Avenida Pedro Álvares Cabral e envolvente da sede do Agrupamento Cardoso Lopes – Reformulação do cruzamento e alteração da portaria da Cardoso Lopes.

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 23-12-2011


Mais informações em:
Divulgação das Propostas Apresentadas para o OP 2012

sábado, 10 de dezembro de 2011

Divulgação das Propostas Apresentadas para o OP 2012

No decorrer da fase de apresentação de propostas para o OP 2012, através das reuniões de trabalho nas freguesias e da consulta pública na Internet, foram apresentadas 253 ideias/propostas, das quais 110 via endereço electrónico.

Propostas por freguesia

Alfornelos: 17
Alfragide: 22
Brandoa: 9
Buraca: 26
Damaia: 28
Falagueira: 16
Mina: 22
Reboleira: 3
São Brás: 47
Venda Nova: 4
Venteira: 34
Mina / São Brás: 1
Venteira / Mina / São Brás: 1
Amadora: 23

Total: 253

As ideias/propostas foram remetidas aos serviços competentes da Câmara, afim de serem analisadas tecnicamente quanto à sua viabilidade de execução.

Desta apreciação, resultará um conjunto de projectos de acções/obras que será integrado nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2012.

Identificação das ideias/propostas:

Freguesia da Mina / Freguesia de São Brás | Vila Chã

Proposta nº 87 - Av. Pedro Álvares Cabral: Colocação de semáforos com detecção de velocidade; Colocação de passadeira junto aos lotes 71 e 72; Colocação de pinos nos passeios de forma a impedir o estacionamento abusivo.

Proposta nº 88 - Urbanização de Vila Chã: construção de espaços verdes, conclusão dos arranjos paisagísticos, colocação de árvores nos canteiros existentes.

Proposta nº 89 - Conclusão do passeio da Rua 39 / Avenida das Palmeiras, desde a rotunda da Avenida Artur Semedo à rotunda da Estrada da Serra da Mina.

Proposta nº 174 - Colocação de contentores e ecoponto junto ao n.º 50 da Av. Pedro Álvares Cabral.

Proposta nº 175 - Fiscalização da Polícia Municipal na limpeza das ruas, incidindo na sensibilização dos donos para a remoção dos dejectos caninos.

Proposta nº 178 - Construção de piscina municipal na Mina.

Proposta nº 179 - Remoção da escada em frente ao n.º 50 da Av. Pedro Álvares Cabral que dá acesso aos quintais (por questões de segurança).

Proposta nº 180 - Pintura das passadeiras junto à EB/JI Aprígio Gomes.

Proposta nº 181 - Criação de zonas verdes na Urbanização de Vila Chã.

Proposta nº 190 - Requalificação das traseiras da Av. Canto e Castro (os espaços verdes não são regados).

Proposta nº 220 - Construção de parque infantil na Urbanização de Vila Chã.

Proposta nº 221 - Construção de ciclovia entre a Urbanização de Vila Chã e o Parque Aventura.

Proposta nº 222 - Construção de rotunda no cruzamento das Av. Cottinelli Telmo e Av. Carlos César, com o intuito de redução da velocidade e da sinistralidade rodoviária.

Proposta nº 223 - Construção de campo de jogos na Urbanização de Vila Chã.

Proposta nº 224 - Construção de um Parque Natural: dotado de arvoredo, espaços verdes, ciclovia, instalações sanitárias, piso acessível (em alcatrão, terra batida), sem mobiliário urbano ou desportivo; numa fase posterior, serem construídos na sua periferia campos de ténis, piscina, campo de jogos e parque infantil.

Proposta nº 225 - Colocação de lombas redutoras de velocidade nas Av. Cottinelli Telmo e Av. Fernando Valle.

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora


Mais informações em:
Orçamento Participativo: Propostas 2010
Orçamento Participativo 2012
Orçamento Participativo 2012: Reuniões de Trabalho nas Juntas de Freguesia
Orçamento recebe sugestões

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Orçamento recebe sugestões

São mais de 250, as propostas de munícipes recebidas pela Câmara da Amadora para incluir no próximo orçamento municipal. Foram recolhidas em reuniões realizadas nas onze freguesias do concelho e através da página do município na Internet. A freguesia de São Brás foi a que acolheu o maior número de sugestões, com 47 propostas, seguida da Venteira com 34.

O Orçamento Participativo arrancou na segunda semana de Setembro e prolongou-se até 31 de Outubro, com a realização das reuniões públicas em todas as freguesias do concelho. Das 253 ideias ou propostas apresentadas, 110 chegaram por via de endereço electrónico. A maioria das propostas apresentadas diz respeito à protecção do meio ambiente e conservação da natureza, como sendo a criação de zonas verdes ou parques, mas também sobre o ordenamento do território, como a criação de passeios. Mas, se por um lado a freguesia de São Brás obteve 47 propostas, na freguesia da Reboleira houve uma baixa participação com a apresentação de apenas três projectos.

No entanto, houve uma evolução em relação à participação do ano passado, o primeiro ano em que decorreu o Orçamento Participativo. Este ano houve uma acréscimo de quase uma centena de intervenções.

As propostas recolhidas foram remetidas aos serviços técnicos da câmara, onde serão agora analisadas tecnicamente quanto à sua viabilidade de execução. Se assim for, serão incluídas no próximo Orçamento da Câmara Municipal.

À semelhança do ano anterior, as acções a incluir nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2012 “serão seleccionadas em função de critérios de relevância, contributo para o reforço da coesão social e territorial que constitui um objectivo estratégico de desenvolvimento do município e de racionalidade económica e financeira”, refere a autarquia.

Para 2012, a Câmara Municipal irá afectar 500 mil euros para as acções propostas pelos munícipes. Parte deste montante servirá ainda para colocar em prática as acções aprovadas no Orçamento Participativo do ano que ainda está a decorrer. (...)

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Fonte: Jornal da Região, 22-11-2011

domingo, 27 de novembro de 2011

Câmara Municipal reduz taxa variável de IRS em 0,5%

Tendo em conta a actual crise financeira do país, a Câmara Municipal da Amadora decidiu reduzir em 0,5% a participação variável em IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na área do Município dos rendimentos relativos a 2012.

De acordo com a Lei das Finanças Locais, cada Município “tem direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% do IRS” cobrado no seu concelho. A Câmara Municipal da Amadora aprovou prescindir de uma parcela deste imposto a favor dos seus munícipes, fixando em 4,5% a participação variável do IRS. (...)

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 25-11-2011

sábado, 26 de novembro de 2011

Taxas de IMI em 2012

(...) Em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis, serão taxados em 0,68% os prédios urbanos não arrendados e não transmitidos, e em 0,38% os prédios urbanos que forem transmitidos no domínio de vigência do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 25-11-2011

sábado, 19 de novembro de 2011

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Construção ao lado da escola e do jardim de infância

Boa tarde,

Alguém me sabe informar o que vai sair daquela infraestrutura que estão freneticamente a construir ao lado do Jardim de Infância e da Escola Primária?

Será o Centro de Dia/Lar? Será a piscina?

Muito agradeço que quem saiba partilhe a informação!

Bom fim de semana

Carla Pereira


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Nota: e-mail enviado por Carla Pereira

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Fonte: Amadora sempre em movimento, 05-2011

sábado, 29 de outubro de 2011

Proximidade de transportes faz aumentar IMI

Ministro da Economia e secretário de Estado avançaram hoje que o Governo está a estudar a possibilidade de usar o IMI para financiar o sistema de transportes.

Em declarações ao Económico, depois da audição na comissão de Economia e Obras Públicas, o secretário de Estado, Sérgio Monteiro, explicou que a cobrança de IMI poderá passar a variar consoante a proximidade do sistema de transportes. Ou seja, um imóvel que esteja perto de acessos a transportes públicos pagará mais imposto do que os outros.

"Quem está hoje perto do módulo de transporte tem que pagar mais, mas é por compensação com quem está mais longe do modelo de transporte. Em termos médios estamos a falar do mesmo", explicou o secretário de Estado dos Transportes ao Económico.

Sérgio Monteiro assegurou ainda que "não vai haver perda de receita para as autarquias".

Antes na comissão de Economia e Obras Públicas o secretário de Estado avançou que o Governo está a estudar a possibilidade de utilizar uma percentagem da receita arrecadada com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para financiar o sistema de transportes.

Posteriormente, confrontado sobre de que forma o imposto pode vir a contribuir para o sistema de transportes, o ministro Álvaro Santos Pereira limitou-se a dizer: "O grupo de trabalho está a analisar esta questão".

"O trabalho que está a ser feito neste momento tem em conta a localização os transportes disponíveis", acrescentou o ministro.

Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2012 prevê um aumento das taxas de IMI em 0,1 pontos percentuais e reduzir as isenções deste imposto. A proposta do Governo prevê que as isenções vão ser reduzidas a 3 anos e o valor dos imóveis com insenção não pode ser superior a 125 mil euros.

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Fonte: Diário Económico, 28-10-2011

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Redução de freguesias em estudo

No momento em que muito se fala da reorganização administrativa do país, a Câmara da Amadora (CMA) está a preparar um estudo técnico com o objectivo de reduzir o número de freguesias do concelho. Apesar de não adiantar cenários, o presidente da autarquia, Joaquim Raposo, conta ter uma solução pronta “até ao final do ano”.

A discussão da reorganização administrativa da Amadora já está em curso para que “não seja deixado nas mãos dos outros as obrigações da autarquia”, mas também para que não seja feita uma “reestruturação à régua e esquadro”, defende o presidente da autarquia. Joaquim Raposo garante que, no município, “estão a ser ponderados vários cenários”, mas será tudo discutido com as várias entidades, como os partidos da oposição e as juntas de freguesia. “Tem que ser feita uma discussão desapaixonada e não será feita à medida de cada um, mas sim cumprindo um conjunto de regras e atendendo às necessidades das populações”, defende.

O autarca entende que poderá haver uma redução significativa das freguesias, havendo a possibilidade de umas serem integradas nas outras. “Haverá seguramente menos freguesias e algumas poderão mudar de nome”, garante.

Esta discussão começou ainda antes do Governo lançar o Livro Verde da Reforma Administrativa. Este é um documento que define critérios para reduzir para metade no número de freguesias nas sedes dos municípios com maior densidade populacional, propondo também a redução do número de vereadores eleitos e os que exercem as funções a tempo inteiro.

A Amadora tem onze freguesias, sete das quais não cumprem os critérios estabelecidos no Livro do Governo. São dez os vereadores que compõem o executivo municipal, a par do presidente da autarquia.

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Fonte: Jornal da Região, 25-10-2011