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sábado, 29 de outubro de 2011

Proximidade de transportes faz aumentar IMI

Ministro da Economia e secretário de Estado avançaram hoje que o Governo está a estudar a possibilidade de usar o IMI para financiar o sistema de transportes.

Em declarações ao Económico, depois da audição na comissão de Economia e Obras Públicas, o secretário de Estado, Sérgio Monteiro, explicou que a cobrança de IMI poderá passar a variar consoante a proximidade do sistema de transportes. Ou seja, um imóvel que esteja perto de acessos a transportes públicos pagará mais imposto do que os outros.

"Quem está hoje perto do módulo de transporte tem que pagar mais, mas é por compensação com quem está mais longe do modelo de transporte. Em termos médios estamos a falar do mesmo", explicou o secretário de Estado dos Transportes ao Económico.

Sérgio Monteiro assegurou ainda que "não vai haver perda de receita para as autarquias".

Antes na comissão de Economia e Obras Públicas o secretário de Estado avançou que o Governo está a estudar a possibilidade de utilizar uma percentagem da receita arrecadada com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para financiar o sistema de transportes.

Posteriormente, confrontado sobre de que forma o imposto pode vir a contribuir para o sistema de transportes, o ministro Álvaro Santos Pereira limitou-se a dizer: "O grupo de trabalho está a analisar esta questão".

"O trabalho que está a ser feito neste momento tem em conta a localização os transportes disponíveis", acrescentou o ministro.

Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2012 prevê um aumento das taxas de IMI em 0,1 pontos percentuais e reduzir as isenções deste imposto. A proposta do Governo prevê que as isenções vão ser reduzidas a 3 anos e o valor dos imóveis com insenção não pode ser superior a 125 mil euros.

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Fonte: Diário Económico, 28-10-2011

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Redução de freguesias em estudo

No momento em que muito se fala da reorganização administrativa do país, a Câmara da Amadora (CMA) está a preparar um estudo técnico com o objectivo de reduzir o número de freguesias do concelho. Apesar de não adiantar cenários, o presidente da autarquia, Joaquim Raposo, conta ter uma solução pronta “até ao final do ano”.

A discussão da reorganização administrativa da Amadora já está em curso para que “não seja deixado nas mãos dos outros as obrigações da autarquia”, mas também para que não seja feita uma “reestruturação à régua e esquadro”, defende o presidente da autarquia. Joaquim Raposo garante que, no município, “estão a ser ponderados vários cenários”, mas será tudo discutido com as várias entidades, como os partidos da oposição e as juntas de freguesia. “Tem que ser feita uma discussão desapaixonada e não será feita à medida de cada um, mas sim cumprindo um conjunto de regras e atendendo às necessidades das populações”, defende.

O autarca entende que poderá haver uma redução significativa das freguesias, havendo a possibilidade de umas serem integradas nas outras. “Haverá seguramente menos freguesias e algumas poderão mudar de nome”, garante.

Esta discussão começou ainda antes do Governo lançar o Livro Verde da Reforma Administrativa. Este é um documento que define critérios para reduzir para metade no número de freguesias nas sedes dos municípios com maior densidade populacional, propondo também a redução do número de vereadores eleitos e os que exercem as funções a tempo inteiro.

A Amadora tem onze freguesias, sete das quais não cumprem os critérios estabelecidos no Livro do Governo. São dez os vereadores que compõem o executivo municipal, a par do presidente da autarquia.

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Fonte: Jornal da Região, 25-10-2011

domingo, 16 de outubro de 2011

Fuga de água no sistema de rega

Boa tarde,

Venho por este meio alertar para uma situação de desperdício de água e ineficiente rega de algumas árvores do jardim sito na R. António Vilar (Traseiras da Av. Carlos César).

Após um serviço de corte de ervas daninhas do jardim um dos funcionários cortou 2 canos do sistema de rega (gota-a-gota) com a máquina usada.

O resultado é um jacto de água com mais de 2 metros de altura que impede que as pessoas circulem livremente no passeio e um outro em que a água já fez uma fossa dentro do canteiro da árvore tal é a força com que sai.

Algumas das árvores adjacentes já começaram a secar uma vez que devido a estas 2 roturas o fluxo de água não é suficiente para as regar (é visível no local que 1 árvore tem as folhas verdes enquanto que as restantes estão todas secas).

Esta situação ocorre entre as 22h e as 23h sensivelmente, hora em que é efectuada a rega dos jardins.

De acordo com a foto em anexo a situação ocorre no 5º e 6º canteiro se considerarmos a contagem da direita para a esquerda.

Apelo desta forma a uma urgente resolução deste problema.

Grato pela atenção dispensada, com os melhores cumprimentos,
Hugo Sousa


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Nota: e-mail enviado por Hugo Sousa

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Estacionamento abusivo e excesso de velocidade II

Boa tarde,

Não sei se surtiu efeito, mas o certo é que ontem lá vieram colocar os pinos nas restantes passadeiras da Av. Canto e Castro. Nas outras avenidas, não sei ... Mas a este ritmo, a trabalhar de 2 em 2 semanas e somente ao sábado (!!!), talvez daqui por uns 2 meses tenhamos o problema resolvido.

Email enviado no dia 17-09-2011, para:

gab.presidencia@cm-amadora.pt
jfsbras.amadora@netcabo.pt
jfmina@jf-mina.pt
gab.ver.goliveira@cm-amadora.pt

Ainda não obtive resposta...


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Exmos. Senhores,

Está quase a fazer um ano desde que vos enviei o mail inicial.

Obtive resposta da J.F. São Brás a informar que iriam reencaminhar o assunto para as entidades competentes. A J.F. da Mina nunca se pronunciou e da CMA recebi uma resposta do Gab. do Vereador Gabriel Oliveira, que se mostrou “muito” preocupado com o tema:

(resposta em 27-12-2010 14:09)

“Exmos. Senhores,
Em referência aos e-mails infra, informa-se que relativamente ao excesso de velocidade, compete a cada condutor respeitar os limites de velocidade estabelecidos na Lei e à PSP fiscalizar o seu cumprimento. Não obstante, com vista a minimizar estas práticas, a Câmara Municipal da Amadora implementou nos vários cruzamentos da Urbanização um sistema semafórico.
Os melhores cumprimentos.”

Efectivamente, passado um ano, finalmente deram início ao processo de colocação de pinos nas rampas de acesso às passadeiras. Refiro início, porque em princípios de Agosto colocaram pinos na maioria das passadeiras da Av. Fernando Vale. Passado mais de um mês (hoje – 17-09-2011) reparo que estão a ser colocados pinos em toda a volta do cruzamento destas duas avenidas, mas não onde existem ainda passadeiras, como na Av. Canto e Castro; Av. António Ribeiro Chiado; Rua Cottinelli Telmo; Av. Artur Semedo e Av. Carlos César que continuam a ser utilizadas indevidamente para estacionamento. Os 35 pinos (aproximadamente) que estão a ser colocados neste cruzamento (que sinceramente até nem fazem grande sentido), chegavam para resolver de imediato o problema das passadeiras, que os moradores civilizados querem ver resolvido. É triste que nos locais que reportei há um ano (em anexo) e onde efectivamente fazem sentido existir, tudo permaneça igual!

Relativamente ao excesso de velocidade, os semáforos são uma falsa questão! A partir das 20h30 encontram-se intermitentes e não existem alternativas (tais como as lombas do tipo trapezoidal) para diminuir a velocidade que os automobilistas praticam nesta Avenida! Desta forma continuamos sem ter direito a usufruir do descanso nocturno e somos obrigados a assistir a espectáculos automobilísticos que este tipo de condutores ainda está livre para praticar. Também esta situação já foi reportada no passado e também ela mereceu a melhor “atenção”, “preocupação” e uma resposta “adequada” por parte do Gab. do Vereador Gabriel Oliveira.

“(...) A colocação de bandas sonoras em zonas residenciais irá prejudicar o descanso dos moradores (...)”

O mail em anexo nunca teve resposta ...

Posso também dizer-vos que aqui na Urbanização a PSP só vem mesmo para comprar frangos! Fiscalizar o cumprimento do limite de velocidade e fazer cumprir as regras de trânsito nunca o fizeram. E quando questionados sobre o assunto e com situações abusivas perante os seus olhos, respondem que têm informações para facilitar e que não podem fazer nada!!!

Encontro-me disponível para qualquer esclarecimento adicional,

Atentamente.


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Próximo tema a reclamar: Moloks!

Só uma nota: Ficaria mais contente se houvesse mais participação e intervenção por parte dos moradores da urbanização. Teríamos outro peso e talvez os problemas que relatamos se resolvessem mais depressa (para o bem de todos).

Cumprimentos.


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Nota: e-mail enviado por moradorvilacha @hotmail.com


Mais informações em:
Estacionamento abusivo
Estacionam​ento abusivo e excesso de velocidade