No Portal das Finanças é possível saber qual o coeficiente de localização que corresponde a cada um dos actuais zonamentos, ou seja, das parcelas em que está dividido cada município. É aí disponibilizado um mapa interactivo, onde basta escrever a morada que se pretende consultar e efectuar a pesquisa. As Finanças estão actualmente a rever os zonamentos e os respectivos coeficientes de localização e, findos os trabalhos, o mapa interactivo será actualizado com os novos valores.
Segundo o Código do IMI, o coeficiente de localização varia num intervalo que vai de 0,4 (o mais baixo) a 3,5 (o mais elevado) e é um dos elementos que compõem a fórmula de cálculo do valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, que serve depois de base de cálculo do IMI a suportar anualmente pelos proprietários.
O zonamento e os respectivos coeficientes, introduzidos com a reforma da tributação do património, em 2004, tiveram algumas mexidas em 2006 e em 2009, mas a revisão actualmente em curso é muito mais profunda e está a ser feita a nível nacional pelos peritos avaliadores de cada serviço de Finanças.
Se o coeficiente de localização de um determinado imóvel subir ou descer isso reflectir-se-á no seu VPT e no IMI final a pagar. Isso, contudo, não será automático, uma vez que, terminada a revisão, os coeficientes só se aplicarão aos prédios novos. Os outros proprietários serão obrigados a pedir uma reavaliação nos serviços de Finanças e só depois, se for o caso, verão revisto o VPT dos seus imóveis.
Para evitar ficar a pagar mais IMI do que na realidade corresponde ao VPT do seu prédio, os proprietários poderão consultar o mapa do zonamento e, depois, fazer uma simulação do seu caso concreto, na sua página pessoal do Portal das Finanças.
Será também uma boa oportunidade para actualizar o coeficiente de vetustez, outro dos elementos da fórmula de cálculo do VPT, que depende da idade dos edifícios e que, apesar de estes, naturalmente, envelhecerem todos os anos, também não é
automaticamente reflectido na matriz predial.
O que é o coeficiente de localização
É um dos elementos da fórmula de cálculo do valor fiscal dos prédios e varia entre 0,4 e 3,5, podendo, em situações de habitação dispersa em meio rural, ser reduzido para 0,35. Varia conforme se trate de edifícios destinados a habitação, comércio, indústria ou serviços.
Na fixação deste coeficiente tem-se em conta as acessibilidades (qualidade e variedade das vias rodoviárias, ferroviárias, fluviais e marítimas); a proximidade de equipamentos sociais (como escolas, serviços públicos e comércio); serviços de transportes públicos; localização em zonas de elevado valor de mercado imobiliário.
Cada município é dividido num zonamento, que consiste na determinação das zonas homogéneas a que se aplicam os diferentes coeficientes de localização. Num mesmo zonamento pode haver coeficientes diferentes consoante o imóvel seja para habitação, comércio, indústria ou serviços.
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Fonte: Jornal de Negócios, 13-04-2015
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