Tem filhos ou ascendentes a cargo, é funcionário público ou pensionista? Se a resposta é sim, então a proposta do Orçamento do Estado para 2015 (OE-2015) tem algumas boas notícias para si: conte com mais dinheiro no seu bolso. Mas os aumentos no rendimento líquido serão, em regra, pequenos, mostram as simulações da Deloitte para o Expresso.
Quanto aos outros - solteiros e casais sem filhos -, há más notícias a caminho: a conta do IRS pode aumentar em alguns casos. Nos trabalhadores dependentes do sector privado há situações em que o IRS vai pesar mais devido à reforma do IRS. É o caso dos solteiros e casados sem filhos que tenham apresentado despesas em 2014 e com rendimentos abaixo dos €80 mil por ano. Já os solteiros e casados sem dependentes e sem despesas em 2014 vão ter uma redução do imposto.
Certo é que a classe média com filhos terá um desconto no imposto. Aliás, há um desagravamento do IRS para todas as famílias com mais de dois dependentes. Há que ressalvar que as contas foram feitas com base na informação que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), Paulo Núncio, apresentou quinta-feira e não é tido em conta, por exemplo, o benefício por pedir faturas. São ainda consideradas despesas de educação iguais para todos os agregados, mesmo os casados sem dependentes, o que, na opinião do SEAF, são "casos pontuais".
Paulo Núncio salienta ainda que os cálculos do Governo em caso algum mostram um aumento do IRS em 2015. Mas fica o alerta da Deloitte. Note-se que as despesas de educação passam a estar dentro do bolo das chamadas "despesas gerais familiares". O SEAF defende que isso não implica uma perda para quem tem despesas de educação: há outros mecanismos para abater estes encargos, como o cheque-ensino, que isenta de tributação até €1.100 de rendimento - medida que terá sobretudo impacto nos casados com um dependente que têm estas despesas, que podem pagar menos imposto em 2015 face a 2014.
O impacto do quociente familiar será logo sentido no início do ano porque as taxas de retenção na fonte serão atualizadas, garante Paulo Núncio. Quanto aos funcionários públicos, a reversão em 20% dos cortes salariais em vigor significa que, no próximo ano, as reduções de vencimentos superiores a €1.500 ficarão entre os 2,8% e os 8%. Mas o Estado ficará com uma parte do rendimento, porque um salário maior significa maior tributação. Ou seja, os funcionários públicos poderão ter um aumento de rendimento anual líquido muito moderado, segundo a Deloitte.
Quanto aos pensionistas, o fim da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) para a esmagadora maioria dos que este ano pagaram esta contribuição também ditará mais dinheiro na conta bancária ao fim do mês. Em 2015, a CES incidirá apenas sobre pensões acima dos €4.611. Mesmo as reformas mais altas vão pagar menos CES. Mas, mais uma vez, o aumento de rendimento não reverte todo para os pensionistas.
Para as pensões mais altas, a conta do IRS também vai aumentar. Mesmo assim, as simulações mostram que são estes pensionistas que, sem considerar outros fatores, mais verão crescer o seu rendimento anual líquido: os aumentos ultrapassam mesmo os 10%, sendo bastante mais modestos para pensões mais baixas, que eram menos penalizadas pela CES ou não pagavam mesmo de todo esta contribuição.
Consultar infografia aqui.
_____
Fonte: Expresso, 18-10-2014
Sem comentários:
Enviar um comentário