A cidade ficou refém da ditadura do alumínio

A casa é pequena demais e todos os dias a caixa de correio é inundada de panfletos de serralheiros que dizem fazer orçamentos grátis e com facilidades de pagamento. O vizinho fez o mesmo e a varanda lá de casa pode mesmo ser um escritório, uma oficina de bricolage, uma "lavandaria" onde se empilha a roupa lavada por passar, ou mesmo a arrecadação que o apartamento não tem e onde se amontoa toda a "tralha". A cidade está "marquisada" e importantes exemplos de arquitectura moderna foram totalmente adulterados.

Do dicionário da língua portuguesa devia constar o verbo "marquisar" - acto de fechar varandas, ilegalmente, através de estruturas de alumínio -, tal é a obsessão dos portugueses por mais dois a três metros quadrados de área útil. As fachadas dos edifícios cada vez mais se confundem com as suas traseiras e importantes exemplos de arquitectura moderna de Lisboa foram desrespeitados e desvirtuados. A paisagem urbana degradou-se a olhos vistos desde a década de 1970, e a capital "suburbanizou-se".

"É, sobretudo, uma questão cultural", afirma José Mateus, vice-presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos. "Já viajei muito pela Europa e nunca encontrei nada que se assemelhasse à proporção que o fenómeno das marquises tem em Portugal". O arquitecto avança, também, com outra justificação de peso: "penso que a "marquisação" dos edifícios está, igualmente, relacionada com as limitações económicas da população. As habitações são manifestamente insuficientes para suprir as necessidades de espaço que as pessoas têm hoje em dia".

José Mateus explica que a enorme percentagem de portugueses com casa própria acelerou o processo de degradação da paisagem urbana. "Há uma dualidade na interpretação do direito de propriedade. O cidadão sente que, sendo proprietário da sua fracção, pode fazer o que bem lhe apetecer".

Um resultado final quase "esquizofrénico"

E, de facto, cada marquise é uma marquise - alguns proprietários fecham as suas varandas totalmente, outros, só parte daquele espaço. Uns optam pelo alumínio, outros pelo lacado colorido (branco, verde, "bordeaux" e até dourado se encontra um pouco por toda a cidade). Há ainda a questão dos vidros - normal, baço, martelado, trabalhado, escurecido ou mesmo espelhado. O resultado final é quase "esquizofrénico": uma panóplia de estilos, materiais e volumetrias transformam edifícios que marcaram um período especialmente feliz da arquitectura moderna portuguesa em comuns prédios suburbanos. A grande diferença é que estes edifícios ficam situados em zonas nobres e altamente inflaccionadas em termos imobiliários, e não na periferia da capital.

"O grande problema é que ainda não se assimilou que uma obra de arquitectura é uma obra de autor, e que merece ser respeitada e protegida como uma música, um livro, ou um quadro", diz o responsável da Ordem dos Arquitectos. José Luís Ferreira, arquitecto do atelier Promontório, tem a mesma opinião: "O urbanismo e a arquitectura têm uma lógica. E as pessoas só vão perceber isso quando olharem para um edifício com o mesmo respeito que olham para uma pintura, ou para uma partitura".

Na questão das outrora varandas e agora marquises, o arquitecto contrapõe: "Se perguntar às pessoas, elas querem varandas. Acham interessante a existência de um espaço exterior ao apartamento, um "jardinzinho". Mas, depois, acabam por fechar as varandas, porque precisam de espaço. E, sendo inviável, muitas das vezes, comprar uma casa maior, com mais assoalhadas, essa necessidade sobrepõe-se", diz.

Ataque à cidade "moderna"

Tanto José Mateus, como José Luís Ferreira admitem que a "fúria" das marquises se faz sentir com maior força no centro da cidade "nova", nos conjuntos urbanísticos construídos durante o Estado Novo, nas décadas de 1940 e 50 - decorrentes da aplicação da Carta de Atenas (1931). O documento foi elaborado no quarto Congresso Internacional de Arquitectura Moderna. Após analisarem 33 cidades mundiais, os arquitectos inscreveram nesta carta um paradigma da arquitectura moderna que respondesse aos problemas causados pelo rápido crescimento das cidades.

"O fenómeno das varandas fechadas é muito visível no eixo das avenidas dos Estados Unidos, de Roma e de Paris e Bairro de Alvalade", afirma José Luís Ferreira. "Esta é a zona da cidade moderna. Os edifícios, por exemplo, da avenida dos Estados Unidos da América "viviam" pelas enormes varandas que possuíam".

A tentação de fechar uma área que pode acrescentar uma dezena de metros quadrados úteis ao apartamento tem sido, portanto, maior. "O facto de a poluição atmosférica e sonora ter aumentado muito nesta zona da cidade, também contribuiu em muito para o fecho das varandas", argumenta José Luís Ferreira.

"Na década de 40 e 50, nasceram em Lisboa bairros muito bem pensados e planeados, na zona de Alvalade, avenida de Roma e Estados Unidos da América", afirma o vice-presidente regional da Ordem dos Arquitectos.

"O 25 de Abril, com tudo o que de bom que trouxe ao país, trouxe, também, um hiato nos mecanismos de controlo do crescimento das cidades e os danos na paisagem urbana e o fenómeno das marquises acontecem precisamente no período entre 1974 e o início da década de 90", diz José Mateus. "Foi a passagem súbita de um regime para o outro. Faltou enquadramento legal e fiscalização", sustenta.

Agora, que esse enquadramento legal existe, o responsável da Ordem dos Arquitectos considera que estamos perante uma "cultura instalada". "Vai demorar, pelo menos, uma geração a mudar a paisagem urbanística de Lisboa", prevê. Quanto ao papel dos arquitectos, afirma: "A Ordem dificilmente pode fazer alguma coisa. Alterar uma fachada por iniciativa privada, sem projecto, é sempre ilegal. Não cabe à Ordem dos Arquitectos reclamar à câmara e à Polícia Municipal para que se faça cumprir a lei".

Edifícios à prova de marquise

Os arquitectos desenham varandas e os proprietários dos apartamentos convertem-nos em marquises. O fenómeno está tão enraizado que os arquitectos começaram a desenhar projectos à prova de marquise. "Actualmente, quando um arquitecto projecta um edifício de habitação, faz tudo o que está ao seu alcance para evitar o desvirtuamento das suas obras", confessa José Mateus, vice-presidente regional da Ordem dos Arquitectos. "Os arquitectos não vão deixar de desenhar varandas, até porque são um elemento que dá bastante "ritmo" aos edifícios, mas, quando o projecto está na fase de concepção, tenta-se arranjar soluções que dificultem ao máximo a sua "marquisação" ", sustenta o responsável.Foi o que aconteceu no projecto da Promontório para a cooperativa de habitação Cociclo, em Telheiras - uma zona outrora suburbana da cidade, rodeada por vias-rápidas, e onde prolifera o "caos" do alumínio. "O arquitecto tem que conceber formas inteligentes, que não sejam ambíguas e que não se justifiquem fechar", revela José Luís Ferreira, do atelier de arquitectura. No caso dos dois edifícios concebidos para a Cociclo, empreendimento construído em 1996, no qual todas tipologias são "duplex", a solução passou por "varandas-pátio". "Criámos uns elementos amovíveis para fechar ou abrir a varanda horizontalmente".Com esta "invenção", a varanda reconquistou, neste projecto, a sua condição de habitabilidade, quer através da sua profundidade, altura dupla e sistema de protecção móvel, permitindo aos seus proprietários usufruírem deste espaço em termos muito semelhantes aos de um quintal de uma moradia uni-familiar.

A proliferação de marquises clandestinas no concelho de Oeiras levou a autarquia a elaborar um regulamento municipal, no sentido de disciplinar e requalificar o ambiente urbano. Trata-se de uma forma de evitar mais construções clandestinas.

A regularização das marquises já fechadas sem autorização camarária torna-se mais rápida e a autarquia de Oeiras não exige o pagamento de taxas agravadas. Porém, a legalização das marquises existentes está condicionada a determinados pressupostos: que as estruturas respeitem a homogeneidade da fachada, nomeadamente quanto à uniformidade de materiais e quanto à forma construtiva, relativamente a outras existentes e legalizadas". O requerimento tem de ser acompanhado de diversos documentos, entre eles de uma cópia da acta da assembleia de condóminos onde conste a respectiva autorização, quando se trate de edifício em regime de propriedade horizontal. No que diz respeito às novas marquises, o regulamento estabelece que "as estruturas a implantar devem, sempre que possível, respeitar a uniformidade de materiais e cores e volumetrias".

O impacto negativo das marquises na paisagem urbana seria minimizado - ou, pelo menos, controlado - se, uma vez tomada a decisão de abolir este espaço exterior ao apartamento, se adoptasse uma nova atitude perante o fenómeno, com o intuito de regularizar todas as situações ilegais que se encontram espalhadas um pouco por todo o país.

Infelizmente, a esmagadora maioria das marquises é projectada por serralheiros, a partir do gosto pessoal do proprietário da fracção, situação motivada pelo facto de a fiscalização camarária praticamente não existir. A Polícia Municipal só actua quando é formalizada uma queixa de um vizinho.

A iniciativa de uniformizar as superfícies envidraçadas de um edifício pode surgir, por exemplo, a "reboque" de uma remodelação da fachada do imóvel. Existe, inclusive, desde 1996, um programa de comparticipação estatal a fundo perdido - o Regime Especial de Comparticipação e Financiamento na Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal, que financia a execução de obras de conservação e beneficiação que permitam a recuperação de imóveis antigos.

Para iniciar o processo de regularização/legalização destas situações, devem-se seguir os seguintes passos:

- Contratar um arquitecto que elabore um projecto de alterações, que melhore a imagem conjunta do edifício e entrar com o pedido de licenciamento da obra na câmara. José Mateus, vice-presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos admite, inclusive, que edifícios de baixa qualidade arquitectónica podem ficar favorecidos com o fecho das varandas.

- Se já existirem, no edifício em causa, algumas varandas encerradas, com desenhos diferentes e desfasados, a recomposição do alçado obrigará à sua alteração ou substituição, no decorrer da obra.

- Programar a remodelação ou construção dos envidraçados, de acordo com as disponibilidades financeiras de cada um dos locatários. Respeitar, sempre, o projecto licenciado.

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Fonte: Público, 06-03-2005