Se, por alguma razão, lhe solicitarem o número de artigo matricial do seu imóvel, é melhor certificar-se de que este se mantém o mesmo e que a caderneta predial que tem em casa não se encontra desactualizada, na sequência da recente fusão de juntas de freguesia.
A fusão de freguesias vai alterar as identificações dos prédios nas matrizes e desactualizar as actuais cadernetas prediais. Isto porque o número de artigo matricial “é sequencial dentro de cada freguesia” e, assim sendo, “a migração de um prédio para uma nova freguesia exige a atribuição de um novo número de artigo matricial”, explica a Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis, num documento interno sobre o assunto.
Esta migração vai ser efectuada pelo Fisco internamente e de forma automática nos próximos dias, mas a alteração implicará que os contribuintes tenham de solicitar uma nova caderneta se lhes for requerido o número do artigo matricial dos seus imóveis – para uma transacção, por exemplo, ou no momento do preenchimento da declaração de IRS, nos casos em que, por haver encargos com património imobiliário, é solicitada a respectiva identificação.
A nova caderneta predial, já com o artigo matricial devidamente actualizado, pode ser obtida na internet, no Portal das Finanças, ou aos balcões dos serviços. E, sempre que uma caderneta for solicitada, se a actualização ainda não tiver sido feita pelo sistema informático do Fisco, o pedido “desencadeia automaticamente a migração” para a nova freguesia, explica o mesmo documento. O mesmo acontecerá se o contribuinte estiver, por exemplo, a efectuar um pagamento de imposto municipal sobre as transacções imobiliárias (IMT). Nestes casos, será “obtida a caderneta ou o IMT já com o prédio na nova freguesia com novo número de artigo”.
A actualização, refere ainda o mesmo documento do Fisco, deverá ficar concluída até 8 de Outubro nos casos em que há uma migração automática de freguesias completas (o que abrange cerca de oito milhões de prédios urbanos e rústicos sem cadastro).
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Fonte: Jornal de Negócios, 02-10-2013
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quinta-feira, 3 de outubro de 2013
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Videovigilância na Amadora começa a funcionar em 2014
O presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, anunciou hoje que o sistema de videovigilância que prevê a instalação de 103 câmaras nas ruas do município deverá estar em funcionamento no último trimestre de 2014.
«Estamos na fase de lançamento do concurso, que deverá ser feito ou no final deste ano ou no início do próximo. Este é um processo complexo e estamos a procurar uma solução que tenha menos encargos e que funcione bem para que seja um instrumento de apoio às forças policiais», disse o autarca à agência Lusa.
O socialista afirmou que a instalação das 103 câmaras será feita de forma progressiva, num processo que deverá ter início no último trimestre de 2014, adiantando que, para já, não consegue precisar o montante que a autarquia irá gastar neste projeto.
Segundo Joaquim Raposo, este sistema prevê a instalação de câmaras de vigilância em locais que foram identificados pela PSP e onde, nos últimos anos, se verificou um maior índice de criminalidade, nomeadamente ao nível dos crimes de furto e de roubo.
«Não teremos câmaras dentro dos chamados bairros degradados, como a Cova da Moura ou o 6 de Maio. Estarão em zonas de passagem, onde há mais pessoas, e também junto a esses bairros, mas não dentro deles», afirmou.
As câmaras de vídeo vão captar, exclusivamente, imagens, excluindo assim a captação de som, e serão equipadas com um algoritmo de encriptação da imagem, por forma a não focar áreas privadas, como janelas, varandas ou terraços de edifícios de habitação. Além disso, as imagens recolhidas serão visualizadas unicamente por efetivos policiais.
O autarca afirmou que este será o primeiro «projeto do género em Portugal», uma vez que, por exemplo, o que existe no Bairro Alto, em Lisboa, onde foram instaladas 27 câmaras, é de menor dimensão e não é abrangente a uma área territorial extensa, como acontecerá na Amadora.
Este projeto de parceria entre a Câmara da Amadora e a PSP foi aprovado pelo Ministério da Administração Interna em março deste ano. Em 2008, a tutela tinha rejeitado o primeiro projeto de 113 câmaras apresentado pelo município, na sequência de um parecer negativo da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
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Fonte: Diário Digital, 26-09-2013
«Estamos na fase de lançamento do concurso, que deverá ser feito ou no final deste ano ou no início do próximo. Este é um processo complexo e estamos a procurar uma solução que tenha menos encargos e que funcione bem para que seja um instrumento de apoio às forças policiais», disse o autarca à agência Lusa.
O socialista afirmou que a instalação das 103 câmaras será feita de forma progressiva, num processo que deverá ter início no último trimestre de 2014, adiantando que, para já, não consegue precisar o montante que a autarquia irá gastar neste projeto.
Segundo Joaquim Raposo, este sistema prevê a instalação de câmaras de vigilância em locais que foram identificados pela PSP e onde, nos últimos anos, se verificou um maior índice de criminalidade, nomeadamente ao nível dos crimes de furto e de roubo.
«Não teremos câmaras dentro dos chamados bairros degradados, como a Cova da Moura ou o 6 de Maio. Estarão em zonas de passagem, onde há mais pessoas, e também junto a esses bairros, mas não dentro deles», afirmou.
As câmaras de vídeo vão captar, exclusivamente, imagens, excluindo assim a captação de som, e serão equipadas com um algoritmo de encriptação da imagem, por forma a não focar áreas privadas, como janelas, varandas ou terraços de edifícios de habitação. Além disso, as imagens recolhidas serão visualizadas unicamente por efetivos policiais.
O autarca afirmou que este será o primeiro «projeto do género em Portugal», uma vez que, por exemplo, o que existe no Bairro Alto, em Lisboa, onde foram instaladas 27 câmaras, é de menor dimensão e não é abrangente a uma área territorial extensa, como acontecerá na Amadora.
Este projeto de parceria entre a Câmara da Amadora e a PSP foi aprovado pelo Ministério da Administração Interna em março deste ano. Em 2008, a tutela tinha rejeitado o primeiro projeto de 113 câmaras apresentado pelo município, na sequência de um parecer negativo da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
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Fonte: Diário Digital, 26-09-2013
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Difusores dos canteiros, uma "obra" a não desperdiçar!!!!
Não envio as fotos de todos os exemplares, no entanto, aqui ficam os mais originais.
Desafio ainda a realização de um passeio pela urbanização, à descoberta destes ímpares exemplares e ficará surpreso com a sua diversidade.
Quanto à eficiência da sua função, está visto que a mesma não poderá ser concretizada.
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Nota: e-mail enviado por Raquel Simões
Desafio ainda a realização de um passeio pela urbanização, à descoberta destes ímpares exemplares e ficará surpreso com a sua diversidade.
Quanto à eficiência da sua função, está visto que a mesma não poderá ser concretizada.
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Nota: e-mail enviado por Raquel Simões
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Encontrado Piriquito
Viva a todos,
Foi encontrado no sábado no largo que tem o parque infantil um periquito de cor verde-lima. Estava um pouco fraco e deixou-se apanhar. Nota-se que é domesticado porque é muito manso e não se assusta. Muito provavelmente deve ter conseguido fugir da casa de alguém da urbanização ou arredores.
Se o dono estiver a ler isto, pode entrar em contacto comigo mandando um mail para rfelix0202@gmail.com para lhe devolver o periquito.
Obrigado a todos.
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Nota: e-mail enviado por Rui Felix
Foi encontrado no sábado no largo que tem o parque infantil um periquito de cor verde-lima. Estava um pouco fraco e deixou-se apanhar. Nota-se que é domesticado porque é muito manso e não se assusta. Muito provavelmente deve ter conseguido fugir da casa de alguém da urbanização ou arredores.
Se o dono estiver a ler isto, pode entrar em contacto comigo mandando um mail para rfelix0202@gmail.com para lhe devolver o periquito.
Obrigado a todos.
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Nota: e-mail enviado por Rui Felix
Possível atração turística em Vila Chã?
A autarquia podia tornar este canteiro uma atração turística tal como Manneken Pis (menino a fazer xixi), em Bruxelas - Bélgica.
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Nota: e-mail enviado por Raquel Simões
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Nota: e-mail enviado por Raquel Simões
Eleições Autárquicas 2013: Resultados
Câmara Municipal da Amadora
Assembleia Municipal da Amadora
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Fonte: Autárquicas 2013 - Resultados
terça-feira, 24 de setembro de 2013
Eleições Autárquicas 2013: onde votar?
Freguesia de Mina de Água
[antiga] Freguesia de São Brás
AA 1 a AA 7.615
EB1 Artur Martinho Simões - Rua Francisco Bugalho, São Brás
AB 1 a AB 12.050
EB2,3 Miguel Torga - Praceta Padre Álvaro Proença, São Brás
AC 1 a AC 6.300
EB1/JI Moinhos da Funcheira - Rua Vieira da Silva, Moinhos da Funcheira
AD 1 a AD 3.200
EB1/JI Casal da Mira - Rua Catarina Eufémia, Casal da Mira
AE 1 a AE 2.176
EB1/JI A-da-Beja - Rua Fernando Maia, Quinta do Plátano, 110/111
[antiga] Freguesia da Mina
BB 1 a BB 12.287
Associação de Reformados ASSORPIM - Av. Combatentes da Grande Guerra, 29 A
BC 3 a BC 13.616
EB1/JI Mina - Praceta da Quinta Nova, 6 D
BE 1 a BE 2.880
Centro Lúdico da Mina - Avenida Marquês de Pombal, 45 A
BX 5 a BX 4.578
Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Carenque - Rua do Olival
Caso desconheça a sua nova Freguesia e/ ou novo nº de eleitor, envie uma mensagem escrita gratuita (SMS), para o número 3838, escrevendo:
RE (espaço) nº de identificação civil constante no Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão (espaço) data de nascimento (no formato AAAAMMDD).
Exemplo: RE 12345678 19750602
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Fonte: Junta de Freguesia da Mina, 14-09-2013
Mais informações em:
Comissão Nacional de Eleições
Portal do Eleitor
Sobre as autárquicas 2013
Autarquias locais - Competências e Regime Jurídico
domingo, 15 de setembro de 2013
Aluimento de terras na via pública II
E-mail enviado há 9 meses atrás (03-01-2013) e que não teve solução apesar de na altura o local ter sido "vedado" pela Policia Municipal com fitas.
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E-mail enviado, em 28-08-2013, à Junta de Freguesia de São Brás:
Boa noite,
Venho por este meio comunicar, que apesar de o meu email enviado a 3 de Janeiro deste ano, e apesar de terem passado desde então quase 9 meses, a situação na Av. Carlos César se mantém.
Apesar de após o meu email ter sido colocada uma fita a "vedar" o acesso ao local pela Policia Municipal, certo é que nada foi feito para resolver o problema reportado.
Com o passar do Inverno, as fitas da policia acabaram por voar ou ser arrancadas acabando parte delas por decorar as árvores durante o mês de Março, onde mais se pareciam com árvores de natal patrocinadas pela Policia Municipal.
Neste momento e como podem ver comparando as fotos de então e com as fotos de agora, o problema persiste, existindo o risco de se agravar quando chegarem as chuvas do próximo Inverno, com o acréscimo de este local ser um autentico depósito de lixo que é trazido pelo vento (plásticos e papeis) e que por algum motivo os serviços de limpeza se recusam a limpar nesse local (provavelmente por acharem que um monte de terra não deverá fazer parte certamente da via pública).
No mínimo apelamos para que seja removida a terra e o lixo da via pública numa primeira instância e que posteriormente seja resolvido o problema dos sucessivos aluimentos de terras neste local.
(Fotos em anexo)
Gratos pela atenção dispensada,
p'lo representante,
Hugo Sousa
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Nota: e-mail enviado por Hugo Sousa
Mais informações em:
Aluimento de terras na via pública
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E-mail enviado, em 28-08-2013, à Junta de Freguesia de São Brás:
Boa noite,
Venho por este meio comunicar, que apesar de o meu email enviado a 3 de Janeiro deste ano, e apesar de terem passado desde então quase 9 meses, a situação na Av. Carlos César se mantém.
Apesar de após o meu email ter sido colocada uma fita a "vedar" o acesso ao local pela Policia Municipal, certo é que nada foi feito para resolver o problema reportado.
Com o passar do Inverno, as fitas da policia acabaram por voar ou ser arrancadas acabando parte delas por decorar as árvores durante o mês de Março, onde mais se pareciam com árvores de natal patrocinadas pela Policia Municipal.
Neste momento e como podem ver comparando as fotos de então e com as fotos de agora, o problema persiste, existindo o risco de se agravar quando chegarem as chuvas do próximo Inverno, com o acréscimo de este local ser um autentico depósito de lixo que é trazido pelo vento (plásticos e papeis) e que por algum motivo os serviços de limpeza se recusam a limpar nesse local (provavelmente por acharem que um monte de terra não deverá fazer parte certamente da via pública).
No mínimo apelamos para que seja removida a terra e o lixo da via pública numa primeira instância e que posteriormente seja resolvido o problema dos sucessivos aluimentos de terras neste local.
(Fotos em anexo)
Gratos pela atenção dispensada,
p'lo representante,
Hugo Sousa
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Nota: e-mail enviado por Hugo Sousa
Mais informações em:
Aluimento de terras na via pública
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Espaços verdes III
Para conhecimento de todos os que participam neste blog, publico o e-mail que enviei para a Autarquia, vereador e serviços competentes, e apesar da insistência, até hoje ainda não recebi qualquer resposta. Não é de estranhar, infelizmente é prática corrente praticada pelos serviços desta autarquia.
Raquel Simões
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E-mail enviado, em 13-08-2013, à Câmara Municipal da Amadora:
Queria solicitar à Autarquia, o maior interesse e uma rápida intervenção na manutenção dos espaços verdes na Urbanização de Vila Chã, visto a Freguesia da Mina ignorar os diversos contactos e solicitações por parte dos moradores, tendo revelado um completo desprezo e insensibilidade pelos espaços verdes.
Desde o "mato" que chegou a atingir a altura de uma pessoa em vários canteiros, só com a insistência dos moradores é que a Junta procedeu ao seu desbaste; à morte lenta por falta de rega de árvores e arbustos, pois é fácil a observação das árvores que se encontram a definhar, de folhagem amarela por não ser efetuada a rega em diversos canteiros onde os dispositivos não funcionam ou são inexistentes.
A rega por toda a urbanização não está a funcionar de um modo automático, encontra-se desligada, sendo um funcionário que a cada 5/8 dias, conforme a temperatura for, ou não mais elevada, se desloca a esta urbanização e aciona manualmente a rega, sendo esta efetuada no horário de expediente do funcionário, ou seja em horas de maior calor que provoca um maior gasto de água e um menor aproveitamento da mesma devido à evaporação, por isso mesmo deveria ser realizada automaticamente à noite e até início da manhã.
Os espaços "verdes" desta urbanização contrastam com os espaços verdes apresentados no programa do atual executivo para as próximas eleições autárquicas.
Será que os moradores de Vila Chã terão de pagar uma taxa adicional para estes espaços serem devidamente tratados?
Solicito, o maior interesse e atenção por parte da Autarquia a fim de solucionar e regularizar definitivamente esta questão.
Muito obrigada.
Raquel Simões
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E-mail reenviado, em 21-08-2013, à Câmara Municipal da Amadora:
Bom dia,
Como até ao momento, não recebi qualquer esclarecimento por parte da Autarquia, e/ou do gabinete do Sr. Vereador, Gabriel Oliveira, procedo ao reenvio do meu e-mail, solicitando que me seja prestada a informação referente à minha exposição.
Atentamente,
Raquel Simões
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Nota: e-mail enviado por Raquel Simões
Raquel Simões
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E-mail enviado, em 13-08-2013, à Câmara Municipal da Amadora:
Queria solicitar à Autarquia, o maior interesse e uma rápida intervenção na manutenção dos espaços verdes na Urbanização de Vila Chã, visto a Freguesia da Mina ignorar os diversos contactos e solicitações por parte dos moradores, tendo revelado um completo desprezo e insensibilidade pelos espaços verdes.
Desde o "mato" que chegou a atingir a altura de uma pessoa em vários canteiros, só com a insistência dos moradores é que a Junta procedeu ao seu desbaste; à morte lenta por falta de rega de árvores e arbustos, pois é fácil a observação das árvores que se encontram a definhar, de folhagem amarela por não ser efetuada a rega em diversos canteiros onde os dispositivos não funcionam ou são inexistentes.
A rega por toda a urbanização não está a funcionar de um modo automático, encontra-se desligada, sendo um funcionário que a cada 5/8 dias, conforme a temperatura for, ou não mais elevada, se desloca a esta urbanização e aciona manualmente a rega, sendo esta efetuada no horário de expediente do funcionário, ou seja em horas de maior calor que provoca um maior gasto de água e um menor aproveitamento da mesma devido à evaporação, por isso mesmo deveria ser realizada automaticamente à noite e até início da manhã.
Os espaços "verdes" desta urbanização contrastam com os espaços verdes apresentados no programa do atual executivo para as próximas eleições autárquicas.
Será que os moradores de Vila Chã terão de pagar uma taxa adicional para estes espaços serem devidamente tratados?
Solicito, o maior interesse e atenção por parte da Autarquia a fim de solucionar e regularizar definitivamente esta questão.
Muito obrigada.
Raquel Simões
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E-mail reenviado, em 21-08-2013, à Câmara Municipal da Amadora:
Bom dia,
Como até ao momento, não recebi qualquer esclarecimento por parte da Autarquia, e/ou do gabinete do Sr. Vereador, Gabriel Oliveira, procedo ao reenvio do meu e-mail, solicitando que me seja prestada a informação referente à minha exposição.
Atentamente,
Raquel Simões
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Nota: e-mail enviado por Raquel Simões
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