O conteúdo deste artigo foi parcialmente removido a pedido do seu autor.
“Licença de Habitação: Documento emitido pela Câmara Municipal autorizando que uma casa seja habitada, após ter sido verificado que reúne as condições exigidas para o efeito (segurança, salubridade, dimensões, etc.) e está em conformidade com o projecto aprovado. O notário exige a apresentação deste documento quando da formalização do contrato promessa e da escritura de compra e venda. Para este último efeito, quando o mesmo já tenha sido requerido, mas ainda não emitido, o que acontece em regra nos casos de imóvel acabado de construir (primeira transmissão), será substituído pelo alvará de licença de construção devendo, no entanto, o transmitente fazer prova de que a licença de utilização já foi requerida…”, in http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/entidades/Outras+Entidades/CGD/pt/SER_glossario+sobre+habitacao.htm
Colabore com o blogue
quarta-feira, 28 de julho de 2010
terça-feira, 27 de julho de 2010
Casas alugadas já são 20 por cento dos 5,7 milhões de fogos em Portugal
O mercado de arrendamento está a ganhar expressão a nível nacional. Dos 5,7 milhões de fogos que existem em Portugal, cerca de 20 por cento estão ocupados por via do arrendamento. Apesar de ainda estar muito longe das médias europeias (pior do que Portugal, só está a Espanha, com cerca de 14 por cento dos fogos ocupados por via do arrendamento, segundo dados da Confederação da Construção e do Imobiliário), a verdade é que este segmento começa a surgir com maior relevância na forma de habitação em Portugal. (...)
_____
Fonte: Público, 25-07-2010
_____
Fonte: Público, 25-07-2010
domingo, 25 de julho de 2010
Dia dos Avós
Dia 26 de Julho, comemora-se o Dia dos Avós, uma data que assinala a sabedoria e a experiência adquirida ao longo da vida e transmitida aos mais novos, nomeadamente aos netos. Os avós assumem, cada vez mais, um papel activo no seio da família e da sociedade e são os próprios, muitas vezes, a assegurar a educação dos seus netos.
Na Amadora, o Dia dos Avós é celebrado com a iniciativa “Histórias para Netos”, a realizar dia 26 de Julho, pelas 14.30 horas, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos. A iniciativa consiste no lançamento de um livro que reúne os 20 melhores contos recepcionados no âmbito do concurso lançado a munícipes com 55 ou mais anos, no sentido de apresentarem histórias populares com características de conto infantil.
A originalidade da história, a estrutura de conto tradicional e a qualidade da narrativa foram os critérios que presidiram à selecção dos 60 trabalhos apresentados a concurso. (...)
_____
Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 20-07-2010
Mais informações em:
Histórias para Netos
Na Amadora, o Dia dos Avós é celebrado com a iniciativa “Histórias para Netos”, a realizar dia 26 de Julho, pelas 14.30 horas, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos. A iniciativa consiste no lançamento de um livro que reúne os 20 melhores contos recepcionados no âmbito do concurso lançado a munícipes com 55 ou mais anos, no sentido de apresentarem histórias populares com características de conto infantil.
A originalidade da história, a estrutura de conto tradicional e a qualidade da narrativa foram os critérios que presidiram à selecção dos 60 trabalhos apresentados a concurso. (...)
_____
Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 20-07-2010
Mais informações em:
Histórias para Netos
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Inspecções de gás com novas regras
Cerca de 70% das casas novas não têm inspecções de gás nem de electricidade mas são certificadas. As inspecções são feitas por amostragem e deixam de fora a grande maioria das habitações. O Governo, com o apoio das autarquias, quer alterar a legislação e colocar técnicos privados a garantir as inspecções, alegando necessidade de maior segurança. Mas esbarrou na oposição que decidiu analisar, hoje, o diploma no Parlamento.
"Os últimos dias têm sido férteis em problemas na área do gás", recorda o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, que alerta para "a certificação nas habitações novas, que é feita a 100% mas a verdade é que só 30% são inspeccionadas, o que quer dizer que 70% dos portugueses que compram habitação, nova, têm um certificado mas sem terem tido uma inspecção".
José Junqueiro garante que "a certificação é cega" e quer que a lei obrigue a "testes de segurança, feitos em diferentes momentos". Desta forma, diz o secretário de Estado, "o comprador quando compra uma casa sabe que foi certificada, vistoriada e inspeccionada, o que permite mais segurança".
Na área eléctrica os números dão-lhe razão. O director-geral da Certiel, a associação que tem o monopólio da inspecção às instalações eléctricas das novas habitações, confirma que as verificações "são feitas por amostragem o que faz com que o número de fogos certificados apenas corresponda a 30% de vistorias". Carlos Botelho lembra que "em prédios colectivos vistoriam-se sempre divisões diferentes e normalmente estas instalações são iguais". E "não há necessidade de vistoriar todos os fogos".
Na área do gás, em que "40% dos projectos são reprovados por não estarem em conformidade", o presidente do Instituto Tecnológico do Gás assegura que "todas as instalações são vistoriadas durante o projecto e na fase de construção, a que acresce última verificação aquando da ligação dos equipamentos", diz João Pulido. Mas a lei apenas exige que "o projecto das instalações de gás em edifícios seja apresentado numa entidade inspectora de instalações de gás".
O novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação entrou em vigor em Junho mas deixou de fora a regulamentação das redes de gás e electricidade. O novo regime esbarrou na oposição que apresentou alterações. O PSD afirma que "a segurança dos cidadãos está acima de tudo mas é imperioso que quem certifica seja diferente de quem instale". O deputado Almeida Henriques quer ainda "mais concorrência".
O presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais reconhece a existência de problemas "nas casas novas e naquelas que já estão habitadas". Fernando Curto propõe que o certificado "nunca seja emitido sem uma vistoria de gás e electricidade porque tem havido problemas".
Um autarca ouvido pelo DN resume que em causa "está a possibilidade de técnicos individuais realizarem esta tarefa, o que permitiria fazer as inspecções e nisso o Parlamento está todo de acordo, mas há a questão do lobby da certificação que pretende manter controlo sobre a área". O que leva Junqueiro a prever o chumbo da proposta "por valores de corporação e não de razão".
_____
Fonte: Diário de Notícias, 07-07-2010
"Os últimos dias têm sido férteis em problemas na área do gás", recorda o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, que alerta para "a certificação nas habitações novas, que é feita a 100% mas a verdade é que só 30% são inspeccionadas, o que quer dizer que 70% dos portugueses que compram habitação, nova, têm um certificado mas sem terem tido uma inspecção".
José Junqueiro garante que "a certificação é cega" e quer que a lei obrigue a "testes de segurança, feitos em diferentes momentos". Desta forma, diz o secretário de Estado, "o comprador quando compra uma casa sabe que foi certificada, vistoriada e inspeccionada, o que permite mais segurança".
Na área eléctrica os números dão-lhe razão. O director-geral da Certiel, a associação que tem o monopólio da inspecção às instalações eléctricas das novas habitações, confirma que as verificações "são feitas por amostragem o que faz com que o número de fogos certificados apenas corresponda a 30% de vistorias". Carlos Botelho lembra que "em prédios colectivos vistoriam-se sempre divisões diferentes e normalmente estas instalações são iguais". E "não há necessidade de vistoriar todos os fogos".
Na área do gás, em que "40% dos projectos são reprovados por não estarem em conformidade", o presidente do Instituto Tecnológico do Gás assegura que "todas as instalações são vistoriadas durante o projecto e na fase de construção, a que acresce última verificação aquando da ligação dos equipamentos", diz João Pulido. Mas a lei apenas exige que "o projecto das instalações de gás em edifícios seja apresentado numa entidade inspectora de instalações de gás".
O novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação entrou em vigor em Junho mas deixou de fora a regulamentação das redes de gás e electricidade. O novo regime esbarrou na oposição que apresentou alterações. O PSD afirma que "a segurança dos cidadãos está acima de tudo mas é imperioso que quem certifica seja diferente de quem instale". O deputado Almeida Henriques quer ainda "mais concorrência".
O presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais reconhece a existência de problemas "nas casas novas e naquelas que já estão habitadas". Fernando Curto propõe que o certificado "nunca seja emitido sem uma vistoria de gás e electricidade porque tem havido problemas".
Um autarca ouvido pelo DN resume que em causa "está a possibilidade de técnicos individuais realizarem esta tarefa, o que permitiria fazer as inspecções e nisso o Parlamento está todo de acordo, mas há a questão do lobby da certificação que pretende manter controlo sobre a área". O que leva Junqueiro a prever o chumbo da proposta "por valores de corporação e não de razão".
_____
Fonte: Diário de Notícias, 07-07-2010
domingo, 4 de julho de 2010
Crime Urbanístico
Crime urbanístico pune a violação de regras urbanísticas e prevê a demolição da obra em causa.
A pena de prisão estipulada para o crime urbanístico é até três anos ou multa para quem construir, reconstruir ou ampliar imóvel contra as normas urbanísticas de forma consciente. De acordo com o projecto lei é multado quem “proceder a obra sobre via pública, terreno da Reserva Ecológica Nacional, da Reserva Agrícola Nacional, bem do domínio público ou terreno especialmente protegido”.
No caso dos funcionários públicos ou titulares de cargo político a pena de prisão é até cinco anos, caso “informe ou decida favoravelmente processo de licenciamento”.
O crime urbanístico será aplicado não só a políticos, mas também a funcionários e promotores de um licenciamento ou operação urbanística consciente da violação das normas legais.
_____
Fonte: Online24, 03-07-2010
A pena de prisão estipulada para o crime urbanístico é até três anos ou multa para quem construir, reconstruir ou ampliar imóvel contra as normas urbanísticas de forma consciente. De acordo com o projecto lei é multado quem “proceder a obra sobre via pública, terreno da Reserva Ecológica Nacional, da Reserva Agrícola Nacional, bem do domínio público ou terreno especialmente protegido”.
No caso dos funcionários públicos ou titulares de cargo político a pena de prisão é até cinco anos, caso “informe ou decida favoravelmente processo de licenciamento”.
O crime urbanístico será aplicado não só a políticos, mas também a funcionários e promotores de um licenciamento ou operação urbanística consciente da violação das normas legais.
_____
Fonte: Online24, 03-07-2010
sábado, 19 de junho de 2010
Abertura da plena via do IC17 / CRIL, entre os Nós de Alfornelos e da Pontinha
A EP- Estradas de Portugal, SA informa os utentes da Área Metropolitana de Lisboa que, no âmbito do projecto de conclusão do último troço da CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha, actualmente em curso, que abre amanhã ao tráfego, dia 15 de Junho, a plena via do IC17 - CRIL em duas vias entre o Nó de Alfornelos e o Nó da Pontinha, sendo que no sentido contrário, Pontinha – Alfornelos, somente será aberta uma via da ligação IC16 – CRIL. São igualmente abertas ao trânsito todas as ligações à superfície da Estrada da Correia na zona da Pontinha e a ligação do Nó de Benfica à Avenida Condes Carnide, em Lisboa.
A abertura ao tráfego destes troços insere-se no Plano de Execução da obra em vigor e da necessidade em realizar aberturas parciais, por força das exigências de natureza técnica e da programação dos trabalhos. A conclusão do último troço da CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha, encontra-se já na sua fase final estando prevista para muito breve a abertura total desta via que irá melhorar os acessos de toda a Área Metropolitana de Lisboa constituindo uma solução viária para 2 milhões de utilizadores.
_____
Fonte: InfoCRIL, 14-06-2010
Mais informações em:
Novas aberturas parciais da CRIL
Último troço da CRIL deve abrir até Julho
A abertura ao tráfego destes troços insere-se no Plano de Execução da obra em vigor e da necessidade em realizar aberturas parciais, por força das exigências de natureza técnica e da programação dos trabalhos. A conclusão do último troço da CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha, encontra-se já na sua fase final estando prevista para muito breve a abertura total desta via que irá melhorar os acessos de toda a Área Metropolitana de Lisboa constituindo uma solução viária para 2 milhões de utilizadores.
_____
Fonte: InfoCRIL, 14-06-2010
Mais informações em:
Novas aberturas parciais da CRIL
Último troço da CRIL deve abrir até Julho
quarta-feira, 16 de junho de 2010
A minha Rua
Disponível a partir do Portal do Cidadão, o “A Minha Rua” permite reportar online as mais variadas situações relativas a espaços públicos, desde a iluminação, jardins, passando por veículos abandonados ou a recolha de electrodomésticos danificados.
Acompanhados de fotografia ou apenas em texto, os relatos e sugestões são encaminhados para a autarquia em causa, que dará conhecimento ao “queixoso” sobre o processo e eventual resolução do problema.
O serviço conta actualmente com a adesão de perto de 40 autarquias, como Abrantes, Braga, Évora, Figueira da Foz, Murça, Oeiras, Sines, Trofa e Vizela, entre outras.
____
Nota: e-mail enviado por Paulo Costa
Mais informações em:
Portal do Cidadão - A Minha Rua
Acompanhados de fotografia ou apenas em texto, os relatos e sugestões são encaminhados para a autarquia em causa, que dará conhecimento ao “queixoso” sobre o processo e eventual resolução do problema.
O serviço conta actualmente com a adesão de perto de 40 autarquias, como Abrantes, Braga, Évora, Figueira da Foz, Murça, Oeiras, Sines, Trofa e Vizela, entre outras.
____
Nota: e-mail enviado por Paulo Costa
Mais informações em:
Portal do Cidadão - A Minha Rua
sábado, 5 de junho de 2010
Parque renasce no coração da cidade
A interactividade assume-se como a principal característica do “novo” Parque Central da Amadora, a ser inaugurado no próximo dia 5 de Junho, pelas 15 horas. Aberto ao público desde 1985, o Parque Central foi adaptado à realidade actual e, após um investimento por parte da Câmara Municipal da Amadora, proporciona aos seus visitantes um novo conceito de equipamento de lazer.
No novo Parque Central pretende-se criar um mundo fantástico e mágico no qual todos, e em especial as crianças, irão descobrir um conjunto novo de emoções e experiências únicas.
O actual parque tem uma extensão de 65 mil metros quadrados, resultantes da junção de duas zonas (a do lago e do polidesportivo) através de uma larga Alameda Pedonal que veio substituir a Rua dos Bombeiros Voluntários, até então saturada de estacionamento, transformando-a num percurso agradável pleno de equipamentos e valorizada paisagisticamente. Com a transformação da Rua dos Bombeiros Voluntários na Alameda Pedonal, o trânsito passa a contornar o parque, o que possibilitou a criação de cerca de 140 lugares de estacionamento.
Tendo como tema principal a água, a Zona do Lago assume-se como a peça central do requalificado parque, onde os visitantes deixam de ser “espectadores” e passam a ser “actores”, com um sem número de actividades para todos os gostos e idades. O que se pretende é que aquele espaço deixe de ser meramente um local de passagem e passe a ser usufruído pela população. Desse modo o lago foi ampliado e a água devidamente tratada, possibilitando actividades como passeios de gaivotas, canoas e em jangadas. Apelando ainda à interactividade, crianças e adultos poderão ainda brincarem em cima da água através de um conjunto de grandes bolas insufladas.
O lago é ainda apoiado por um edifício multifunções associado a uma extensa área de esplanada. Neste edifício de linhas arquitectónicas contemporâneas convivem a casa de máquinas e arrecadações, as instalações sanitárias de apoio a todo o parque, um futuro restaurante e ainda o Centro de Interpretação Ambiental da Câmara Municipal da Amadora.
Mas as grandes novidades do Parque Central da Amadora não se ficam por aqui. Através da Alameda Pedonal, os jovens visitantes têm acesso a dois dos principais equipamentos: o Espaço de Jogo e Recreio Interactivo e o Espaço de Recreio Infantil e Juvenil.
No primeiro foi aplicado um novo conceito de espaço de recreio ao ar livre onde se pretende desenvolver capacidades motoras e a aprendizagem, através de jogos e exercícios. Funciona como uma gigantesca “consola”, constituída por um computador central e um conjunto de actividades físicas que são indicadas às crianças e adultos para efectuarem a partir de um cartão magnético. Desse modo os utilizadores podem comparar os seus resultados com o de outros jogadores de países europeus onde existe este equipamento.
No Espaço de Recreio Infantil e Juvenil, as crianças e os jovens são convidados a brincar em segurança na “Estação Espacial”. Pioneira na história da aviação, a Amadora criou um parque infantil repleto de actividades em forma de estação espacial, onde não falta um foguetão, túneis, escorregas e paredes para trepar.
Por fim, mas não menos importante, e como pretende ser um parque interactivo destinado a todas as idades e propício a actividades em família, a Câmara Municipal da Amadora criou, junto ao polidesportivo, dois Circuitos Pedonais Multifunções.
Com uma extensão de cerca de 700 metros, num dos circuitos é possível correr, andar, passear de bicicleta e até andar de patins. Tendo em conta a promoção do exercício físico, ao longo de toda a pista foi ainda criado um circuito de manutenção com dez estações de equipamentos. O outro circuito, ligeiramente mais curto, foi construído em forma de anel em redor do actual campo polidesportivo.
_____
Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 01-06-2010
No novo Parque Central pretende-se criar um mundo fantástico e mágico no qual todos, e em especial as crianças, irão descobrir um conjunto novo de emoções e experiências únicas.
O actual parque tem uma extensão de 65 mil metros quadrados, resultantes da junção de duas zonas (a do lago e do polidesportivo) através de uma larga Alameda Pedonal que veio substituir a Rua dos Bombeiros Voluntários, até então saturada de estacionamento, transformando-a num percurso agradável pleno de equipamentos e valorizada paisagisticamente. Com a transformação da Rua dos Bombeiros Voluntários na Alameda Pedonal, o trânsito passa a contornar o parque, o que possibilitou a criação de cerca de 140 lugares de estacionamento.
Tendo como tema principal a água, a Zona do Lago assume-se como a peça central do requalificado parque, onde os visitantes deixam de ser “espectadores” e passam a ser “actores”, com um sem número de actividades para todos os gostos e idades. O que se pretende é que aquele espaço deixe de ser meramente um local de passagem e passe a ser usufruído pela população. Desse modo o lago foi ampliado e a água devidamente tratada, possibilitando actividades como passeios de gaivotas, canoas e em jangadas. Apelando ainda à interactividade, crianças e adultos poderão ainda brincarem em cima da água através de um conjunto de grandes bolas insufladas.
O lago é ainda apoiado por um edifício multifunções associado a uma extensa área de esplanada. Neste edifício de linhas arquitectónicas contemporâneas convivem a casa de máquinas e arrecadações, as instalações sanitárias de apoio a todo o parque, um futuro restaurante e ainda o Centro de Interpretação Ambiental da Câmara Municipal da Amadora.
Mas as grandes novidades do Parque Central da Amadora não se ficam por aqui. Através da Alameda Pedonal, os jovens visitantes têm acesso a dois dos principais equipamentos: o Espaço de Jogo e Recreio Interactivo e o Espaço de Recreio Infantil e Juvenil.
No primeiro foi aplicado um novo conceito de espaço de recreio ao ar livre onde se pretende desenvolver capacidades motoras e a aprendizagem, através de jogos e exercícios. Funciona como uma gigantesca “consola”, constituída por um computador central e um conjunto de actividades físicas que são indicadas às crianças e adultos para efectuarem a partir de um cartão magnético. Desse modo os utilizadores podem comparar os seus resultados com o de outros jogadores de países europeus onde existe este equipamento.
No Espaço de Recreio Infantil e Juvenil, as crianças e os jovens são convidados a brincar em segurança na “Estação Espacial”. Pioneira na história da aviação, a Amadora criou um parque infantil repleto de actividades em forma de estação espacial, onde não falta um foguetão, túneis, escorregas e paredes para trepar.
Por fim, mas não menos importante, e como pretende ser um parque interactivo destinado a todas as idades e propício a actividades em família, a Câmara Municipal da Amadora criou, junto ao polidesportivo, dois Circuitos Pedonais Multifunções.
Com uma extensão de cerca de 700 metros, num dos circuitos é possível correr, andar, passear de bicicleta e até andar de patins. Tendo em conta a promoção do exercício físico, ao longo de toda a pista foi ainda criado um circuito de manutenção com dez estações de equipamentos. O outro circuito, ligeiramente mais curto, foi construído em forma de anel em redor do actual campo polidesportivo.
_____
Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 01-06-2010
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Sugestão Cultural
A Primeira República na Génese da Banda Desenhada e no Olhar do Século XXI
A exposição enquadra-se nos três objectivos orientadores do programa das comemorações do centenário da República Portuguesa: a evocação do republicanismo, os acontecimentos e seus protagonistas naquela que é hoje a cidade da Amadora; a investigação histórica sobre as expressões culturais e estéticas do primeiro quartel do século XX - caricatura, banda desenhada e cinema de animação; e os ideais republicanos através do olhar dos autores de BD contemporâneos.
Até 05 de Outubro | Segunda a sexta-feira| Das 09:30 às 12:30 e das 14:00 às 17:00
Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem
_____
Fonte: Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem
Mais informações em:
Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
A exposição enquadra-se nos três objectivos orientadores do programa das comemorações do centenário da República Portuguesa: a evocação do republicanismo, os acontecimentos e seus protagonistas naquela que é hoje a cidade da Amadora; a investigação histórica sobre as expressões culturais e estéticas do primeiro quartel do século XX - caricatura, banda desenhada e cinema de animação; e os ideais republicanos através do olhar dos autores de BD contemporâneos.
Cartaz de Henrique Cayatte Design para a CNCCR,
a partir de desenho de Stuart de Carvalhais
a partir de desenho de Stuart de Carvalhais
Até 05 de Outubro | Segunda a sexta-feira| Das 09:30 às 12:30 e das 14:00 às 17:00
Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem
_____
Fonte: Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem
Mais informações em:
Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Queixas por má construção disparam no primeiro trimestre
Só no primeiro trimestre deste ano a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) recebeu 142 reclamações por má construção de casas. Quase metade das 364 registadas em 2009. Os números revelam que os portugueses estão mais atentos à qualidade da construção dos imóveis.
A Deco aconselha o consumidor a estar atento antes de realizar o maior dos investimentos. "Além de consultar a ficha técnica da habitação, o comprador deve deslocar-se à repartição de Finanças e pedir a caderneta predial", refere Carla Varela jurista da associação de defesa do consumidor. Com os dois documentos o futuro proprietário vai conhecer as características da casa e saber "se existe algum tipo de penhora antes da assinatura do contrato de promessa de compra e venda". Os defeitos encontrados ainda antes da escritura devem ser denunciados de imediato. "Numa cláusula imposta ao construtor ou vendedor, este compromete-se a reparar as falhas já identificadas." Não reclamar antes de comprar pode significar "aceitar os defeitos da casa. Aí o processo é mais complicado".
Os imóveis têm uma garantia de cinco anos, mas existem "outros prazos que o morador deve ter em conta", alerta a jurista da Deco. O proprietário tem um ano para denunciar as falhas como infiltrações ou fissuras, a contar da data de detecção dos problemas. A queixa deve ser enviada ao construtor ou vendedor por carta registada e com aviso de recepção: "A garantia de que a reclamação foi formalizada." Pedir uma vistoria a uma empresa especializada pode dar uma grande ajuda na hora de reclamar.
O promotor dispõe de um ano a contar da data da notificação para resolver o problema. Caso o construtor não responda, o comprador dispõe de três anos, a contar da data da notificação, para recorrer aos tribunais e interpor uma notificação judicial. Um prazo a ter em conta. "A partir daqui caduca a possibilidade de o consumidor accionar os meios ao seu dispor."
A alternativa à justiça comum é o recurso a uma associação de defesa do consumidor. A Deco recomenda aos proprietários recorrerem aos tribunais arbitrais ou julgados de paz. Especializados na defesa do consumidor são mais rápidos, baratos e dispensam advogado. Ainda em pequeno número no País, estas instituições só funcionam se quem vendeu o imóvel aceitar diminuir o conflito.
"O que nem sempre é fácil uma vez que é no sector imobiliário onde há mais recusa na mediação dos litígios." Carla Varela reconhece que os tribunais civis acabam por ser a única alternativa. "Obrigar alguém a cumprir a lei é muito difícil e só um juiz tem legitimidade para o fazer." (...)
"Cada prédio ou fracção só pode ter uma ficha técnica de habitação (FTH)", esclareceu o Instituto da Construção e do Imobiliário, entidade responsável pela fiscalização no sector.
Elaborada pelo promotor imobiliário, a FTH deverá ser entregue na Câmara Municipal. As características do documento devem corresponder às do imóvel. Informação que deve ser atestada pelo técnico responsável pela obra, o director de fiscalização.
Ao INCI chegam sobretudo queixas de particulares sobre defeitos de construção de imóveis, quase sempre associados ao incumprimento das regras. As reclamações mais frequentes são de problemas de isolamento térmico e acústico, infiltrações e a utilização de materiais de inferior qualidade aos indicados.
O INCI aponta ainda "falsas declarações prestadas pelo técnico responsável pela obra, quando atesta a correspondência entre a FTH e o imóvel construído".
Comprovada a ilegalidade, o INCI dá início a um processo de contra-ordenação que pode ir da multa à suspensão de actividade ou a indemnizações nos casos mais graves.
_____
Fonte: Diário de Notícias, 02-06-2010
Mais informações em:
Construtor disse para limpar para não ter bolor
Uma vivenda de sonho que se transformou num enorme pesadelo
A casa que é prova de crime urbanístico
A Deco aconselha o consumidor a estar atento antes de realizar o maior dos investimentos. "Além de consultar a ficha técnica da habitação, o comprador deve deslocar-se à repartição de Finanças e pedir a caderneta predial", refere Carla Varela jurista da associação de defesa do consumidor. Com os dois documentos o futuro proprietário vai conhecer as características da casa e saber "se existe algum tipo de penhora antes da assinatura do contrato de promessa de compra e venda". Os defeitos encontrados ainda antes da escritura devem ser denunciados de imediato. "Numa cláusula imposta ao construtor ou vendedor, este compromete-se a reparar as falhas já identificadas." Não reclamar antes de comprar pode significar "aceitar os defeitos da casa. Aí o processo é mais complicado".
Os imóveis têm uma garantia de cinco anos, mas existem "outros prazos que o morador deve ter em conta", alerta a jurista da Deco. O proprietário tem um ano para denunciar as falhas como infiltrações ou fissuras, a contar da data de detecção dos problemas. A queixa deve ser enviada ao construtor ou vendedor por carta registada e com aviso de recepção: "A garantia de que a reclamação foi formalizada." Pedir uma vistoria a uma empresa especializada pode dar uma grande ajuda na hora de reclamar.
O promotor dispõe de um ano a contar da data da notificação para resolver o problema. Caso o construtor não responda, o comprador dispõe de três anos, a contar da data da notificação, para recorrer aos tribunais e interpor uma notificação judicial. Um prazo a ter em conta. "A partir daqui caduca a possibilidade de o consumidor accionar os meios ao seu dispor."
A alternativa à justiça comum é o recurso a uma associação de defesa do consumidor. A Deco recomenda aos proprietários recorrerem aos tribunais arbitrais ou julgados de paz. Especializados na defesa do consumidor são mais rápidos, baratos e dispensam advogado. Ainda em pequeno número no País, estas instituições só funcionam se quem vendeu o imóvel aceitar diminuir o conflito.
"O que nem sempre é fácil uma vez que é no sector imobiliário onde há mais recusa na mediação dos litígios." Carla Varela reconhece que os tribunais civis acabam por ser a única alternativa. "Obrigar alguém a cumprir a lei é muito difícil e só um juiz tem legitimidade para o fazer." (...)
"Cada prédio ou fracção só pode ter uma ficha técnica de habitação (FTH)", esclareceu o Instituto da Construção e do Imobiliário, entidade responsável pela fiscalização no sector.
Elaborada pelo promotor imobiliário, a FTH deverá ser entregue na Câmara Municipal. As características do documento devem corresponder às do imóvel. Informação que deve ser atestada pelo técnico responsável pela obra, o director de fiscalização.
Ao INCI chegam sobretudo queixas de particulares sobre defeitos de construção de imóveis, quase sempre associados ao incumprimento das regras. As reclamações mais frequentes são de problemas de isolamento térmico e acústico, infiltrações e a utilização de materiais de inferior qualidade aos indicados.
O INCI aponta ainda "falsas declarações prestadas pelo técnico responsável pela obra, quando atesta a correspondência entre a FTH e o imóvel construído".
Comprovada a ilegalidade, o INCI dá início a um processo de contra-ordenação que pode ir da multa à suspensão de actividade ou a indemnizações nos casos mais graves.
_____
Fonte: Diário de Notícias, 02-06-2010
Mais informações em:
Construtor disse para limpar para não ter bolor
Uma vivenda de sonho que se transformou num enorme pesadelo
A casa que é prova de crime urbanístico
Subscrever:
Mensagens (Atom)