Os consumidores de gás natural vão ver a sua factura agravada a partir de 1 de Julho.
Com o novo tarifário chegará também mais um encargo. Chama-se taxa de ocupação de subsolo e reverte exclusivamente para os cofres das câmaras municipais.
Pelo menos, para o de algumas, já que nem todas irão beneficiar desta benesse proporcionada pelo Governo.
Quer por opção própria, uma vez que esta taxa carece sempre da luz verde das respectivas assembleias municipais, quer por não disporem de infra-estruturas de distribuição de gás natural na sua esfera de influência.
Para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que ontem aprovou a nova regulamentação do gás natural e que será responsável pelo enquadramento desta decisão, não há dúvidas.
Esta taxa, que equipara aquela que é paga para o áudio visual, penaliza os consumidores, realçando ainda a disparidade de valores entre os vários concelhos que já as praticam.
_____
Fonte: Económico, 10-02-2010
Colabore com o blogue
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
CREL reabre amanhã no sentido Alverca-Estádio
A circulação do sentido Alverca-Estádio da CREL vai ser reaberta a partir das 6 horas de amanhã, de acordo com o comunicado da Brisa.
A partir desta madrugada, o sublanço Nó de Belas/Nó de Ligação à A16, da A9 - Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL) será reaberto parcialmente, com o objectivo de "contribuir para reforçar a capacidade do sistema rodoviário da Área Metropolitana de Lisboa, e acrescer às soluções alternativas já existentes, até ao restabelecimento da normal circulação nesta auto-estrada, em ambos os sentidos".
No mesmo comunicado, a Brisa refere que as obras de reabertura da CREL prosseguirão nas próximas semanas.
_____
Fonte: Jornal i, 11-02-2010
A partir desta madrugada, o sublanço Nó de Belas/Nó de Ligação à A16, da A9 - Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL) será reaberto parcialmente, com o objectivo de "contribuir para reforçar a capacidade do sistema rodoviário da Área Metropolitana de Lisboa, e acrescer às soluções alternativas já existentes, até ao restabelecimento da normal circulação nesta auto-estrada, em ambos os sentidos".
No mesmo comunicado, a Brisa refere que as obras de reabertura da CREL prosseguirão nas próximas semanas.
_____
Fonte: Jornal i, 11-02-2010
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Deslizamento de terras na CREL era temido há uma década
Há 11 anos que a Câmara Municipal da Amadora alertou para o perigo do deslizamento de terras na CREL (Circular Regional Exterior de Lisboa), chegando mesmo a comunicar os factos ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). Mais de uma década depois, a autarquia acusa os proprietários dos terrenos de inércia e exige o apuramento de responsabilidades pela derrocada que se verificou a 22 de Janeiro.
Fonte do gabinete do vereador dos Transportes e das Obras Municipais da Câmara da Amadora, Gabriel Oliveira, garantiu ao DN que "em 1999 a Câmara Municipal da Amadora notificou os utilizadores dos terrenos, para retirarem as terras colocadas sem autorização no local e que originaram alterações à topografia da zona. Perante a inércia dos utilizadores, comunicou-se tal facto ao DIAP, em 1999".
Relativamente ao acidente que levou ao corte de trânsito entre Carenque e o Nó de Belas, a câmara garante que "procedeu em devido tempo, a todas as notificações e procedimentos legais para o proprietário realizar as obras de estabilização dos taludes". (...)
_____
Fonte: Diário de Notícias, 09-02-2010
Mais informações em:
Reabertura da CREL definida esta semana
Fonte do gabinete do vereador dos Transportes e das Obras Municipais da Câmara da Amadora, Gabriel Oliveira, garantiu ao DN que "em 1999 a Câmara Municipal da Amadora notificou os utilizadores dos terrenos, para retirarem as terras colocadas sem autorização no local e que originaram alterações à topografia da zona. Perante a inércia dos utilizadores, comunicou-se tal facto ao DIAP, em 1999".
Relativamente ao acidente que levou ao corte de trânsito entre Carenque e o Nó de Belas, a câmara garante que "procedeu em devido tempo, a todas as notificações e procedimentos legais para o proprietário realizar as obras de estabilização dos taludes". (...)
_____
Fonte: Diário de Notícias, 09-02-2010
Mais informações em:
Reabertura da CREL definida esta semana
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Olha um telheiro! Que se lixe o arquitecto!
O telheiro, outro parasita a hospedar as varandas de Vila Chã.
Certamente que teve a aprovação de 2/3 dos condóminos em Assembleia Geral de Condóminos, assim como da Câmara Municipal da Amadora e do arquitecto que elaborou o projecto.
Existem vários bons exemplos de ocupação de varandas e terraços em Vila Chã, alguns até bem perto.
Mas está tudo bem... estamos na Amadora!
Certamente que teve a aprovação de 2/3 dos condóminos em Assembleia Geral de Condóminos, assim como da Câmara Municipal da Amadora e do arquitecto que elaborou o projecto.
Existem vários bons exemplos de ocupação de varandas e terraços em Vila Chã, alguns até bem perto.
Mas está tudo bem... estamos na Amadora!
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Corte da CREL: quase 2 semanas após deslizamento responsabilidades continuam por apurar
_____
Fonte: SIC Notícias, 04-02-2010
Mais informações em:
Câmara da Amadora terá autorizado despejo de terras no final dos anos 90
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
CREL: oposição camarária questiona autarquia
Os vereadores do PSD na Câmara da Amadora entregaram, esta quarta-feira, um requerimento ao executivo camarário, para saber quais as responsabilidades da autarquia no incidente que provocou o corte da CREL. O requerimento foi apresentado durante a reunião de câmara, para averiguar «quais as responsabilidades da autarquia no licenciamento do aterro».
Os sociais-democratas pretendem ainda que lhes seja respondido sobre «quem eram os proprietários à altura dos maiores despejos e quem é que irá assumir as responsabilidades».
«O fundamental é encontrar uma solução urgente para a abertura da CREL. De seguida deve haver um encontro de vontades entre a câmara, a Brisa e os proprietários do terreno para que a passividade da câmara não continue e seja encontrada em definitivo uma solução para o problema daqueles terrenos», disse à agência Lusa o vereador do PSD da câmara da Amadora, Roque da Cunha.
O vereador do PSD adiantou que a resposta por parte do executivo socialista «deve demorar um mês». (...)
_____
Fonte: TVI24, 03-02-2010
Os sociais-democratas pretendem ainda que lhes seja respondido sobre «quem eram os proprietários à altura dos maiores despejos e quem é que irá assumir as responsabilidades».
«O fundamental é encontrar uma solução urgente para a abertura da CREL. De seguida deve haver um encontro de vontades entre a câmara, a Brisa e os proprietários do terreno para que a passividade da câmara não continue e seja encontrada em definitivo uma solução para o problema daqueles terrenos», disse à agência Lusa o vereador do PSD da câmara da Amadora, Roque da Cunha.
O vereador do PSD adiantou que a resposta por parte do executivo socialista «deve demorar um mês». (...)
_____
Fonte: TVI24, 03-02-2010
PSP da Amadora recebe viaturas
A Divisão da Amadora da PSP recebeu, na passada sexta-feira, quatro novos carros e dois motociclos no âmbito da política de aprofundamento das acções de policiamento de proximidade e de segurança comunitária do Ministério da Administração Interna. As seis viaturas fazem parte de um total de 98 entregues pelo Governo Civil às forças de segurança dos 16 concelhos do distrito, que correspondem a um investimento de 900 mil euros. (...)
_____
Fonte: Jornal da Região, 02-02-2010
_____
Fonte: Jornal da Região, 02-02-2010
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Festas em São Brás
Decorrem até ao próximo dia 7 as Festas em Honra de São Brás. Do programa religioso destaca-se a celebração, nesta quarta-feira, pelas 21h30, de uma eucaristia presidida pelo Bispo D. Carlos Azevedo, seguida da apresentação da maquete da nova Igreja Paroquial de São Brás. Para domingo, pelas 10h30, está agendada uma outra missa em honra do padroeiro daquela freguesia, seguida de uma procissão.
_____
Fonte: Jornal da Região, 02-02-2010
_____
Fonte: Jornal da Região, 02-02-2010
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Famílias estão a pagar mais do que deviam pelos seguros nos créditos à habitação
O decreto-lei que obriga as seguradoras a actualizar os prémios de seguros ao montante em dívida do empréstimo à habitação está a ter uma aplicação reduzida.
O diploma (n.º 222/2009), que entrou em vigor em Dezembro passado, está a ser aplicado de forma automática apenas nos novos contratos de crédito à habitação.
Por não existir nada na lei que obrigue as seguradoras a fazer a actualização automática dos prémios em todos os contratos existentes ou em vigor, as seguradoras estão a proceder a essa alteração apenas quando solicitadas pelos tomadores de seguros, apurou o PÚBLICO junto do sector. Ou seja, apenas os consumidores com conhecimento da lei e que pedem a alteração dos seus contratos acabam por beneficiar do diploma.
O diploma pretende evitar que, pela falta de actualização, os consumidores paguem um prémio de seguro superior ao capital em dívida, situação que beneficia as seguradoras, salvo em caso de morte do tomador do seguro, em que a diferença será devolvida aos herdeiros.
Este diploma tem gerado controvérsia desde o início da sua publicação, por não ser claro o âmbito da sua aplicação, designadamente saber se abrange todos os contratos à habitação em vigor ou apenas os novos. Porque o diploma da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor não é claro, a Associação Portuguesa de Bancos e o Instituto Português de Seguros já pediram, em conjunto, um esclarecimento ao Banco de Portugal, sobre a sua aplicabilidade. A entidade liderada por Vítor Constâncio ainda não respondeu às duas entidades, mas, em declarações ao PÚBLICO, fonte oficial da instituição esclareceu que o diploma se aplicava a todos os contratos à habitação, incluindo, portanto, todos os contratos estabelecidos antes da publicação do diploma.
Contactada pelo PÚBLICO, fonte autorizada da Associação Portuguesa de Seguradores declarou que "as companhias estão a cumprir o diploma", sem entrar em detalhes sobre a forma como essa aplicação está a ser feita. No entanto, o PÚBLICO apurou junto de fontes do sector que o diploma está a ser aplicado de forma automática apenas aos novos contratos. Em relação aos mais antigos, e uma vez que existe um contrato livremente assinado entre as partes, essa aplicação é feita apenas e só quando existe uma solicitação de revisão por parte do tomador do seguro. Por essa razão, milhares de famílias com empréstimos à habitação, e com o respectivo seguro de vida, que é obrigatório, não têm notado, na sua conta bancária, qualquer alteração no prémio a pagar.
A aplicação do diploma é assim restrita, uma vez que já antes os consumidores podiam exigir a actualização do prémio de seguros nos moldes que entendessem. Os consumidores mais informados já o faziam, sendo o sistema mais comum a actualização anual. O problema é que uma boa percentagem dos tomadores de seguros desconhece essa possibilidade. Deste modo, principalmente nos contratos de seguros mais antigos, os prémios são muitas vezes desajustados face à evolução do valor da dívida, em especial nos casos em que são realizadas amortizações antecipadas do empréstimo.
O PÚBLICO contactou o Instituto de Seguros de Portugal, no sentido de perceber qual é a sua posição sobre esta matéria, mas, apesar de vários dias de espera, o regulador do sector não prestou qualquer esclarecimento.
Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial da seguradora Fidelidade confirmou que a actualização dos contratos antigos está a ser feita após a solicitação dos mutuários, adiantado que essa alteração não acarreta custos para o cliente.
_____
Fonte: Público, 01-02-2010
O diploma (n.º 222/2009), que entrou em vigor em Dezembro passado, está a ser aplicado de forma automática apenas nos novos contratos de crédito à habitação.
Por não existir nada na lei que obrigue as seguradoras a fazer a actualização automática dos prémios em todos os contratos existentes ou em vigor, as seguradoras estão a proceder a essa alteração apenas quando solicitadas pelos tomadores de seguros, apurou o PÚBLICO junto do sector. Ou seja, apenas os consumidores com conhecimento da lei e que pedem a alteração dos seus contratos acabam por beneficiar do diploma.
O diploma pretende evitar que, pela falta de actualização, os consumidores paguem um prémio de seguro superior ao capital em dívida, situação que beneficia as seguradoras, salvo em caso de morte do tomador do seguro, em que a diferença será devolvida aos herdeiros.
Este diploma tem gerado controvérsia desde o início da sua publicação, por não ser claro o âmbito da sua aplicação, designadamente saber se abrange todos os contratos à habitação em vigor ou apenas os novos. Porque o diploma da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor não é claro, a Associação Portuguesa de Bancos e o Instituto Português de Seguros já pediram, em conjunto, um esclarecimento ao Banco de Portugal, sobre a sua aplicabilidade. A entidade liderada por Vítor Constâncio ainda não respondeu às duas entidades, mas, em declarações ao PÚBLICO, fonte oficial da instituição esclareceu que o diploma se aplicava a todos os contratos à habitação, incluindo, portanto, todos os contratos estabelecidos antes da publicação do diploma.
Contactada pelo PÚBLICO, fonte autorizada da Associação Portuguesa de Seguradores declarou que "as companhias estão a cumprir o diploma", sem entrar em detalhes sobre a forma como essa aplicação está a ser feita. No entanto, o PÚBLICO apurou junto de fontes do sector que o diploma está a ser aplicado de forma automática apenas aos novos contratos. Em relação aos mais antigos, e uma vez que existe um contrato livremente assinado entre as partes, essa aplicação é feita apenas e só quando existe uma solicitação de revisão por parte do tomador do seguro. Por essa razão, milhares de famílias com empréstimos à habitação, e com o respectivo seguro de vida, que é obrigatório, não têm notado, na sua conta bancária, qualquer alteração no prémio a pagar.
A aplicação do diploma é assim restrita, uma vez que já antes os consumidores podiam exigir a actualização do prémio de seguros nos moldes que entendessem. Os consumidores mais informados já o faziam, sendo o sistema mais comum a actualização anual. O problema é que uma boa percentagem dos tomadores de seguros desconhece essa possibilidade. Deste modo, principalmente nos contratos de seguros mais antigos, os prémios são muitas vezes desajustados face à evolução do valor da dívida, em especial nos casos em que são realizadas amortizações antecipadas do empréstimo.
O PÚBLICO contactou o Instituto de Seguros de Portugal, no sentido de perceber qual é a sua posição sobre esta matéria, mas, apesar de vários dias de espera, o regulador do sector não prestou qualquer esclarecimento.
Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial da seguradora Fidelidade confirmou que a actualização dos contratos antigos está a ser feita após a solicitação dos mutuários, adiantado que essa alteração não acarreta custos para o cliente.
_____
Fonte: Público, 01-02-2010
Subscrever:
Mensagens (Atom)