A CREL não vai reabrir à circulação enquanto não houver a garantia de que os terrenos estão consolidados. A medida de segurança foi ontem anunciada por Franco Caruso, porta-voz da Brisa, porque "continuam a deslizar terras para a plataforma a uma velocidade de cinco a dez centímetros por hora", afirmou a engenheira responsável pela direcção dos trabalhos, Isabel Gonzales. Más notícias para os cerca de 40 mil automobilistas que por ali passavam todos os dias.
Mesmo que a estrada fique livre das terras, a Brisa só voltará a reabrir o troço entre o nó de Belas e a ligação à A16 (CREL-Cascais) quando houver garantias, também por parte dos proprietários dos terrenos, de que não ocorrerão novos deslizamentos de terra, à semelhança do que aconteceu sexta-feira passada.
Uma data para voltar à normalidade? "Semanas", afirma Franco Caruso. "Estamos a fazer trabalhos de contenção do deslizamento de terras e a remoção das mesmas. A situação não está ainda estabilizada e, dada a complexidade, é prematuro dar um prazo", afirmou o porta-voz da Brisa aos jornalistas, junto ao local do deslizamento. (...)
O presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Raposo, já negou quaisquer responsabilidades da autarquia e afirmou que o Grupo Espírito Santo era o proprietário dos terrenos, através do fundo imobiliário Edifundo. Esta informação foi desmentida pelo Grupo Espírito Santo, que comunicou que a construtora Obriverca é a única proprietária, através de um fundo imobiliário. (...)
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Fonte: Jornal i, 30-01-2010
Mais infomações em:
Brisa não compensará utentes pelo transtorno do bloqueio da CREL
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domingo, 31 de janeiro de 2010
sábado, 30 de janeiro de 2010
MP anula decisão da PJ sobre Joaquim Raposo
A Polícia Judiciária e o Ministério Público continuam de candeias às avessas por causa da investigação à Câmara da Amadora, liderada pelo socialista Joaquim Raposo. No final do ano passado, o autarca foi notificado por elementos da Unidade Nacional contra a Corrupção (UNCC) da sua constituição como arguido no processo. Mas uma procuradora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não validou a acção da Judiciária.
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a procuradora Antonieta Borges - a titular do processo - tinha dez dias para ratificar a constituição como arguido de Joaquim Raposo e de outras pessoas que também foram notificadas pela PJ. Só que não o fez. Logo, nem o autarca da Amadora nem os restantes notificados são arguidos no processo.
Ao que o DN apurou, a decisão da magistrada teve a ver com a forma como foram realizadas as notificações. Perante o actual CPP, qualquer pessoa que seja constituída arguida tem de, obrigatoriamente, receber um resumo dos factos que constam do processo contra si. No caso da Amadora, tal não se terá passado. Aos suspeitos apenas terá sido entregado o documento de constituição como arguidos. De forma a evitar futuros problemas processuais, a procuradora não ratificou a decisão da PJ. Aliás, o DN sabe que uma das pessoas constituídas como arguidas enviou de imediato um requerimento ao processo, defendendo que tal era acto era nulo, uma vez que não foi informado das suspeitas.
Por parte da polícia foi dito ao DN que a iniciativa de constituir algumas pessoas como arguidas está relacionada com um eventual perigo de prescrição de alguns crimes em investigação. Isto é, a constituição de arguido suspende a contagem dos prazos. Mas o que fica claro é uma falta de coordenação entre a Judiciária e o Ministério Público num caso cuja investigação decorre, pelo menos, desde 2005.
Já naquele ano houve uma polémica envolvendo a PJ e o DCIAP. Os investigadores da criminalidade económica da PJ propuseram a realização de buscas e a detenção de 14 suspeitos para primeiro interrogatório de arguido, mas o MP apenas passou os mandados de busca.
A investigação à Câmara da Amadora pretende determinar se vários funcionários, o presidente do executivo e da assembleia municipal, um vereador e responsáveis pelos serviços do urbanismo da autarquia obtiveram vantagens patrimoniais como contrapartida de decisões adoptadas à revelia do plano director municipal. Do outro lado estão empreiteiros. Numa das buscas realizadas em 2005, foi encontrado numa empresa um manuscrito que aludia a pagamentos que seriam feitos a detentores de cargos públicos.
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Fonte: Diário de Notícias, 29-01-2010
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a procuradora Antonieta Borges - a titular do processo - tinha dez dias para ratificar a constituição como arguido de Joaquim Raposo e de outras pessoas que também foram notificadas pela PJ. Só que não o fez. Logo, nem o autarca da Amadora nem os restantes notificados são arguidos no processo.
Ao que o DN apurou, a decisão da magistrada teve a ver com a forma como foram realizadas as notificações. Perante o actual CPP, qualquer pessoa que seja constituída arguida tem de, obrigatoriamente, receber um resumo dos factos que constam do processo contra si. No caso da Amadora, tal não se terá passado. Aos suspeitos apenas terá sido entregado o documento de constituição como arguidos. De forma a evitar futuros problemas processuais, a procuradora não ratificou a decisão da PJ. Aliás, o DN sabe que uma das pessoas constituídas como arguidas enviou de imediato um requerimento ao processo, defendendo que tal era acto era nulo, uma vez que não foi informado das suspeitas.
Por parte da polícia foi dito ao DN que a iniciativa de constituir algumas pessoas como arguidas está relacionada com um eventual perigo de prescrição de alguns crimes em investigação. Isto é, a constituição de arguido suspende a contagem dos prazos. Mas o que fica claro é uma falta de coordenação entre a Judiciária e o Ministério Público num caso cuja investigação decorre, pelo menos, desde 2005.
Já naquele ano houve uma polémica envolvendo a PJ e o DCIAP. Os investigadores da criminalidade económica da PJ propuseram a realização de buscas e a detenção de 14 suspeitos para primeiro interrogatório de arguido, mas o MP apenas passou os mandados de busca.
A investigação à Câmara da Amadora pretende determinar se vários funcionários, o presidente do executivo e da assembleia municipal, um vereador e responsáveis pelos serviços do urbanismo da autarquia obtiveram vantagens patrimoniais como contrapartida de decisões adoptadas à revelia do plano director municipal. Do outro lado estão empreiteiros. Numa das buscas realizadas em 2005, foi encontrado numa empresa um manuscrito que aludia a pagamentos que seriam feitos a detentores de cargos públicos.
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Fonte: Diário de Notícias, 29-01-2010
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Último troço da CRIL deve abrir até Julho
O troço da CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa) entre a Buraca e a Pontinha, cuja inauguração tinha sido anunciada pelo Governo para o fim de 2009 e que já foi alvo de algumas "aberturas parciais", deverá entrar em funcionamento "no final do primeiro semestre de 2010". Quem o diz é Rui Nelson Dinis, administrador da Estradas de Portugal, que salienta no entanto que seria "uma imprudência" adiantar uma data concreta numa altura em que está em curso a construção do túnel de Benfica, tido como "o grande desafio" da empreitada.
Rui Nelson Dinis sublinhou que esta é "uma obra profundamente complexa", cujo avanço foi dificultado por atrasos na libertação de parcelas expropriadas. Segundo o responsável, já estão disponíveis todos os terrenos "críticos" para a realização da obra, que nos próximos meses passará por concluir os túneis e os arranjos paisagísticos, que estão a ser concertados com as câmaras de Lisboa, Amadora e Odivelas.
O vogal da administração da Estradas de Portugal (EP) adianta que já foram executados cerca de 80 dos 111,61 milhões de euros pelos quais a empreitada foi adjudicada (fora os 70 milhões de euros para expropriações), verificando-se nesta altura "um desvio por trabalhos a mais inferior a cinco por cento". "Esperamos até ao fim da obra não ter muitos acréscimos", diz o mesmo responsável, admitindo que os atrasos com a libertação de algumas parcelas provoque "eventuais sobrecargas". (...)
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Fonte: Público, 27-01-2010
Rui Nelson Dinis sublinhou que esta é "uma obra profundamente complexa", cujo avanço foi dificultado por atrasos na libertação de parcelas expropriadas. Segundo o responsável, já estão disponíveis todos os terrenos "críticos" para a realização da obra, que nos próximos meses passará por concluir os túneis e os arranjos paisagísticos, que estão a ser concertados com as câmaras de Lisboa, Amadora e Odivelas.
O vogal da administração da Estradas de Portugal (EP) adianta que já foram executados cerca de 80 dos 111,61 milhões de euros pelos quais a empreitada foi adjudicada (fora os 70 milhões de euros para expropriações), verificando-se nesta altura "um desvio por trabalhos a mais inferior a cinco por cento". "Esperamos até ao fim da obra não ter muitos acréscimos", diz o mesmo responsável, admitindo que os atrasos com a libertação de algumas parcelas provoque "eventuais sobrecargas". (...)
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Fonte: Público, 27-01-2010
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Perigo iminente
Na Avenida Artur Semedo, junto à rotunda da Rua 39 (avenida das palmeiras), encontram-se várias caixas de serviços abertas há mais de um mês. Esta situação, que aparentemente ninguém quer reparar, pode dar origem a uma queda aparatosa e provocar danos físicos muito graves.
Faço um apelo aos autarcas e autoridades para reporem a normalidade o mais rapidamente possível.
Faço um apelo aos autarcas e autoridades para reporem a normalidade o mais rapidamente possível.
Avenida Artur Semedo
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
CREL: Corte de circulação poderá manter-se nas próximas semanas
A CREL permanece cortada, em ambos os sentidos, entre o Nó de ligação à A16 e o Nó de Belas, na sequência do deslizamento de terras ocorrido sexat-feira.
Em comunicado, a concessionária anunciou hoje que o corte da circulação rodoviária nesta auto-estrada “poderá manter-se nas próximas semanas”.
Segundo a empresa, continuam os trabalhos de retirada de “terras do local, com o objectivo de controlar o avanço das mesmas, havendo, neste momento, uma preocupação acrescida com o Aqueduto das Águas Livres”.
“Ao mesmo tempo, a Brisa continua a avaliar, dentro do que é possível absorver e medir, a evolução deste deslizamento, estando ainda longe de poder estimar quando poderão começar os trabalhos de desobstrução da auto-estrada”, refere a Brisa no comunicado.
A empresa acrescenta que está a aplicar todos os esforços, desde a primeira hora, na resolução de um problema cuja causa não é da sua “responsabilidade e cuja solução não depende principalmente da Brisa”.
A câmara da Amadora, a que pertence a área em causa, anunciou hoje que já tinha notificado o proprietário do terreno onde decorreu o deslizamento de terras junto à CREL, ocorrido sexta-feira, e que condicionou o trânsito no local.
O vereador da câmara da Amadora com o pelouro da Protecção Civil, Eduardo Rosa, afirmou, através de comunicado, que as terras que provocaram o corte da CREL são provenientes de terrenos privados e que a autarquia notificou por diversas vezes o proprietário, “não obstante competir à entidade exploradora das auto-estradas (Brisa) o dever de conservação das mesmas”.
“Esta edilidade sempre se mostrou disponível e colaborante (...), suscitando reiterada e oportunamente junto deste [proprietário do terreno], tal premência, inclusive instaurando diversos procedimentos de notificação”, refere o comunicado.
O deslizamento de terras ocorrido sexta-feira soterrou parte da via da CREL e obrigou ao corte de circulação entre o túnel de Carenque e o nó de Belas.
Segundo a autarquia, o terreno “privado” que provocou o deslizamento de terras que resultaram no corte da CREL revela “bastantes fragilidades apresentando um conjunto de falhas geológicas”.
O vereador considera que, aliado às fragilidades do terreno, a precipitação intensa como a verificada nos últimos dois meses intensificou a instabilidade da vertente e a movimentação dos solos.
A autarquia anunciou que vai disponibilizar os meios para minimizar os “efeitos decorrentes da anomalia registada e reunirá com as entidades responsáveis para, no âmbito da protecção civil, desencadear os instrumentos necessários para colmatar o problema”.
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Fonte: Público, 25-01-2010
Mais informações em:
Brisa admite que o corte de troço da CREL vai durar semanas
Câmara da Amadora responsabiliza Brisa e proprietário do terreno pelo incidente que provocou corte da auto-estrada
Brisa contradiz Câmara da Amadora e acusa-a de “passividade”
Câmara da Amadora imputa custos do deslizamento ao proprietário do terreno
Em comunicado, a concessionária anunciou hoje que o corte da circulação rodoviária nesta auto-estrada “poderá manter-se nas próximas semanas”.
Segundo a empresa, continuam os trabalhos de retirada de “terras do local, com o objectivo de controlar o avanço das mesmas, havendo, neste momento, uma preocupação acrescida com o Aqueduto das Águas Livres”.
“Ao mesmo tempo, a Brisa continua a avaliar, dentro do que é possível absorver e medir, a evolução deste deslizamento, estando ainda longe de poder estimar quando poderão começar os trabalhos de desobstrução da auto-estrada”, refere a Brisa no comunicado.
A empresa acrescenta que está a aplicar todos os esforços, desde a primeira hora, na resolução de um problema cuja causa não é da sua “responsabilidade e cuja solução não depende principalmente da Brisa”.
A câmara da Amadora, a que pertence a área em causa, anunciou hoje que já tinha notificado o proprietário do terreno onde decorreu o deslizamento de terras junto à CREL, ocorrido sexta-feira, e que condicionou o trânsito no local.
O vereador da câmara da Amadora com o pelouro da Protecção Civil, Eduardo Rosa, afirmou, através de comunicado, que as terras que provocaram o corte da CREL são provenientes de terrenos privados e que a autarquia notificou por diversas vezes o proprietário, “não obstante competir à entidade exploradora das auto-estradas (Brisa) o dever de conservação das mesmas”.
“Esta edilidade sempre se mostrou disponível e colaborante (...), suscitando reiterada e oportunamente junto deste [proprietário do terreno], tal premência, inclusive instaurando diversos procedimentos de notificação”, refere o comunicado.
O deslizamento de terras ocorrido sexta-feira soterrou parte da via da CREL e obrigou ao corte de circulação entre o túnel de Carenque e o nó de Belas.
Segundo a autarquia, o terreno “privado” que provocou o deslizamento de terras que resultaram no corte da CREL revela “bastantes fragilidades apresentando um conjunto de falhas geológicas”.
O vereador considera que, aliado às fragilidades do terreno, a precipitação intensa como a verificada nos últimos dois meses intensificou a instabilidade da vertente e a movimentação dos solos.
A autarquia anunciou que vai disponibilizar os meios para minimizar os “efeitos decorrentes da anomalia registada e reunirá com as entidades responsáveis para, no âmbito da protecção civil, desencadear os instrumentos necessários para colmatar o problema”.
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Fonte: Público, 25-01-2010
Mais informações em:
Brisa admite que o corte de troço da CREL vai durar semanas
Câmara da Amadora responsabiliza Brisa e proprietário do terreno pelo incidente que provocou corte da auto-estrada
Brisa contradiz Câmara da Amadora e acusa-a de “passividade”
Câmara da Amadora imputa custos do deslizamento ao proprietário do terreno
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
CREL: reaberta circulação entre nó de Queluz e nó com a A16
A Brisa reabriu esta segunda-feira parte da A9, entre o nó de Queluz e nó de ligação à A16, permitindo a circulação no sentido Estádio/Alverca, disse à Lusa fonte da empresa.
A reabertura deste percurso, com cerca de um quilómetro e que não foi afectado pelo deslizamento de terras na CREL, permite «ajudar um pouco» os automobilistas, adiantou a mesma fonte, uma vez que se mantinha a circulação no sentido Alverca /Estádio. (...)
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Fonte: TVI24, 25-01-2010
A reabertura deste percurso, com cerca de um quilómetro e que não foi afectado pelo deslizamento de terras na CREL, permite «ajudar um pouco» os automobilistas, adiantou a mesma fonte, uma vez que se mantinha a circulação no sentido Alverca /Estádio. (...)
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Fonte: TVI24, 25-01-2010
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Preço da água não aumenta
Os cerca de 180 mil consumidores dos concelhos de Oeiras e da Amadora não vão pagar mais na factura da água neste ano de 2010. O orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) foi aprovado na passada semana pela Assembleia Municipal de Oeiras e, dois dias depois, o conselho de administração decidiu não aumentar o preço da água “tendo em conta as condições socioeconómicas das famílias, a situação de crise que ainda se vive e porque a inflação média calculada para o final do ano é de zero por cento”, revela ao JR Nuno Campilho, administrador dos SMAS.
Apesar de não aumentar o preço da água, os serviços municipalizados vão pagar à EPAL mais 0,5% por cada metro cúbico de água em relação ao ano anterior. “Vamos pagar 47 cêntimos por metro cúbico”, salienta o responsável. (...)
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Fonte: Jornal da Região, 19-01-2010
Apesar de não aumentar o preço da água, os serviços municipalizados vão pagar à EPAL mais 0,5% por cada metro cúbico de água em relação ao ano anterior. “Vamos pagar 47 cêntimos por metro cúbico”, salienta o responsável. (...)
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Fonte: Jornal da Região, 19-01-2010
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Raposo vai ser ouvido pelo MP por causa de "relações suspeitas" com empreiteiros
(...) As investigações visam determinar se vários funcionários da Câmara da Amadora, entre os quais os presidentes do executivo e da assembleia municipal, um vereador e responsáveis pelos serviços de urbanização da autarquia obtiveram vantagens patrimoniais como contrapartida de decisões adoptadas à revelia do Plano Director Municipal.
Em 2005, uma proposta dos investigadores da criminalidade económica da Polícia Judiciária, preconizando a realização de buscas e a detenção de 14 suspeitos para primeiro interrogatório de arguido, gerou tensão com Ministério Público (MP).
As buscas acabariam por se realizar, mas os mandados de detenção não foram emitidos pelo MP. No início do ano passado, o DCIAP determinou a realização de diligências, sendo reactivada uma investigação que esteve parada durante cerca de três anos.
Na fase inicial do inquérito, foram feitas escutas telefónicas a vários suspeitos (funcionários da Câmara da Amadora e empreiteiros a operar no concelho), que culminaram com a apreensão de documentos em suporte informático e em papel. Um dos documentos apreendidos é uma declaração de comparticipação subscrita por dois sócios de uma promotora imobiliária que cedem um terço das mais-valias geradas por um empreendimento aprovado pela autarquia. O nome do beneficiário estava escrito em letra branca.
Na sequência de perícias, os investigadores admitiram que podia tratar-se de Joaquim Raposo, mas nunca conseguiram localizar o documento original na posse do autarca, durante as buscas efectuadas na sua residência e no gabinete da presidência da Câmara da Amadora, durante as buscas ali efectuadas em Outubro de 2004.
Paralelamente a estas diligências, os investigadores analisaram loteamentos promovidos por aquela empresa, constatando que não estariam conformes com o Plano Director Municipal. Por exemplo, foram aprovados mais dois pisos do que os que estavam previstos naquele documento oficial.
Num outro empreendimento na zona da serra de Carnaxide, promovido pela mesma empresa, técnicos da Inspecção-Geral da Administração do Território constataram diferenças entre o que estava previsto na planta aprovada pela autarquia e uma eventual ocupação parcial por um arruamento de uma zona verde de protecção e enquadramento.
Uma perícia realizada pela Inspecção-Geral do Ambiente também detectou eventuais violações da legislação ambiental quanto a vazamento de inertes e admitiu irregularidades e ilegalidades presumivelmente consumadas por dirigentes, funcionários de serviços do Ministério do Ambiente.
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Fonte: Público, 16-01-2010
Em 2005, uma proposta dos investigadores da criminalidade económica da Polícia Judiciária, preconizando a realização de buscas e a detenção de 14 suspeitos para primeiro interrogatório de arguido, gerou tensão com Ministério Público (MP).
As buscas acabariam por se realizar, mas os mandados de detenção não foram emitidos pelo MP. No início do ano passado, o DCIAP determinou a realização de diligências, sendo reactivada uma investigação que esteve parada durante cerca de três anos.
Na fase inicial do inquérito, foram feitas escutas telefónicas a vários suspeitos (funcionários da Câmara da Amadora e empreiteiros a operar no concelho), que culminaram com a apreensão de documentos em suporte informático e em papel. Um dos documentos apreendidos é uma declaração de comparticipação subscrita por dois sócios de uma promotora imobiliária que cedem um terço das mais-valias geradas por um empreendimento aprovado pela autarquia. O nome do beneficiário estava escrito em letra branca.
Na sequência de perícias, os investigadores admitiram que podia tratar-se de Joaquim Raposo, mas nunca conseguiram localizar o documento original na posse do autarca, durante as buscas efectuadas na sua residência e no gabinete da presidência da Câmara da Amadora, durante as buscas ali efectuadas em Outubro de 2004.
Paralelamente a estas diligências, os investigadores analisaram loteamentos promovidos por aquela empresa, constatando que não estariam conformes com o Plano Director Municipal. Por exemplo, foram aprovados mais dois pisos do que os que estavam previstos naquele documento oficial.
Num outro empreendimento na zona da serra de Carnaxide, promovido pela mesma empresa, técnicos da Inspecção-Geral da Administração do Território constataram diferenças entre o que estava previsto na planta aprovada pela autarquia e uma eventual ocupação parcial por um arruamento de uma zona verde de protecção e enquadramento.
Uma perícia realizada pela Inspecção-Geral do Ambiente também detectou eventuais violações da legislação ambiental quanto a vazamento de inertes e admitiu irregularidades e ilegalidades presumivelmente consumadas por dirigentes, funcionários de serviços do Ministério do Ambiente.
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Fonte: Público, 16-01-2010
sábado, 16 de janeiro de 2010
Ministra da Educação esteve na inauguração da nova escola de Vila Chã
(...) A ministra esteve hoje presente na inauguração da escola Aprígio Gomes, que contou com a presença do Presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo.
A escola básica e o jardim-de-infância já estão em funcionamento desde Setembro, devendo a creche começar a funcionar ainda no decorrer deste ano lectivo.
A escola que resultou de um investimento municipal de cerca de dois milhões e 850 mil euros, tem capacidade para 450 alunos no ensino básico, 100 no jardim-de-infância e 50 na creche. É gerida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e agrupou alunos das antigas EB1 Aprígio Gomes, EB1 Mina D’Água e JI de Sta. Filomena.
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Fonte:
TV Amadora, 15-01-2010
Público, 15-01-2010
Presidente da Câmara diz que vai ser ouvido em breve em processo com construtores
O presidente da câmara da Amadora disse hoje que vai ser ouvido "em breve" pelo Ministério Público, no âmbito de um inquérito sobre alegadas relações irregulares entre autarquia e empresas de construção civil, mas mostrou-se "tranquilo".
"Nunca fui ouvido e espero que a partir de agora as instituições e a justiça funcionem. Estou tranquilo, de maneira que estarei disponível quando for chamado, disse aos jornalistas Joaquim Raposo.
O autarca adiantou que vai ser ouvido em breve pelo Ministério Público, no âmbito de um processo que se encontra em fase de inquérito desde 2001, e onde existem suspeitas de alegadas relações irregulares entre a autarquia e empresas de construção civil.
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Fonte: Jornal de Notícias, 15-01-2010
"Nunca fui ouvido e espero que a partir de agora as instituições e a justiça funcionem. Estou tranquilo, de maneira que estarei disponível quando for chamado, disse aos jornalistas Joaquim Raposo.
O autarca adiantou que vai ser ouvido em breve pelo Ministério Público, no âmbito de um processo que se encontra em fase de inquérito desde 2001, e onde existem suspeitas de alegadas relações irregulares entre a autarquia e empresas de construção civil.
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Fonte: Jornal de Notícias, 15-01-2010
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